Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de ação de execução fiscal proposta pela FAZENDA NACIONAL em face de EDVAN DOMINGOS DE PAULA - EPP e EDVAN DOMINGOS DE PAULA, objetivando a cobrança dos créditos tributários descritos na Certidão de Dívida Ativa no 80.4.16.116794-60.A parte executada apresentou exceção de pré-executividade às fls. 40-48 alegando, em síntese, a inexigibilidade do título executivo, por encontrar o crédito tributário com a exigibilidade suspensa em razão da adesão ao parcelamento da dív

Poder Executivo ● 05/04/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de abril de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 217.094-9; 9402649-7/2018 – José Carlos dos Santos, mat. Nº 213.579-5; 9404794-1/2018 – Elizeth de Melo Henriques Araújo, mat. Nº 21.090-0; 9421762-4/2017 – Izeudo Timóteo Ramos, mat. Nº 233.344-9. ANOTAÇÃO TEMPO SERVIÇO/CONTRIBUIÇÃO: 9407394-0/2017 – Mauro Barbosa Arruda Filho, mat. Nº 12.304-8; 9401590-1/2018 – Luiz Antônio Bastos de Souza, mat. Nº 231.619-6. DESAVERBAÇÃO CERTID

Diário Oficial ● 09/10/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33475  61 Segunda-feira, 09 DE OUTUBRO DE 2017 descartável para atender as necessidades da secretaria municipal de administração a secretarias afins da prefeitura municipal de Igarapé - Miri, sendo contratada L Salomão Fonseca Lima Epp, CNPJ 08.850.993/0001-00; CONTRATO 20170947, originada a partir do Pregão Presencial 9/2017-0021-SRP nos autos do Processo nº 810 e juntado a este o processo 814/2017, objeto aquisição de gêneros alimentícios, material de higiene

Diário Oficial ● 27/07/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

84 DIÁRIO OFICIAL Nº 33667 .. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI . PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ MIRI EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2018 Objeto: aquisição parcelada de material odontológico de consumo, instrumental e permanente destinados a atender a Secretaria Municipal de Saúde. Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Partes: Fundo Municipal de Saúde. Data da Assinatura: 16 de Mai

Poder Executivo ● 02/11/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

24 - Ano XCIV• NÀ 207 SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE XI GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE SERRA TALHADA - PE AVISO DE LICITAÇÃO Processo CPL nº 005/2017 – Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 001/2017. Tipo: Menor Preço global. Objeto: Contratação empresa especializada na prestação serviços de locação de espaço para cursos, palestras e reuniões, com infraestrutura para hospedagem e alimentações da XI GERENCIA REGIONAL DE SAUDE. Início do recebimento das Propostas a par

Poder Executivo ● 22/03/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCV• NÀ 53 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo II – Determinar que a Renovação dar-se retroativo a 16/03/2018 da admissão dos contratos em vigor, com prazo de vigência de até 01 ano a critério do CONTRATANTE. Recife, 22 de março de 2018 Licitações e Contratos III – Tornar o efeito desta Portaria retroativo a 16/03/2018 MAT 401269 401404 401595 401250 401463 401510 401242 401340 401412 401293 401480 401307 401200 401625 401498 NOME DAVI DIAS CA

Poder Executivo ● 04/05/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCV• NÀ 81 Ipojuca, e pretende aplicar parte dos recursos desse Empréstimo em pagamentos no âmbito do contrato que tem por objeto a Contratação de Serviços para Produção de Material Audiovisual sob Demanda da COMPESA. 2. Pelo presente, a Companhia Pernambucana de Saneamento de Pernambuco - COMPESA convida licitantes elegíveis e qualificados a apresentar propostas lacradas para a execução serviços para produção de material audiovisual sob demanda da Compesa. O prazo de ex

Poder Executivo ● 26/10/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

28 - Ano XCIV• NÀ 202 Licitações e Contratos AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Processo n° 041/CPL/2017. Modalidade: Pregão Presencial n° 020/2017. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de gestão de abastecimento de combustíveis, execução de manutenção preventiva e corretiva e lavagem dos veículos, através de sistema informatizado e integrado para controle do consumo, por deman

Poder Executivo ● 31/03/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 31 de março de 2017 FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO - FUNAPE A Diretora-Presidente RESOLVE publicar as Portarias nºs 1806 a 2237 de CONCESSÃO DE APOSENTADORIA, TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA E REFORMA DOS MILITARES, de MARÇO/2017, que se encontram disponíveis, na íntegra, no endereço eletrônico www.funape.pe.gov.br. Tatiana de Lima Nóbrega Diretora-Presidente (F) Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo UNI

Poder Executivo ● 28/06/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCV• NÀ 118 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GABINETE DO GOVERNADOR CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CEDCA/PE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2017. Contratante: CEDCAPE, CNPJ № 12.051.320/0001-50. Contratada – SOLIVETTI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF Nº 40.904.492/000164. Objeto: Prorrogação de prazo: Vigência 13/07/2018 a 13/07/2019 e Inclusão da NE nº 2018NE000030. Data