918 resultados encontrados para lima nas penas - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2685 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/02/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/02/2019 NR. PROTOCOLO : 413777-67.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 787 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : FABRICIO DA SILVA CARVALHO ACUSADO : VALTER LUCIO CALDEIRA DE SOUZA ADV ACUS : 38602 GO - RAFAEL DIAS BARBOSA DESPACHO : AUTOS SOB N. 201304137770 DESPACHO ATENDA-SE CONFORME REQUERIDO P ELO MINISTERIO PUBLICO AS FLS. RETRO. GOIANIA, 04 DE FEVEREIRO DE 2019. ROGERIO CARVALHO PINHEIRO
Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIII - EDIÇÃO 6678 048/115 EDITAL DE INTIMAÇÃO Com prazo de 90 (noventa) dias. Processo nº 0000157-78.2017.8.23.0060 Réu: José Divino Pereira Lima O(a) MM. Juiz(a) Dr.(ª) CÍCERO RENATO PEREIRA ALBUQUERQUE, Titular da 2ª Vara Criminal da Comarca de Boa Vista, Estado de Roraima, na forma da lei, faz saber que neste Juízo tramita o processo supra. Estando o(a) réu adiante qualificado(a) em local incerto e não sabido, expediu-se o presente edital c
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2038 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 LEI. AO APORTE EM JUIZO DOS RESPECTIVOS AUTOS DE INQUERITO POLIC IAL, APENSEM-SE ESTE E DE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. INTIMEM-SE . CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 67797-90.2016.8.09.0006 AUTOS NR. : 434 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : LETICIA VALLE BERTOLINO INDICIADO : HAMILTON JOSE APARECIDO DESPACHO : DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELO DOUTO REPRESENTANTE MINISTERIAL AS FLS.
Edição nº 155/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 15 de agosto de 2012 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Brasília SENTENÇA EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Prazo de 60 (sessenta) dias A Doutora Silvana da Silva Chaves, Juíza de Direito do Segundo Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Brasília - Distrito Federal, na forma da lei, etc.. FAZ SABER a todos os que o presente edital
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7118/2021 - Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 2426 III ¿ DISPOSITIVO Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para CONDENAR LUAN PABLO DE SOUZA LIMA, nas penas do art. 157, caput, do Código Penal, passando a realizar a dosimetria da pena no se exatos termos do art. 68 do CPB: Circunstâncias Judiciais: Culpabilidade: normal à espécie, nada tendo a se valorar. Antecedentes: não registra antecedentes criminais. Conduta soc
Edição nº 119/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 26 de junho de 2012 5ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 25 DE JUNHO DE 2012 Juíza de Direito: Ana Claudia de Oliveira Costa Barreto Diretora de Secretaria: Aline Maria Assis Varandas Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DIVERSOS Nº 186457-0/11 - Acao Penal - A: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: MANOEL FERNANDES LIMA. Adv(s).: DF013117
Boa Vista, 16 de dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico Nº antigo: 0010.05.102353-8 Réu: Willian Klinger de Freitas Barrozo (...) JULGO A DENUNCIA PROCEDENTE, PARA CONDENAR O ACUSADO WILLIAN KLINGER DE FREITAS BARROSO, PELA PRATICA DO CRIME PREVISTO NO ART. 155, CAPUT, C/C ART. 14, II DO CODIGO PENAL (...) BOA VISTA, 13/12/2011. JUIZ RENATO ALBUQUERQUE. Nenhum advogado cadastrado. 239 - 0112758-03.2005.8.23.0010 Nº antigo: 0010.05.112758-6 Réu: Rodney Ambrosio Conceição (...) J
Disponibilização: quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2071 616 Oscar Nogueira Gama.com um ângulo interno de 92°; 2º seguimento - do Ponto 08 Oeste em direção ao Ponto 01 Leste com uma deflexão por onde mede 5,17m com a Rua Chagas Nogueira.com um ângulo interno de 107°; 3º seguimento - do Ponto 01 Sul, em direção ao Ponto 02 Norte por 143,34m com a Rua Chagas nogueira, .com um ângulo interno de 251°. NORTE - (Lado Direito) do p
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1668 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/11/2014 Faz saber a todos os que o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento, que neste juizo correm o processocrime supra caracterizado, no qual figura(m) como acusado(s)/querelado(s) o(s) indivíduo(s) neste mencionado(s), estando incurso na(s) infração (ões) especificada(s) acima. E como esteja(m) o(s) acusado(s)/querelado(s) emlugar incerto e não sabido, fica
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1779 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015 GOIANIA , 4 de maio de 2015 ___________________________ _____________________________ Certidão : Certifico e dou fé que afixei uma ____________________________ via deste no placar do Forum local, para os Porteiro Judiciario I efeitos de Lei. Data supra. - DJ - ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇ