Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3493 2004 Paulo Previdência - Spprev - Embargdo: Rute Grans (Justiça Gratuita) - Embargdo: Eda Grans (Justiça Gratuita) - Embargte: São Paulo Previdência - Spprev - Vistos. Remetidos os autos à Turma Julgadora para os fins do art. 1.040, inc. II, do Código de Processo Civil, e ocorrida a retratação (fls. 343-348), julgo prejudicado o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2678 1544 Paulo, 31 de julho de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Eutálio Porto - Advs: Vanderly Gomes Soares (OAB: 152086/SP) - Luiza Helena Faustino Sampaio (OAB: 50076/SP) - Farid Mohamad Malat (OAB: 240593/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0118423-36.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1936 1437 Cintia Heger - Embargte: Cleuza Ribeiro do Nascimento - Embargte: Doris Braz de Oliveira Nascimento - Embargte: Elisa Cypriano Roque - Embargte: Elza Torres dos Santos - Embargte: Germana Peixoto Pires - Embargte: Gilson Pereira dos Santos - Embargte: Helio Aparecido Vieira - Embargte: Ines da Silva Cardoso - Embargte: Iris Santos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2007 1172 - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) CONTRARRAZÕES ao(s) Recurso(s) interposto(s), no prazo legal. SALA 709. - Advs: Roberto Lima Campelo - Jud 33 (OAB: 283642/SP) - Severino Alves Ferreira (OAB: 112813/SP) - Luciana Ruiz de Lima Ramos Silva (OAB: 313645/SP) - Mariana Francine Lavecchia Teixeira (OAB: 340286/S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2225 1363 Nº 0530491-17.2013.8.26.0344/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Marília - Embargte: Prefeitura Municipal de Marilia - Embargdo: Asspm de Marília - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 11 de outubro de 2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Burza Net

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1757 926 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Benedicto Celso Benicio Junior (OAB: 131896/SP) - Benedicto Celso Benicio (OAB: 20047/SP) - Ana Paula dos Santos Silva (OAB: 259675/SP) - Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1786 1046 Nº 0025553-68.2008.8.26.0196 - Apelação - Franca - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal de Franca - Apelado: Saulo Cunha Hernandes (Justiça Gratuita) - Apelado: CLEUSA FERNANDES DA CUNHA HERNANDES (Curador(a)) - Reconhecida a existência da repercussão geral da questão constitucional

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1322 1281 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0077974-02.2012.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - Avaré - Agravante: Rogelio Barchetti Urrea - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ana Luiza Liarte - Não Conheceram do recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2873 1447 Nº 2242197-25.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Osasco - Agravante: TVSBT Canal 4 de São Paulo S/A - Agravado: Município de Osasco - Agravado: Liceu de Artes e Ofícios de São

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2909 2163 Nº 0045725-38.2009.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Márcia Carlos Vernilho de Lima Nascimento (Justiça Gratuita) - Dessa maneira, de rigor o sobrestamento do recurso especial. São Paulo, 23 de setembro de 2019 . EVARISTO D