519 resultados encontrados para lima moraes de melo - data: 28/07/2025
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2279/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região previdenciária e de índole tributária o disposto nos Provimentos 01/96 da Corregedoria do TST e 04/98 da Corregedoria deste 886 antecipação de audiência. 5. Notifique-se o autor para ciência deste despacho. Regional. Conforme determina a Lei 10.035/00, para fins de recolhimento da contribuição previdenciária, esclarece este juízo que possuem 6. E notifique-se a re
3495/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1487 Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº ATOrd-0000262-35.2020.5.06.0008 RECLAMANTE EDINALDO BATISTA LIBANIO ADVOGADO NICOLAS NEVES DE SOUZA(OAB: 444216/SP) ADVOGADO GISLAINE FERNANDES DE OLIVEIRA NUNES(OAB: 134834/SP) ADVOGADO ROSILENE CLARA DE OLIVEIRA GALDINO(OAB: 296942/SP) ADVOGADO FABIO LUIZ DE OLIVEIRA(OAB: 292206/SP) RECLAMADO FERNANDA PEREIRA MARTINS ADVOGADO AMAN
Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3492 Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP) WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP) Nº de ordem cronológica: 34549/2023 Processo: 0075429-59.2022.8.26.0500 Processo de origem: 0032335-49.2019.8.26.0053/0020 Vara: 10ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES Reqte: NEUSA GUILHERME DE OL
3655/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Fevereiro de 2023 144 Intimado(s)/Citado(s): presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: - PROMOFORT SOLUCOES EMPRESARIAIS, PROMOCOES E EVENTOS LTDA. http://pje.trt6.jus.br/segundograu. RECIFE/PE, 02 de fevereiro de 2023. PODER JUDICIÁRIO DULCE RANGEL MOREIRA DE BARROS JUSTIÇA DO Diretor de Secretaria Proce
26 - Ano XCIX Ć NÀ 208 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo e R$ 0,04 (quatro centavos); e c) julgada parcialmente procedente a exigência ainda remanescente, sendo reconhecida a procedência do valor restante da obrigação principal a título de ICMS no montante de R$ 50.069,31 (cinquenta mil e sessenta e nove reais e trinta e um centavos), acrescido de multa reduzida para o patamar de 70% (setenta por cento) sobre o principal e dos consectários legais. Sem reexame ne
2300/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 08h:52min. 1611 documento pode ser acessado no endereço eletrônico Prazo: sem prazo.Deverá(ão) o(s) destinatário(s) desta "http://pje.trt6.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocument intimação atentar para o disposto na Lei 11.419/06, bem como o/listView.seam", informando-se a chave numérica abaixo. a regulamentação das Resoluções N.ºs 94/2012 e 128/2013 d
3494/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 625 dias. A presente decisão segue assinada eletronicamente pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) do Trabalho abaixo ATENÇÃO: Em cumprimento ao Ato Conjunto TRT6-GP-CRT nº identificado(a). 18/2021, artigos 5° e 6º, somente será autorizado o ingresso no Fórum Trabalhista Advogado José Barbosa de Araújo mediante RECIFE/PE-PE, 14 de junho de 2022. exibição
3591/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2022 1248 recursal, uma vez que de acordo com a Instrução Normativa BEZERRA DE MENEZES, advogados das reclamadas, 27/2005 do TST, o depósito é exigível quando houver recorreram da sentença de mérito , no que diz respeito aos condenação em pecúnia, o que não é a hipótese. honorários de sucumbência, conforme peças de id cf92221, id 4. Pelo exposto, recebo o ape
3603/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2022 524 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ba13d4e INTIMAÇÃO proferido nos autos. DESPACHO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 846afd5 proferida nos autos. O exequente pede a penhora do bem imóvel constante na certidão narrativa de id 0243d1d. DECISÃO Indefere
2892/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 414 seu(sua) advogado(a) também acima referido(a), para Intimado(s)/Citado(s): - ALIRIO RIO LIMA MORAES DE MELO COMPARECER À AUDIÊNCIA designada para a seguinte data e hora: 21/05/2020 09:30. A audiência terá os seguintes fins: INTIMAÇÃO EM PROCESSO ELETRÔNICO defesa do réu, produção de toda prova oral e documental dos litigantes e ouvida das testemunhas. Em re