Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3345 2912 deve ser entendido como satisfação da obrigação, desde que previamente advertido dessa consequência jurídica”. Autorizo o levantamento da importância depositada nos autos principais, devendo a serventia juntar cópia do depósito nestes autos e o credor providenciar juntada de formulário de MLE . Agu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2127 2242 (OAB 225169/SP) Processo 1000221-38.2016.8.26.0411 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos - Joaquim Gomes Município de Irapuru - Vistos.A apelação interposta será processada em seu efeito devolutivo (art. 1.012 § 1º inciso V, do CPC). Fica postergado o juízo de admissibilidade do recurso de a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3496 3160 a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - T.P.S. - Vistos. Diante da concordância da Fazenda Estadual com os cálculos apresentados pela parte autora, proceda o(a) exequente o necessário (procedimento) para expedição de competente ofício requisitório (RPV). Após, aguarde-se o pagamento. Intime-se. Pacaem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3567 3011 das diferenças, a serem apuradas em sede de liquidação de sentença, levando-se em consideração seus respectivos reflexos sobre férias, décimo terceiro salário e terço constitucional, respeitada a prescrição quinquenal . Após o trânsito em julgado, fica a parte interessada intimada de que eventual

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3538 3129 o recolhimento do preparo, bem como das custas despendidas em 1ª Instância, sob pena de deserção. Anote-se que o valor do preparo mais custas é de R$319,70. Intimem-se. - ADV: APARECIDO PEDRO DOS SANTOS (OAB 437036/SP), EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB 350725/SP) Processo 1001085-03.2021.8.26.0411 - Execução

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3541 2939 local. Efetuem-se as comunicações de praxe. Intime-se. - ADV: THIAGO MICALI (OAB 360485/SP) Processo 0000246-58.2022.8.26.0411 (processo principal 1001982-31.2021.8.26.0411) - Cumprimento de sentença - Auxíliotransporte - Gabriel Pereira Almeida de Carvalho - Vistos Ante o cumprimento integral da obrigação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3468 2783 Processo 0002295-43.2020.8.26.0411 (processo principal 1001199-10.2019.8.26.0411) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Ivanderlei Alves de Oliveira - Vistos Ante o cumprimento integral da obrigação por parte do(a) executado(a), JULGO EXTINTA a presente aç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3492 4350 de forma virtual, com informação pelas partes (autora, requerido e advogados) do endereço eletrônico para viabilizar o ato, no prazo de 05(cinco) dias; b)A realizar-se no Prédio do Fórum de Pacaembu-SP., sala de conciliação, com envio de link no endereço eletrônico para acesso a internet pelas partes;

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3317 2522 dias do prazo estipulado para cumprimento do acordo e nada sendo reclamado, o processo será extinto pelo cumprimento da obrigação, independentemente de nova intimação. Aguarde-se o integral cumprimento ou eventual notícia em sentido contrário. Prazo: 31/07/2021. Intime-se. - ADV: FABIO VALENCIO MENEGUES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3210 2736 o imediato reconhecimento do pedido imporia ao Poder Público o dever de elevar o vencimento de seu servidor, o que é vedado em nosso ordenamento jurídico. Desta forma, diante do quanto propugnado, INDEFIRO O PEDIDO TUTELA pretendida. Quanto ao pedido dos benefícios da assistência judiciária gratuita,