497 resultados encontrados para lima olivier teixeira pinto - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 206 novo contraditório para ciência às partes, se em termos, encaminhando-se o encerramento da instrução em seguida. Intime-se. - ADV: BRUNO LASAS LONG (OAB 331249/SP), PATRICIA DE SOUZA RAFFAELLI (OAB 209241/SP) Processo 1009242-25.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Zélia Aparecida Garcia - Banco
Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3146 244 artigo 99, parágrafo 3º, do Código de Processo Civil, e compete ao juízo afastá-la, de forma fundamentada, caso existam elementos para tanto. Até porque, por se tratar juridicamente de taxa judiciária (de natureza tributária), a matéria não fica na livre disponibilidade das partes. Em decorrência justamente da
Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3506 2092 fila própria do SAJ, de acesso interno apenas, onde (4) um escrevente destinado exclusivamente para essa função providenciará a emissão do MLE de acordo com a decisão e com os dados preenchidos pela parte. Após, o MLE (5) é enviado para a Chefia do Cartório que procede à conferência do MLE, quando,
Disponibilização: terça-feira, 27 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2705 3073 n.35 da ENFAM). Cite-se, devendo a defesa ser apresentada por advogado, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da juntada deste aos autos, sob pena de revelia. A expedição da carta de citação é vinculada à desta decisão; ou seja, a expedição da carta é imediata. Por isso, para fins de celeridade e do
Disponibilização: sexta-feira, 24 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1762 755 que teria comprado o contêiner referente à tal cobrança, juntando trocas de emails com a autora. É certo que em referidos emails verifica-se a discussão sobre a compra do contêiner, mas não foi juntado qualquer documento visando comprovar o pagamento referente a compra do contêiner em questão. Deve-
Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3051 2478 judicial da executada, fica o feito suspenso pelo prazo de 180 dias a contar do deferimento do processamento da recuperação, nos termos da Lei nº 11.101/2005. Int. - ADV: EVELISE BARBOSA PEUCCI ALVES (OAB 166861/SP), RENILDA DE LIMA OLIVIER TEIXEIRA PINTO (OAB 14667/PE) Processo 1006544-83.2020.8.26.0002 - Procedimento