Poder Executivo ● 30/06/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de junho de 2017 GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE - CPRH EXTRATO DE TERMO RERRATIFICAÇÃO Processo Licitatório nº 198.2015.VI.PE.109.SAD- Comissão: CPLVI/SAD - Modalidade: Pregão Eletrônico nº: 109/2015 – Natureza do Objeto: Serviço - Objeto: Prestação de Serviços de controle, operação e fiscalização de portaria - Contrato nº 04/2017 - Contratado: NORDESTE SUSTENTÁVEL LTDA - CNPJ: 12.414.820/0001-09 – Valor Contratado: R$ 24.647,

Poder Executivo ● 09/02/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 9 de fevereiro de 2018 CONTRATADO: AMILTON DOS SANTOS NASCIMENTO - MEI, CNPJ: 28.266.844/0001-06. VALOR: R$9.800,00. Ipojuca, 08/02/2018. JORGE HENRIQUE RAMOS SOARES – Secretário Especial de Cultura. (*) (**) EXTRATO DE TERMO ADITIVO 7° TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 262/PMICONTROLADORIA/2013 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 276/2013, CPL, A prorrogação do prazo contratual, cujo objeto consiste na locação do imóvel situado na Rua João Pessoa, 4, 1° andar, Centro, destinado para o

Poder Executivo ● 09/03/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIV• NÀ 45 Licitações e Contratos AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO – ARPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TA ao Contrato ARPE n° 002/2016; ARPE/CORREIOS. Objeto: prorrogação do prazo contratual entre 01 de janeiro a 10 de fevereiro de 2017, tendo em vista o final do exercício financeiro e sua prorrogação do Contrato original por mais 12 meses. Valor global de R$ 12.000,00; Nota de Empenho n° 2017NE000024. Data e assinaturas: 0

Poder Executivo ● 30/01/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

34 - Ano XCV• NÀ 20 GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO O PRESIDENTE HOMOLOGA, nos termos do que dispõe o Artigo 43, inc. VI, da Lei No 8.666/93, de 21/06/93, Lei Estadual nº 12.340, de 27/01/03, Lei nº 10.520, de 17/07/2002, todo o procedimento e julgamento final correspondente ao processo licitatório, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2017 – PROCE

Poder Executivo ● 24/02/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

30 - Ano XCIV• NÀ 39 GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PERNAMBUCO PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS S/A (PERPART) PORTARIA Nº 018/2017, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017 Determina o encerramento da Sindicância nº 041/2017 e o arquivamento. O Diretor-Presidente da Pernambuco Participações e Investimentos S/A (Perpart), no uso de suas atribuições, que lhe confere o artigo nº 347, inciso III, alínea a, do Regimento Interno e atendendo ao disposto na Consolidação da

Poder Executivo ● 23/05/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

24 - Ano XCV• NÀ 94 GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE - CPRH EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Licitatório nº 005/2014 - Comissão: CPL/CPRH Modalidade: Dispensa nº 001/2014 - Natureza do Objeto: Serviço - Objeto: Prestação de serviços de locação de imóvel, localizado na Rua Senador Nilo Coelho, Loteamento Recreio – Ilha de Itamaracá, onde funciona a APA de Santa Cruz - Contrato nº 017/2014 - Contratado: PEDRO SÉRGIO PESSOA BATISTA CPF: 030.328

Poder Executivo ● 28/09/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de setembro de 2018 GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE HABITAÇÃO COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS – CEHAB RESUMO DE EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio nº 003/2018, Convenentes, COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS – CEHAB e ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA SEGUNDA VILA DA COHAB DE VISTA ALEGRE - AMSVCVA; Objeto: Apoio ao 9º Encontro Estadual do MTST – PE, a ser realizado no período de 27 a 30 de setembro de 2018 na Pousada Campestre de Aldeia, no municíp

Poder Executivo ● 08/02/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIV• NÀ 27 SECRETARIA DE HABITAÇÃO COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS - CEHAB COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA AVISO DE LICITAÇÃO Processo Licitatório nº 001/2017 – Concorrência nº 001/2017. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção do complemento de 272 unidades habitacionais – infraestrutura básica: pavimentação, drenagem, abastecimento d’água e esgoto no Conjunto Habitacional Mulheres de Tejucu

Poder Executivo ● 10/02/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCV• NÀ 29 jurídica MV PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA - EPP, CNPJ nº 07.422.115/0001-13, no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) e, autorizo a contratação. Olinda 09 de fevereiro de 2018. Ciro Couceiro Vice-Presidente. Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei nº. 8.666/93, a Inexigibilidade nº 056/2018 - Processo Licitatório nº 058/2018, prevista no art. 25, referente à apresentação artística do cantor ALCEU VALENÇA, no ciclo carnavalesco de Itamaracá/PE, a ocorr