Caderno único ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 63/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 6 de abril de 2018 juntados aos autos são suficientes à solução da lide (CPC, artigo 355, inciso I), não se fazendo necessária incursão na fase de dilação probatória. A relação estabelecida entre as partes é, à toda evidência, de consumo, consoante se extrai dos arts. 2º e 3º da Lei n. 8.078/90. Nesse contexto, a demanda deve ser apreciada sob o prisma consumerista. O primeiro requerente afirma que entabulou

Caderno único ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 182/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 24 de setembro de 2018 cópia desta decisão. Após, intimem-se a agravada, Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal. Publique-se. Intimem-se. Brasília, DF, 20 de setembro de 2018. O Relator, Desembargador Diaulas Costa Ribeiro N. 0716793-74.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: MARIA DO SOCORRO LIMA PEREIRA. Adv(s).: DF2772700A RODRIGO

Caderno único ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 216/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 14 de novembro de 2018 a apuração acompanhou o momento em que foi retirado o lacre da urna e que não viu nenhuma irregularidade; que não pode afirmar que tinham cédulas dentro da urna, mas ao presenciá-la na posse de Roseane, após comunicar tal fato ao presidente do Clube, foi ao local onde as cédulas estavam depositadas e não as encontrou lá; que não sabe dizer se houve recontagem de votos após a continuidade d

Caderno único ● 08/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 28/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 8 de fevereiro de 2017 data, juntei as contestações tempestivas, do 2º e 3ª reus às fls. 81/104, e do 4º e 5ª réus às fls. 105/128, ambas acompanhadas de procuração e documentos. Certifico, ainda, que juntei, às fls. 129/154, a contestação tempestiva da 1ª ré, que no entanto, não se fez acompanhada da procuração. Certifico e dou fé que cadastrei o advogado outorgado no SISTJ, bem como procedi a anotação

Caderno único ● 25/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 160/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 25 de agosto de 2017 DOS CUSTOS DE PRODUÇÃO DE CANA-DE-AÇÚCAR DA REGIÃO NORDESTE ? PENHORA ? SUPERVENIENTE PERDA DO OBJETO DA AÇÃO. 1. O recurso especial originou-se de um agravo de instrumento interposto contra decisão interlocutória do juiz de primeiro grau em ação cautelar inominada movida pela Fazenda, pugnando pelo bloqueio dos recursos do Programa de Equalização de titularidade de empresas filiadas ao Sind

Caderno único ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 171/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 6 de setembro de 2018 Expeça-se o edital e publique-se na forma do art. 257 do NCPC (ver item 1.6 da decisão de fls. 66/68). 5. Caso tenha sido frutífero o arresto, além das informações de praxe, o edital deverá informar ao devedor que, findo o prazo do edital e depois do prazo de três dias para pagamento (art. 827, §1º, do NCPC), não havendo pagamento voluntário, o arresto será convertido em penhora independen

Caderno único ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 235/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de dezembro de 2017 CPC). Logo, no que se refere à baixa do gravame, razão assiste ao autor, mormente porque incontroversa a quitação do contrato que lhe deu origem. Essa obrigação recai sobre ambos os réus, pois foi o cedente quem lançou o gravame e o cessionário quem recebeu o pagamento e deu a quitação. Ambos os requeridos contribuíram para a manutenção do gravame, não tomando as medidas necessárias que

Caderno único ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 104/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de junho de 2019 ROCHA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: FRANCISCO DE CASTRO SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: FRANCISCO EUDES SILVEIRA VARELA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: FRANCISCO HEITOR DE MAGALHAES SOUZA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: FRANCISCO OBEGIO CAMILO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: FRANCISCO VIANA FILHO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: GABRIEL OCTAVIANO MARQUES. Adv(s).: Nao Consta Advogado.

Caderno único ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 104/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de junho de 2019 IVONETE LOPES EGLEM DE OLIVEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: IVONETE PEREIRA DE OLIVEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: IZABEL CALIMAN VIEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: JAIME PEREIRA ANTUNES CAMPOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: JAIR ARAUJO LIMA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: JAIR BRAGA RODRIGUES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: JAQUELINE CORREA LUSTOSA MACHADO. Adv(s).: Nao Consta

Caderno único ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 104/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de junho de 2019 FROTA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: LUCIANE BENETTI. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: LUCIANE GUIMARAES VIANA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: LUCIENE DE SOUZA FIGUEIREDO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: LUCIENE MAGALHAES M GUIMARAES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: LUCIMAR DE FARIA PINHEIRO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: LUCIMAR PEREIRA ALVES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: LUCIMAR RODRIGUES