918 resultados encontrados para lima nas penas - data: 16/08/2025
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Edição nº 115/2009 Brasília - DF, quarta-feira, 24 de junho de 2009 Juizados Especiais Criminais de Ceilândia 2ª Vara do Juizado Especial Criminal de Ceilândia EXPEDIENTE DO DIA 23 DE JUNHO DE 2009 Juiz de Direito: Joao Marcos Guimaraes Silva Diretora de Secretaria: Cristine de F.freitas Mundim Santiago Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 27697-8/06 - Acao Penal - A: J.P.. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: I.S.L.. Adv(s).: DF015969 - Raimundo Nonato Po
Diário da Justiça Eletrônico ANO XXI - EDIÇÃO 6138 096/131 2ª VARA CRIMINAL Processo nº 0205761-70.2009.8.23.0010 Réu: SILVIO DAMASCENO QUEIROZ DE LIMA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Com prazo de 90 (sessenta) dias. O Juiz de Direito Renato Albuquerque, Titular da 2.ª Vara Criminal de Boa Vista, Estado de Roraima, na forma da lei, INTIMA o Réu SILVIO DAMASCENO QUEIROZ DE LIMA, brasileiro, solteiro, nascido em 04/12/1972, natural de Manaus/AM, filho de Mário Borges de Lima e Li
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7174/2021 - Sexta-feira, 2 de Julho de 2021 4984 Dispositivo: Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para, em consequência, CONDENAR O RÉU ADENIVALDO DE OLIVEIRA LIMA nas penas do artigo 129, § 9º c/c art. 14, II, ambos do CPB. Em obediência ao artigo 68 do CPB a realizar a dosimetria da pena. Dosimetria da pena: Analisando as circunstâncias judiciais do artigo 59 do CPB, observo que nenhuma se apresenta desfavoravelmen
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1421 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/11/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/11/2013 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : SAUDE PUBLICA ACUSADO : JOSE LIMA ADV ACUS : 17325 GO - SEBASTIAO FREIRE DA SILVA FILHO DESPACHO : EM FACE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A DENúNCIA PARA CONDENAR O ACUSADO JOSé LIMA, NAS PENAS DO ART 33, DA LEI 11 343/2006 NR. PROTOCOLO : 263856-30.2013.8.09.0047 AUTOS NR. : 96 NATUREZA : CAUTELAR INOMINADA REQUERENTE : ALEX FRANKLIN MAR
Edição nº 127/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 8 de julho de 2016 3ª Vara de Entorpecentes do DF EXPEDIENTE DO DIA 07 DE JULHO DE 2016 Juíza de Direito: Joelci Araujo Diniz Diretora de Secretaria: Janine Oyadomari Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DIVERSOS Nº 2016.01.1.029238-3 - Procedimento Especial da Lei Antitoxicos - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: MARIA EDUARDA VIDAL DE LIMA. Adv(s).: DF009785 - GEORGE PEIXOTO LIMA. O MI
Edição nº 193/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 16 de outubro de 2014 Nº 2012.01.1.044954-7 - Acao Penal - Procedimento Sumario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: DF000001 - PROMOTOR DE JUSTICA. R: RODRIGO PORTO LIMA. Adv(s).: DF019516 - LEONARDO FABRICIO DE RESENDE. VITIMA: RENATA PORTO LIMA. Adv(s).: DF034581 - ISABEL CRISTINA DE SA BITTENCOURT CAMARA. DESPACHO: Cumpra-se o v. Acórdão. Extraia-se carta de sentença. Após, aguardem os autos a execução da medida, no
Disponibilização: quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2071 618 Dr. Anderson Alexandre Nascimento Silva - Juiz de Direito Titular - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE IBIAPINA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS O DR. ANDERSON ALEXANDRE NASCIMENTO SILVA, MM. Juiz Substituto Titular desta cidade e Comarca de Ibiapina, Estado do Ceará, por nomeação legal, etc. FAZ SABER a quantos o presente EDITAL v
TJDFT 13/12/2013 - Pág. 1211 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 237/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 13 de dezembro de 2013 3ª Vara Criminal de Taguatinga EXPEDIENTE DO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2013 Juiz de Direito: Joao Lourenco da Silva Diretora de Secretaria: Rose Mary Lima Ferreira Guimaraes Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DIVERSOS Nº 2012.07.1.000683-9 - Acao Penal - A: MPDFT MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS. Adv(s).: (.). R: DEIVID FERREIRA DA COSTA e outros. Adv(s).: (.). VITIMA
TJDFT 19/03/2019 - Pág. 2852 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 53/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 19 de março de 2019 Nº 2018.03.1.004748-2 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: PAULIONE ALVES DE SENA. Adv(s).: DF016927 - RICARDO ANTONIO BORGES FILHO. VITIMA: ADRIELE DA CONCEICAO FERREIRA. Adv(s).: (.). INTERESSADA: CONDOMINIO DA CNM 01 BLOCO K E DROGARIA DROGAFARMA. Adv(s).: (.). INTERESSADA: 15 DELEGACIA DE POLICIA DO DF. Adv(s).: (.). CERTIDAO - Nos termos da
Diário da Justiça Eletrônico ANO XXI - EDIÇÃO 6218 108/140 EDITAL DE INTIMAÇÃO Com prazo de 90 (noventa) dias. Processo nº 0197859-03.2008.8.23.0010 Réu: CARLOS ALBERTO GOMES DE LIMA O MM. Juiz Dr. Renato Albuquerque, Titular da 2ª Vara Criminal da Comarca de Boa Vista, Estado de Roraima, na forma da lei, faz saber que neste Juízo tramita o processo supra. Estando o(a) réu adiante qualificado(a) em local incerto e não sabido, expediu-se o presente edital com a seguinte finalidade