432 resultados encontrados para lima parron junior - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3376 3785 pdf Em caso de dúvidas, faculta-se também às partes o contato com a Serventia por meio do e-mail institucional: tupacr@tjsp. jus.br Intime(m)-se o(s) acusado(s), requisitando-se caso necessário. Intime-se a Defesa para que empreenda esforços visando a apresentação de e-mail e telefone das testemunhas p
Disponibilização: segunda-feira, 18 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3198 2170 (quinze) dias, sob pena de extinção por abandono. Int. - ADV: MARIA LÍGIA PEREIRA FRANÇA DOS SANTOS (OAB 150410/ SP) Processo 1023638-59.2020.8.26.0482 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.H.M. - L.H.A.R. - Dê-se ciência às partes: - Fls. 130/133 (protocolo de requisição de infor
Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3150 1604 o presente como MANDADO. - ADV: HUGO LEONARDO PIOCH DE ALMEIDA (OAB 232988/SP), WALCILENE SIMEÃO DE MOURA (OAB 388736/SP) Processo 1501123-92.2019.8.26.0583 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - L.S.M. Assim, não estando mais presentes as hipóteses ensejadoras d
Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3409 AVERIGUADO : DIEGO MELHORANÇA SERVANTES VARA: 3ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 1026694-66.2021.8.26.0482 CLASSE : PETIÇÃO CRIMINAL AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Roni Mariano Gonçalves ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA: 2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO : 100256
Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3409 CLASSE : TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3096349/2021 - Presidente Prudente AUTOR : Justiça Pública AUTORA DO FATO : LAURIENE PAIXAO DOS SANTOS VARA: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL PROCESSO : 0014699-73.2021.8.26.0482 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA TC : 3033938/2019 - Presidente Prudente AUTOR : Justiça Pública EXE
Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 9507 ADVOGADO : 262172/SP - Vilmar Francisco Silva Melo VARA: 1ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO : 1504510-25.2022.8.26.0482 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2221122/2022 - Presidente Prudente AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : Autor Desconhecido 1 VARA: 1ª VARA CRIMINAL RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINA
Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3545 4094 VARA: 3ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 0000570-17.2022.8.26.0583 CLASSE : COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO BO : DE3833-1/2022 - Presidente Prudente REQTE : Justiça Pública REQDA : Sandra Regina Lopes de Almeida ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA: 3ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 1
Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3404 546 ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2270732-56.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; EUVALDO CHAIB; Foro de Tupã; Vara das Execuções Criminais;
Ora, o numerário que transita entre as contas, seja por estar depositado em conta poupança, limitado ao teto legal de 40 salários mínimos, seja por se tratar de rendimentos salariais, está protegido pela impenhorabilidade, pois, como dito, não se constata que o executado tenha outra fonte de rendimento, além dos vencimentos como servidor público. Assim, comprovada a impenhorabilidade da quantia de R$ 4.307,79, na forma do artigo 833, X, do CPC, apanhada na conta poupança mantida no Banc
Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3545 VARA: 1ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 1502227-29.2022.8.26.0482 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2126384/2022 - Presidente Prudente AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : GEORGE SOARES SALES VARA: 1ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 1500492-58.2022.8.26.0482 CLASSE : BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA IP : 2038962/2022 -