Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2448 3861 Processo 1004396-22.2017.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Pedro Borges de Menezes - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Vistos.1 - Dê-se ciência à parte autora do teor da manifestação do DRS e documentos juntados (págs. 135/137).2 - Apó

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2442 3873 Processo 1016074-34.2017.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Transporte Terrestre - Fernando Sanches Lopes - Municipio de Presidente Prudente - Sobre a contestação, manifeste-se a parte contrária no prazo de 10 (dez) dias. ADV: LUIZA DOWER DE MELO (OAB 372170/SP), HUGO VECHIATO BETONI (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2454 4317 discorrido em julgado na 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, da lavra da Des. Vera Angrisani, com a seguinte ementa: “AGRAVO DE INSTRUMENTO. Irresignação contra decisão que determinou a intimação da FESP para pagar quantia relativa às astreintes, bem como para cumprir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2447 3686 peticionamento eletrônico poderão ser obtidas no site do TJSP (http://www.tjsp.jus.br/Institucional/Depre/Default.aspx?F=1), no ícone “orientação para advogados”, item “Peticionamento de Incidente”.Int. - ADV: LUZIMAR BARRETO DE FRANÇA JUNIOR (OAB 161674/SP), SILVANA RUBIM KAGEYAMA (OAB 117054/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2439 3739 anotando-se.P.R.I.C. - ADV: ROBERTO XAVIER DA SILVA (OAB 77557/SP), RODRIGO MANOEL CARLOS CILLA (OAB 200103/ SP) Processo 1014740-62.2017.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acompanhamento de Cônjuge ou Companheiro - Aldemir da Silva Ortiz Porangaba - Prefeitura Municipal de Presidente Prud

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2451 4093 Tommaselli - Fazenda Pública do Município de Presidente Prudente - Logo, JULGO PROCEDENTES os presentes pedidos, fazendo-o para o fim de:01) afastar a progressividade da alíquota do IPTU incidente sobre os imóveis nsº 26.3.6.0205.00053.001 e 26.3.6.0205.00041.001, devendo, como anotado supra, ser conside

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2435 3887 03/06/2014) que o prazo para que o servidor requeira a revisão da aposentadoria é de cinco anos a contar do ato que a concedeu. A existência de norma específica afasta o prazo decenal da lei n.º 8.213/91. Sentença mantida. RECURSO DE APELAÇÃO NÃO PROVIDO”. (Apelação nº 0009764-57.2012.8.26.0400,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2714 3208 Institucional/Depre/Default.aspx?F=1), no ícone “orientação para advogados”, item “Peticionamento de Incidente”. Int. - ADV: FÁBIO CEZAR TARRENTO SILVEIRA (OAB 210478/SP), DIRCE FELIPIN NARDIN (OAB 72977/SP) Processo 0020840-16.2018.8.26.0482 (processo principal 1017368-58.2016.8.26.0482) - Cum

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2424 4580 30.2.6.0308.00593.001 não há documentos comprovando a exigência, bem como, os pagamentos dos exercícios 2011/2013, em valores a maior.Esclareça o autor a este respeito. Int. - ADV: DENISE APARECIDA DA SILVA DIAS (OAB 245186/SP), ODILO DIAS (OAB 91899/SP), CAMILO LIMA MEDEIROS DA SILVA (OAB 358884/SP) Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2716 3843 em incidente de assunção de competência aplicável ao caso sob julgamento; II - incorra em qualquer das condutas descritas no art. 489, § 1o.” Já o §1º do art. 489 do novo CPC dispõe: “§ 1o Não se considera fundamentada qualquer decisão judicial, seja ela interlocutória, sentença ou acórd�