Judiciário ● 13/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3078/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Outubro de 2020 4839 HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS. sobre R$ 215.109,77, valor dado à causa na inicial, dispensadas, CONDENAÇÃO DE EMPREGADO BENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA em face do deferimento do benefício da justiça gratuita. GRATUITA. SUSPENSÃO DE EXIGIBILIDADE . REGRA GERAL. DEDUÇÃO DO CRÉDITO DO EXEQUENTE. PERCEPÇÃO DE LEVI PEREIRA DE OLIVEIRA VALORES ÍNFIMOS. INC

Judiciário ● 11/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3057/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2020 1997 5. Existindo saldo sobejante vinculado aos autos, verifique-se há Considerando que a reclamada encontra-se em Recuperação processos ativos pendentes de garantia neste Juízo. Identificado, Judicial, reconheço que este Juízo está impedido de praticar atos transfira-se. que venham a reduzir ou prejudicar o patrimônio da empresa 6. Inexistindo, consulte-se se a

Diário da Justiça ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7133/2021 - Terça-feira, 4 de Maio de 2021 2003 Ananindeua - PA, 23/04/2021. ADELINO ARRAIS GOMES DA SILVA Juiz de Direito Titular da Fazenda Pública de Ananindeua PROCESSO: 00006905620088140006 PROCESSO ANTIGO: 200810003381 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): DAYSE DO SOCORRO BORGES FONSECA A??o: Execução Fiscal em: 26/04/2021 REQUERENTE:ESTADO DO PARA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL Representante(s): JOSE EDUARDO CERGUEIRA GOMES (ADVOGADO) REQUE

Judiciário ● 03/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3280/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 4189 proferido nos autos. contas judiciais que lhes forem devidos neste processo, nos termos DESPACHO do Ato Conjunto CSJT-CGJT nº 01/2019, seguindo o ajuste para a Vistos. homologação deste Juízo, se for o caso, suprindo-se, assim, as Como é de notório e amplo conhecimento, estamos atravessando propostas conciliatórias previstas em lei no momento que antecede u

Judiciário ● 07/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3196/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2225 procedimento previsto nas Instruções Normativas da Receita DE LIMA BARBOZA & CIA LTDA, para condenar a reclamada a Federal do Brasil. pagar à reclamante, no prazo de 48 horas após o trânsito em Não haverá incidência do imposto de renda sobre os juros de mora, julgado da sentença, as verbas deferidas na fundamentação supra e ante sua natureza indenizatória

Judiciário ● 19/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3475/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1157 EDSON LUIS BRYK nos termos dos artigos 197 a 201 do Código Civil e artigo 11, Juiz do Trabalho Substituto parágrafo 3º da CLT, ficando ciente desde já que o silêncio implicará na presunção de que tais causas não ocorreram. O Juízo Processo Nº ATSum-0000384-50.2022.5.06.0017 RECLAMANTE DAVID GOMES SANTANA DO NASCIMENTO ADVOGADO GEORGE JOSE RABELO TABOSA(OAB: 3

Judiciário ● 25/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3230/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Julgamento DA QUARTA TURMA NO DIA 03/06/2021 (QUINTAFEIRA), com início às 09:00 horas, via Aplicativo ZOOM (Resolução Administrativa nº14/2018), Ato Conjunto TRT6 GP-GVP-CRT nº 11/2020 e Ato TRT6 GP nº 59/2020, alterado pelo Ato nº 79/2020). As inscrições para sustentação oral deverão ser realizadas AS INSCRIÇÕES PARA SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÃO SER REALIZADAS ATÉ

Diário Oficial ● 31/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

22  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.272 Terça-feira, 31 DE JANEIRO DE 2023 2065 GUSTAVO HENRIQUE CORREA NEGRAO 1427 JAQUELINE DE AZEVEDO DE ARAUJO 888 GUSTAVO SOUZA CORDEIRO 2772 JAQUELINE GOMES DE SOUZA RAMOS 2516 HAGI JHONNY COSTA DA SILVA 1186 JAQUELINE SOUZA RIBEIRO 263 HEIDE MARIA LOBATO CASTRO 3711 JARLENE PAIVA DE SOUZA 3021 HELEN PRYSCILA PADILHA DOERR LIMA 1896 JEAN RICARDO GURJAO JARDIM 4151 HELENA JESSICA BARROS DE SOUZA 1385 JEANDRA SOUSA DE ALBUQUERQUE 819 HELE

Judiciário ● 14/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3223/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2476 refiram os rendimentos pelos valores constantes da tabela progressiva mensal correspondente ao mês do recebimento ou III - CONCLUSÃO: crédito, nos termos do art. 12-A da Lei nº 7.713, de 22/12/1988, com Ante o exposto, EXTINGO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO o a redação conferida pela Lei nº 13.149/2015, observado o processo em relação à reclamada AUTO VANESSA LTDA

Judiciário ● 08/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3177/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Março de 2021 4865 Como é de notório e amplo conhecimento, estamos atravessando homologação deste Juízo, se for o caso, suprindo-se, assim, as um cenário de pandemia, em face da propagação global do propostas conciliatórias previstas em lei no momento que antecede Coronavírus (COVID-19), sendo, portanto, imprescindíveis medidas à defesa e por ocasião das razões finais, sa