497 resultados encontrados para lima olivier teixeira pinto - data: 18/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 17 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2451 1984 cumprimento de sentença, sob pena de rejeição do protocolo.2. Fica a parte executada intimada, com a publicação deste, a efetuar o pagamento espontâneo da dívida no prazo de (15) quinze dias, (art. 272, do Código de Processo Civil), sob pena de incidência de multa de 10% do valor da condenação além de honorá
Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2206 2899 Processo 1010416-21.2016.8.26.0011 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0012590-16.20168.17.2001 - 1ª VARA EXECUÇÕES FISCAIS DO ESTADO DE PERNAMBUCO) - Saraiva Equipamentos Ltda. - Método Potencial Engenharia S/A - Vistos.Ante a certidão de fls.16, ao Distribuidor para que encaminhe a precatória para o resp
Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2165 1794 considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor.”).Intimem-se. - ADV: CLAYTON OLIVEIRA DE BARROS (OAB 308452/SP) Processo 1036462-74.2016.8.26.0002 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento - Joval Souza Coelho - Ranulfo da Rocha Santos - Vistos.
Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2234 2471 indenização por danos morais, no caso, atender à justa medida entre a ilicitude perpetrada e o enriquecimento sem causa possível, de tal forma que para a autora não tenha sido um “bom negócio” ter sofrido o mal pelo qual passou.Considerando ainda a eqüidade como fonte direta de apreciação do quantum indenizat�
Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1909 2407 Félix Zardo - Vistos. Fls.264/266. Nos termos do artigo 475-J do CPC, intime-se a executada na pessoa de seu advogado constituído nos autos, para efetuar o pagamento da dívida de R$1.105,76, devidamente atualizada, no prazo de quinze dias, sob pena de multa de 10% e prosseguimento da execução. No mais, reporto a pa
Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 1999 2084 Processo 0065763-59.2011.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A - Amauri de Souza - Expeça-se a guia de levantamento judicial em nome da exequente tal como requerido sobre os depósitos de fl. 64. Após, arquive-se o processo comunicando ao Distribuidor. Int
Disponibilização: sexta-feira, 23 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1812 533 dias sob pena de extinção. - ADV: SOCORRO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 336373/SP), ONIAS MARCOS DOS REIS (OAB 312073/SP) Processo 1047507-77.2013.8.26.0100 - Embargos à Execução - Pagamento - Zahra Orra Mourad - Rodrigo Gabriel de Almeida Araújo - Vistos. Fls. 158/160. Indefiro o pedido de condenação em litigância d
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1425 152 ação. Com efeito, a distribuição de competência entre as Varas do Foro Central e dos Foros Regionais da capital envolve questão de natureza absoluta, por observar critério funcional ditado pelo interesse público. Isto posto, declino da competência para processar a presente ação e determino a sua redistribuição p
Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1271 2332 sem julgamento de mérito, na forma do artigo 51, inciso II, da Lei 9099/95 e artigo 267, incisos IV e VI, do Código de Processo Civil. Libere-se a pauta. Defiro o desentranhamento dos documentos anexados, sem a necessidade de substituição por cópias. As partes poderão interpor recurso inominado contra esta sentenç
Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3262 1045 DO CPC) - RECOLHIMENTO DAS CUSTAS FINAIS DA EXECUÇÃO (ARTIGO 4º, inciso III, 1º § da Lei 11608/03) ÔNUS DA EXECUTADA As custas são devidas, não só na inicial, mas também ao ser satisfeita a execução. É da executada-apelada o dever de recolher as custas finais ao ser satisfeita a execução, pois