Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3440 1609 82654/SP) Processo 0000811-33.2016.8.26.0346 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falso testemunho ou falsa perícia - LUCAS EDUARDO DOS SANTOS - Ciência às partes a respeito da baixa dos autos. 1 - Intime-se a Defesa do réu do inteiro teor do V. Acórdão proferido nos presentes autos. Não havendo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3578 4275 Processo 1005012-21.2022.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Oscar Bariao Latam Airlines Group S/A e outro - Ante o exposto e por todo mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação, com fundamento no artigo 487, I do CPC, proposta por Oscar Bariao em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3115 2821 custódia (fls. 135/137), GABRIEL e RAFAEL tiveram a prisão em flagrante convertida em prisão preventiva, ocasião em que foi concedida a liberdade provisória ao acusado PAULO. 3. Conforme já mencionado, no dia 23 de dezembro de 2019, por volta de 03h50, na Rodovia Comendador Alberto Bonfiglioli, nº 415

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 3990 esconso num quartinho dos fundos de sua marcenaria. Ocorre que, durante as diligências desenvolvidas pela Polícia Militar logo após o roubo, em entrevista com o imputado GABRIEL, este relatou aos milicianos que WELLINGTON, vulgo Neno, entregara as armas do crime a PAULO ROBERTO, para que este as ocultasse.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3095 3643 ele admitiu todos esses fatos. 3.6. O crime imputado ao acusado é extremamente grave, havendo previsão de pena máxima superior a 04 anos (art. 313, I, CPP). Há nos autos prova da existência do crime, indício suficiente da autoria delitiva e perigo gerado pelo estado de liberdade do acusado (art. 312, CP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3303 4026 máxima superior a 04 anos (art. 313, I, CPP). Há nos autos prova da existência do crime, indícios suficientes da autoria delitiva e perigo gerado pelo estado de liberdade do réu (art. 312, CPP). Ademais, própria gravidade do crime de tráfico traz ínsita a necessidade da manutenção da prisão cautelar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3150 1602 marcada às fls. 60, para o dia 18 de novembro de 2020, às 09:45 horas. Cumpra-se o mais determinado às fls. 60, intime-se e requisite-se, se o caso, com urgência, atentando-se a serventia ao Comunicado CG nº 378/2020, se o caso. - ADV: HENRIQUE AMARAL DE SOUZA (OAB 251598/SP) Processo 1500239-95.2019.8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 2254 nesta), devendo comparecer acompanhado(s) de advogado, oportunidade em que, restando infrutífera a conciliação disporá do prazo de 15 (quinze) dias úteis para a apresentação de contestação, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos dos artigos 335, I, c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3519 4387 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0252/2022 Processo 1500241-69.2020.8.26.0592 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - NIVALDO FERREIRA SILVA - ICARO HENRIQUE DE OLIVEIRA - - WILIAM LEAO DOS SANTOS - - EZEQUIEL APARECIDO SILVA - - ALVARO BORGES DE LIMA - - VICTOR PROCOPIO NOGUEIRA - An

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3442 841 ADV: JOÃO ANTONIO CORRAL NETO (OAB 192909/SP) Processo 1500070-36.2020.8.26.0585 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - C.M.S. - 1- Fls. 432: diga a Defesa em 10 dias. 2- Fls. 375/382: em virtude da pandemia do novo coronavírus (a COVID-19), foi suspenso o expedie