Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2961 732 RESPECTIVO À OAB. - ADV: ANDREA DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 225392/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), LUCIANA RUIZ DE LIMA RAMOS SILVA (OAB 313645/SP), WILLYANNE FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB 409487/ SP), TATIANE APARECIDA DE OLIVEIRA BERTOLA (OAB 398933/SP) Processo 0417490-84.1995.8.26.0053 (053.95.417490-9) - Pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2138 1014 de 2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Leonel Costa - Advs: Felipe Abrahao Veiga Jabur (OAB: 101184/SP) - Mara Regina Castilho Reinauer Ong (OAB: 118562/SP) - Felipe Roberto Cassab (OAB: 196248/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0191448-48.2012.8.26.0000 - Pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2664 1991 Ferreira (OAB: 112813/SP) - Luciana Ruiz de Lima Ramos Silva (OAB: 313645/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0041865-58.2011.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Prefeitura Municipal de São Paulo - Embargdo: Heliana Mercandale - Embargdo: Edna Grillo de Olive

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1895 1287 Universidade de São Paulo - Hcfmusp - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 10 de fevereiro de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Reinaldo Miluzzi - Advs: Felipe Elias dos Santos Fonseca Silva (OAB: 318408/SP) - Augusto Bello Zorzi (OAB: 234949/SP) (Procurado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1982 1338 Recorrido: Confecçoes de Bolsas Lunar Ltda (E outros(as)) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Recorrido: Aristeu Moreto - Submetida a questão tratada nos autos Prescrição - Intercorrente - Art. 40 - LEF - Manifestação - Tema nº 571/STJ correspondente ao paradigma REsp. Nº 1.340.553 do STJ aos termos da Resolução

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1587 787 Nº 0284151-32.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Fasan Transportes e Terraplanagem Ltda - devolvo os presentes autos à Turma Julgadora, para eventual adequação da fundamentação e/ou manutenção da decisão. Diante do exposto, após manif

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1737 972 - Embargte: Valquiria Camilo Santos - Embargte: Vilma Akutagawa - Embargte: Walter Rodrigues Gimenes - Embargte: Zeneide Maria Lopes - Embargdo: Prefeitura Municipal de São Paulo - nego seguimento ao recurso especial interposto. Int. São Paulo, 16 de maio de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Púb

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1762 1065 195444E/SP) - wilson de jesus rocha gomes (OAB: 195748E/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0279363-09.2010.8.26.0000 (990.10.279363-0) - Agravo de Instrumento - Jundiaí - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Anderson Menegatti - nego seguimento ao recurso especial interposto. Int. São Paulo

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 28/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1084 182 abaixo descrita, há mais de quinze (15) anos, mansa e pacificamente, sem interrupção, nem oposição e com animus domini, utilizando-a como moradia familiar, tendo comprado o terreno em 18/10/1993 por R$85.000,00 (oitenta e cinco mil reais); o imóvel usucapiendo compreende um terreno urbano, contendo como benfeitoria uma casa de alve

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2961 732 RESPECTIVO À OAB. - ADV: ANDREA DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 225392/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), LUCIANA RUIZ DE LIMA RAMOS SILVA (OAB 313645/SP), WILLYANNE FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB 409487/ SP), TATIANE APARECIDA DE OLIVEIRA BERTOLA (OAB 398933/SP) Processo 0417490-84.1995.8.26.0053 (053.95.417490-9) - Pr