497 resultados encontrados para lima olivier teixeira pinto - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3502 2278 EXTINGO a execução, com base no artigo 53, parágrafo 4º, da Lei nº 9.099/95. (3) De acordo com o art. 12-A da Lei n. 9.099/95, incluído pela Lei n. 13.278/2018, doravante, contam-se apenas os dias úteis nos prazos do sistema do juizado especial cível, alerta que se consigna para evitar surpresas e alega
Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3531 176 aluguéis e encargos vencidos desde abril de 2020 estão em atraso. Requereu a citação do réu para, querendo, purgar a mora ou contestar a ação. Bateu-se pela procedência do pedido, com a decretação do despejo e a condenação do réu no pagamento dos aluguéis em atraso, com os devidos acréscimos. Juntou documento
Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 112 24 de março de 2020 até a rescisão contratual em 3 de julho de 2020, bem como reduzir a multa em favor da requerida pela rescisão antecipada para R$ 31.3700,00, declarando a inexistência apenas da dívida remanescente; e determinar a devolução da caução ao autor, possibilitando o abatimento do débito em abert
Disponibilização: quinta-feira, 16 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3085 2452 SAMPAIO (OAB 317046/SP) Processo 0013025-79.2020.8.26.0002 (processo principal 1014820-74.2018.8.26.0002) - Cumprimento de sentença Práticas Abusivas - Irene de Melo - Jader Leite Rossoni - Vistos. Fls. 39/42: Manifeste-se a exequente em réplica no prazo de quinze dias. Decorrido o prazo tornem os autos conclusos. Int
Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3133 783 a Zelosa Serventia eventual oposição ao julgamento virtual (Resoluções do Órgão Especial nºs 549/2011 e 772/2017), a qual deve ser justificada pela parte interessada, de acordo com o entendimento do C.STJ, já que o caso inadmite sustentação oral. São Paulo, 16 de setembro de 2020. - Magistrado(a) Sandra Galhardo Estev
Disponibilização: sexta-feira, 30 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2708 3428 CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - “Manifeste-se a parte requerente sobre o resultado da pesquisa de endereços junto ao BacenJud, requerendo o que de direito, em cinco dias sob pena de extinção; Observo ainda que deve a parte autora delimitar a sua pretensão e, por meios próprios, diligenciar o efetivo
Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2043 2318 da dívida no prazo de 15 dias, nos termos do art. 475-J, do Código de Processo Civil, ficando a parte executada ciente que em caso de não pagamento, incidirão honorários advocatícios, em fase de cumprimento de sentença, que arbitro em cinco por cento do débito executado. Feito o depósito, expeça-se mandado de l
Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1892 2739 - Ante o exposto, com fundamento no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil, DECIDO por JULGAR IMPROCEDENTE o pedido formulado por GVG TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA-ME em face de SARAIVA EQUIPAMENTOS LTDA, restando prejudicada a análise da denunciação da lide. Sucumbente, arcará a autora com as custas e desp
Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1872 2412 DA SUCUMBÊNCIA Recurso provido.” (TJSP, Apel. nº. 0001795-04.2011.8.26.0213, 25ª Câmara de Direito Privado, Rel. Des. Hugo Crepaldi, J. 26.03.2015) Não obstante, há ainda entendimento jurisprudencial no sentido de que a negativa do pedido de indenização formulado administrativamente seria o marco inicial para
Disponibilização: segunda-feira, 8 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1728 276 autos. Nesse sentido: “Antecipar a tutela, na hipótese, seria desde pronto invalidar todas as regras do contrato assumido pelas partes e em decisão praticamente satisfativa, possibilitar aos interessados, antes de sentença judicial que apreciará a espécie, invalidar todo um ajuste de vontades que, em princípio,