Caderno único ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 104/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de junho de 2019 Advogado. A: IVAN CARVALHO BOCCANERA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: IVANI JOSE DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: IVONETE LOPES EGLEM DE OLIVEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: IVONETE PEREIRA DE OLIVEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: IZABEL CALIMAN VIEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: JAIME PEREIRA ANTUNES CAMPOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: JAIR ARAUJO LIMA. Adv(s).: Nao Cons

Caderno único ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 104/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de junho de 2019 JOAO LUCIO DE LIMA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: JOAO MARIA DE ARAUJO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: JONAS RODRIGUES DE SOUZA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: JONES JOSE CORREIA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: JORGE EDUARDO RODRIGUES DE MIRANDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: JORGE LUIZ DE SOUZA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: JORGE LUIZ TEIXEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: JOSE ANISI

Caderno único ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 104/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de junho de 2019 ISABEL CRISTINA DE SOUSA MOURA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: ISABEL GUILHERMINA MIGLIO COSTA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: IVAN CARVALHO BOCCANERA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: IVANI JOSE DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: IVONETE LOPES EGLEM DE OLIVEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: IVONETE PEREIRA DE OLIVEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: IZABEL CALIMAN VIEIRA. Adv(s).

Caderno único ● 01/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 23/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 1 de fevereiro de 2017 de Direito da Décima Quinta Vara Cível de Brasília que, nos autos da Ação de Conhecimento, Feito nº 2016.01.1.126587-6, deferiu a tutela de urgência para determinar a limitação dos descontos, em folha de pagamento e em conta corrente, a 30% (trinta por cento) dos rendimentos do ora Agravado. O art. 1019, inciso I, do Código de Processo Civil, autoriza ao Relator do recurso conceder efeito sus

Caderno único ● 19/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 134/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 19 de julho de 2016 Nº 2016.03.1.013481-2 - Busca e Apreensao Em Alienacao Fiduciaria - A: BV FINANCEIRA SA CFI. Adv(s).: SC007629 - Sergio Schulze. R: LINDAURA TEREZINHA DE JESUS 2016090315. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Com fundamento no art. 292, §3º, do CPC, fixo o valor da causa em R$ 20.615,83, valor correspondente ao saldo devedor (parcelas vencidas e vincendas), conforme planilha de fl. 12. Proceda o autor ao rec

Caderno único ● 07/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 126/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 7 de julho de 2016 deste Tribunal de Justiça (AIL 2010.00.2.016543-6, Rel. Desembargador Romeu Gonzaga Neiva), reduzindo o texto do dispositivo, com efeitos ex tunc, especificamente no que concerne às expressões "exclusivamente" e "em exercício nas unidades especializadas de ensino do Distrito Federal ou nas instituições conveniadas", por ofensa aos princípios da isonomia, da legalidade, da razoabilidade, da impessoa

Caderno único ● 05/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 61/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 5 de abril de 2016 Nº 2012.01.1.031319-2 - Ordinaria - A: EDGAR DE SOUSA OLIVEIRA. Adv(s).: DF028223 - Fernanda Alves Mundim. R: BRASIL TELECOM SA. Adv(s).: DF036208 - Barbara Van Der Broocke de Castro, RJ074802 - Ana Tereza Basilio. Ao cabo do exposto, mantenho, nesta sede singular, o decisum agravado, pelos próprios e robustos fundamentos ali declinados e que passam a integrar a motivação do presente juízo regressivo.

Caderno único ● 10/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 106/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 10 de junho de 2013 911/69, CONCEDO A LIMINAR de busca e apreensão do bem alienado fiduciariamente, veículo: marca/modelo VOLKSWAGEN/POLO HATCH 1.6 8V, placa JIM-2890, cor BRANCA, ano/modelo 2011/2012, chassi 9BWAB49NXCP009892, que deverá ser depositado em favor da pessoa indicada na petição inicial, às fls. 28. Cumprida a liminar com a apreensão do bem, cite-se a parte ré para, na forma do art. 3º do Decreto-Lei

Caderno único ● 30/09/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 186/2011 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 30 de setembro de 2011 Lei Adjetiva Civil. No prazo dos embargos, reconhecido o crédito da Exeqüente e após a comprovação de que depositou 30 % (trinta por cento) do valor correspondente ao débito exeqüendo, inclusive custas e honorários advocatícios, o(s) devedor(es) poderá(ão) requerer o parcelamento do saldo remanescente, em até 06 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros legais de

Caderno único ● 18/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 51/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 18 de março de 2015 (.). DECISAO - Em cumprimento ao acórdão de fls. 214/217, suspendo o processo pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias. Decorrido o prazo fica o autor, desde já, intimado a promover o andamento do feito em 48 horas, requerendo medida constritiva apta à satisfação do crédito. Intimemse. Brasília - DF, segunda-feira, 16/03/2015 às 12h02. Luiz Otávio Rezende de Freitas,Juiz de Direito Substituto.