Judiciário ● 22/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3542/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2022 1539 09:31, aberta a audiência, foram apregoadas as partes. Ausente O (a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) KATHARINA VILA a parte autora LUCAS MELO DOS SANTOS e ausente seu(a) NOVA DE CARVALHO OLIVEIRA E SILVA, Juiz(íza) do Trabalho advogado(a). Ausente a parte ré MPB PERNAMBUCO da 17ª Vara do Trabalho do Recife, em virtude da lei, etc., FAZ INTERMEDIAÇÃO DE

Judiciário ● 06/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3217/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2433 INTIMAÇÃO elas, nos termos do artigo 2°, §2°, da CLT. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 597a1ab Ante os documentos acostados aos autos, verifica-se que as proferida nos autos. empresas reclamadas têm o mesmo administrador. No entanto, não SENTENÇA há qualquer prova da subordinação de uma empresa à outra. Tampouco restou comprovado qu

Diário da Justiça ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7016/2020 - Quinta-feira, 22 de Outubro de 2020 2198 Execução Fiscal em: 21/10/2020 REQUERENTE:ESTADO DO PARA Representante(s): ROGERIO BARBOSA QUEIROZ (ADVOGADO) REQUERIDO:PISOS DE MINAS PROJETOS E SERVICOS LTDA EXECUTADO:THELMA JANDIARA LIMA FREITAS DA SILVA EXECUTADO:JOSE ANSELMO DA PAIXAO DA SILVA. Autos de EXECUÇÃO FISCAL SENTENÇA ESTADO DO PARÁ ajuizou a presente execução fiscal em face da parte Executada, visando à cobrança do crédito

Judiciário ● 06/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3217/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2425 tipo de serviço em benefício da empresa AUTO VANESSA LTDA. Dispensado o relatório, por se tratar de procedimento sumaríssimo. Assim, não reconheço a formação de um grupo econômico entre as I - FUNDAMENTAÇÃO: reclamadas, devendo a empresa AUTO VANESSA LTDA ser Da exclusividade das notificações: excluída do polo passivo desta demanda. Determina este Juízo

Judiciário ● 14/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3223/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2422 Devidamente notificadas para apresentarem defesa e toda a prova Da responsabilidade entre as reclamadas: documental, sob pena de revelia, ante as medidas de A reclamante pugna pela declaração da responsabilidade solidária distanciamento social necessárias à prevenção da COVID-19, as entre as reclamadas, sob a alegação de pertencerem ao mesmo reclamadas apresen

Judiciário ● 14/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3223/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2474 467 e 477, §8°, da CLT; multa prevista no artigo 475-J do CPC; A pertinência subjetiva da ação deve ser aferida abstratamente, além dos benefícios da justiça gratuita e honorários sindicais. segundo análise das assertivas aduzidas pela parte autora em sua Anexou documentos com a inicial. petição inicial. Tendo apontado a segunda ré como corresponsável Dev

Judiciário ● 13/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3222/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região proferida nos autos. 2221 empresas reclamadas têm o mesmo administrador. No entanto, não SENTENÇA há qualquer prova da subordinação de uma empresa à outra. Tampouco restou comprovado que o reclamante prestasse qualquer VISTOS, ETC. tipo de serviço em benefício da empresa AUTO VANESSA LTDA. Dispensado o relatório, por se tratar de procedimento sumaríssimo. Assim,

Judiciário ● 14/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3223/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2499 respeito de juros quanto a créditos trabalhistas. (vinte por cento).". Das Contribuições Previdenciárias e do Imposto de Renda: Neste rumo determino que, quando dos cálculos, seja observado o Conforme a nova redação da Súmula 368 do C. TST é do regime de caixa até 04.03.2009 e partir de 05.03.2009, o regime de empregador a obrigação pelo recolhimento das co

Poder Executivo ● 03/01/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVII • NÀ 1 Frevo;JOSÉ PEDRO FILHO; CPF: 169.950.154-87;Atração: Trio Talismã;ALEX RODRIGUES DE VASCONCELOS; CPF: 071.057.374-09;Atração: Alex Levada do Guetto;JOSÉ ANTÔNIO DE OLIVEIRA79524141434; CNPJ: 30.147.217/0001-90;Atração: Toinho Batera e Arrocha o Nó;CÍCERA RAMOS DA SILVA71788964420; CNPJ: 24.175.734/0001-70;Atração: RD Orquestra;ELTON JOSÉ DA SILVA07972231427; CNPJ: 35.378.545/0001-10;Atração: Nordesax Band Show;IGAPÓ PRODUÇÃO MUSICAL E REPRESENTAÇÃO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3601 2519 o que o faço para a data de 15 de dezembro de 2022, às 09H30M. Comunique-se, intimem-se e requisite-se. Int. - ADV: LUCAS PERES TORREZAN (OAB 292804/SP), EVERTON SILVA SANTOS (OAB 354038/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0846/2022 Processo 1001593-66.2021.8.