Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 546 ABRAMOVICI; Foro Central Cível; 39ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1107324-62.2019.8.26.0100; Acidente de Trânsito; Agravante: FLÁVIA MARIA DE MOURA REIS; Advogada: Ane Caroline Almeida de Laet (OAB: 435665/SP); Advogada: Pâmela da Silva Pereira (OAB: 434457/SP); Agravante: JOÃO DE MOURA REIS (Menor(es) representa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 546 ABRAMOVICI; Foro Central Cível; 39ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1107324-62.2019.8.26.0100; Acidente de Trânsito; Agravante: FLÁVIA MARIA DE MOURA REIS; Advogada: Ane Caroline Almeida de Laet (OAB: 435665/SP); Advogada: Pâmela da Silva Pereira (OAB: 434457/SP); Agravante: JOÃO DE MOURA REIS (Menor(es) representa

Publicações Judiciais I ● 18/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) AGRAVANTE: PRISCILLA SANCHES DE LIMA GOMES HALABLIAN - SP262283, MARCO ANTONIO INNOCENTI - SP130329, BEATRIZ RODRIGUES BEZERRA - SP2966790A Advogados do(a) AGRAVANTE: PRISCILLA SANCHES DE LIMA GOMES HALABLIAN - SP262283, MARCO ANTONIO INNOCENTI - SP130329, BEATRIZ RODRIGUES BEZERRA - SP2966790A Advogados do(a) AGRAVANTE: PRISCILLA SANCHES DE LIMA GOMES HALABLIAN - SP262283, MARCO ANTONIO INNOCENTI - SP130329, BEATRIZ RODRIGUES BEZERRA - SP2966790A AGRAVADO: FABIANO FABRI BAYARRI,

Publicações Judiciais I ● 26/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Aplica-se o prazo prescricional quinquenal (STF, RE 566621, Relator(a): Min. ELLEN GRACIE, Tribunal Pleno, julgado em 04/08/2011, REPERCUSSÃO GERAL MÉRITO DJe-195 DIVULG 10-10-2011 PUBLIC 11-10-2011 EMENT VOL-02605-02 PP-00273 RTJ VOL-00223-01 PP-00540). É cabível a compensação tributária, após o trânsito em julgado (artigo 170-A, do Código Tributário Nacional), segundo os critérios legais vigentes à época da propositura da ação (REsp 1137738/SP, Rel. Ministro LUIZ FUX, PRIMEIRA

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 17/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Tendo em vista a certidão de fls. 222, providencie a Secretaria o cancelamento do alvará de levantamento expedido às fls. 221, com as anotações devidas.Manifestem-se as partes sobre o prosseguimento do feito, no prazo de 10 (dez) dias.Int. 7ª VARA CÍVEL EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5001789-98.2016.4.03.6100 / 7ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Advogados do(a) EXEQUENTE: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - SP128341, RODRIGO MOTTA SARA

Publicações Judiciais I ● 26/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Aplica-se o prazo prescricional quinquenal (STF, RE 566621, Relator(a): Min. ELLEN GRACIE, Tribunal Pleno, julgado em 04/08/2011, REPERCUSSÃO GERAL MÉRITO DJe-195 DIVULG 10-10-2011 PUBLIC 11-10-2011 EMENT VOL-02605-02 PP-00273 RTJ VOL-00223-01 PP-00540). É cabível a compensação tributária, após o trânsito em julgado (artigo 170-A, do Código Tributário Nacional), segundo os critérios legais vigentes à época da propositura da ação (REsp 1137738/SP, Rel. Ministro LUIZ FUX, PRIMEIRA

Publicações Judiciais I ● 18/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVANTE: MARCELO NUNES, JOSE FRANCISCO AMARAL TOLEDO, MAURO EDUARDO WALLAUER DE MATTOS Advogados do(a) AGRAVANTE: PRISCILLA SANCHES DE LIMA GOMES HALABLIAN - SP262283, MARCO ANTONIO INNOCENTI - SP130329, BEATRIZ RODRIGUES BEZERRA - SP2966790A Advogados do(a) AGRAVANTE: PRISCILLA SANCHES DE LIMA GOMES HALABLIAN - SP262283, MARCO ANTONIO INNOCENTI - SP130329, BEATRIZ RODRIGUES BEZERRA - SP2966790A Advogados do(a) AGRAVANTE: PRISCILLA SANCHES DE LIMA GOMES HALABLIAN - SP262283, MARCO ANTONIO INNO

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 17/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Tendo em vista a certidão de fls. 222, providencie a Secretaria o cancelamento do alvará de levantamento expedido às fls. 221, com as anotações devidas.Manifestem-se as partes sobre o prosseguimento do feito, no prazo de 10 (dez) dias.Int. 7ª VARA CÍVEL EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5001789-98.2016.4.03.6100 / 7ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Advogados do(a) EXEQUENTE: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - SP128341, RODRIGO MOTTA SARA

Publicações Judiciais I ● 25/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A execução fiscal deve prosseguir, mediante recálculo da dívida e apresentação de nova CDA. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, em caso análogo, julgado no regime de repetitividade: REsp 1386229/PE, Rel. Ministro HERMAN BENJAMIN, PRIMEIRA SEÇÃO, julgado em 10/08/2016, DJe 05/10/2016. No mais, é exigível, na cobrança de créditos da Fazenda Nacional, o encargo previsto no Decreto-Lei nº. 1.025/69, destinado ao ressarcimento de todas as despesas para a cobrança judi

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 26/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Cumprida a determinação acima retornem os autos conclusos para deliberação. Int. SÃO PAULO, 23 de outubro de 2017. TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) Nº 5020184-07.2017.4.03.6100 / 7ª Vara Cível Federal de São Paulo REQUERENTE: MARCELO NUNES, JOSE FRANCISCO AMARAL TOLEDO, MAURO EDUARDO WALLAUER DE MATTOS Advogados do(a) REQUERENTE: PRISCILLA SANCHES DE LIMA GOMES HALABLIAN - SP262283, MARCO ANTONIO INNOCENTI - SP130329, BEATRIZ RODRIGUES BEZERRA - SP296679 Advogados do(a) REQUERENTE: