DOEPE 31/01/2017 - Pág. 10 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
10 - Ano XCIV• NÀ 21
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 359 - Fazer retornar à Pernambuco Participações e Investimentos S/A - PERPART, o servidor José Walmir Tenório de Brito, matrícula
nº 2183-0, cedido à Prefeitura Municipal de Pesqueira, a partir de 01.01.2017.
Nº 360 - Fazer retornar à Agência Estadual de Tecnologia da Informação - ATI, a servidora Danielle Silva Gueiros, matrícula nº 1726,
cedida à Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco – ALEPE, a partir de 27.12.2016.
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Nº 361 - Colocar à disposição da Administração Geral de Fernando de Noronha, a servidora Daniela Regueira da Silva Alecrim, matrícula
nº 369-7, da Empresa de Turismo de Pernambuco - EMPETUR, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.01.2017 até 31.12.2017.
Recife, 31 de janeiro de 2017
0220512-3/2016
Djalma de Arruda Peixoto Filho
0207810-0/2016
Misael Alves de Araújo
0209920-4/2016
Sammy Mikaely Vieira Simeão
0217093-4/2016
Antônio Carneiro Filho
0217144-1/2016
Maria da Paz Sá Menezes de Andrade
APO Médico (SES/PE), matrícula nº 677825.
CTD Médico (Prefeitura de Paulista/PE)
Analista Técnico em Gestão Universitária (UPE/
PE), matrícula nº 76090.
Enfermeiro (Prefeitura de Recife/PE), matrícula
nº 799838.
Médico/Médico Card I (SES/PE), matrícula nº
2934370.
Médico (Prefeitura de Araripina/PE).
Médico/ Med. Tocoginec i (SES/PE), matrícula nº
2451360.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 7º
do Decreto nº 44.051/2017, bem como pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, com a nova redação dada pela Portaria SAD
nº 1.345, de 23 de maio de 2014, RESOLVE:
Nº 362 - Designar a servidora ANA VIRGÍNIA DE ALBUQUERQUE BARROS, matrícula nº 2.109-1, para responder pela Comissão
Permanente de Licitação – CPL, Nível 3, da Junta Comercial de Pernambuco- JUCEPE, na qualidade de Presidente/ Pregoeira, no
período de 06 de fevereiro a 07 de março de 2017, durante a ausência da titular, Vânia Liberato da Silva Ribeiro, matrícula nº 1.108-8,
em gozo de férias regulamentares.
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0216536-5/2016
Rita de Cássia Menezes Carneiro
Nº 363 - Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Especial de Licitação – CEL, Nível 3, do Departamento de
Estradas de Rodagem – DER, da Secretaria de Transportes - SETRA:
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0226688-5/2014
Kellenia Bezerra de Santana
NOME
Diogo Carvalho de Oliveira
Solange Arraes Sampaio
Francisca Uilany de Souza
Paulo de Tarso Fernandes da Rocha
Schebna Machado de Albuquerque
FUNÇÃO
Presidente
Membro
Membro
Membro
Membro
MATRÍCULA
15.603-5
15.080-0
12.513-0
8.913-3
15.539-0
VIGÊNCIA
01/02/2017 a
31/01/2018
Nº 364 - Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL, Nível 3, do Departamento
de Estradas de Rodagem – DER, da Secretaria de Transportes - SETRA:
NOME
Marcos José Carneiro
Maria Christina Romeiro Figueiroa
Ana Izabel Cordeiro
Douglas Pereira de Melo
Edilene Maria Campelo Rodrigues
FUNÇÃO
Presidente
Membro
Membro
Membro
Membro
MATRÍCULA
9.991-0
9.253-3
8.150-7
8.920-6
8.294-5
Nº 365 - Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação I – CPL I, Nível 3, da Secretaria
de Defesa Social - SDS:
NOME
Jaílson Tomé Ferreira da Costa
Aldo Moura dos Santos
Wheila Mathias Costa Tomasini
Wandilma Francisca de Luna
FUNÇÃO
Presidente/Pregoeiro
Membro/integrante de equipe de apoio
Membro/integrante de equipe de apoio
Membro/integrante de equipe de apoio
MATRÍCULA
97.877-9
140.419-9
221.402-4
221.256-0
VIGÊNCIA
01/02/2017 a
31/01/2018
Analista Técnica em Gestão Universitária (UPE/
PE), matrícula nº 97764.
Enfermeira (Prefeitura de Recife/PE), matrícula
nº 799895.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
PORTARIA SAD/GGAFI Nº 06, DE 30 DE JANEIRO DE 2017.
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO, em Exercício RESOLVE: conceder a servidora
abaixo citada Licença para Acompanhar Cônjuge, nos termos do artigo 133, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação
dada pela Lei Complementar nº 016 de 08 de janeiro de 1996, a partir da publicação.
Nº PROCESSO
NOME
MAT.
CARGO
A800322-7/2017
KÍSSIA VALÉRIA
CAVALCANTI LUNA
3054-6
ANALISTA EM GESTÃO
SOCIO-EDUCATIVO
VIGÊNCIA
01/02/2017 a
31/01/2018
Médico (Prefeitura de Recife/PE), matrícula nº
775990.
Professor (SEE/PE), matrícula nº 1324055.
Professor (Prefeitura de Petrolina/PE), matrícula
nº 8643.
Médico (SES/PE), matrícula nº 2446596.
Médico (Prefeitura de Recife/PE), matrícula nº
695710.
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NÍVEL/
SÍMB.
AGS/M01/I/A
ÓRGÃO/ENTIDADE
DURAÇÃO
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIO-EDUCATIVO (FUNASE)
02 ANOS
PORTARIA SAD/GGAFI Nº 07, DE 30 DE JANEIRO DE 2017.
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO em Exercício RESOLVE: conceder ao servidor
abaixo citado Licença para Trato de Interesse Particular, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova
redação dada pela Lei Complementar nº 316 de 18 de dezembro de 2015, a partir da publicação.
Nº PROCESSO
NOME
8904085-7/2016
MOISÉS EDUARDO DE
LIMA NETO
MATRÍCULA
CARGO
126.148-7
ASSISTENTE EM
GESTÃO PUBLICA
NÍVEL/
SÍMB.
SG/M01/III/D
ÓRGÃO/ENTIDADE
DURAÇÃO
SECRETARIA DE DEFESA
SOCIAL (POLÍCIA CIVIL)
02 ANOS
Ana Elizabeth Cabral de Melo Feitosa
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado em Exercício
Nº 366 - Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Especial de Licitação – CEL, Nível 3, da Secretaria de
Defesa Social - SDS:
PRORROGAÇÃO DE POSSE
NOME
Marcos Silva de Lima
Erivaldo de Souza Feitoza
Adenildo Nogueira da Silva
José Edvaldo Lins de Holanda
FUNÇÃO
Presidente/Pregoeiro
Membro/integrante de equipe de apoio
Membro/integrante de equipe de apoio
Membro/integrante de equipe de apoio
MATRÍCULA
920.341-9
30.182-5
940.455-4
940.176-8
VIGÊNCIA
01/02/2017 a
31/01/2018
Nº 367 - Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL, Nível 3, do Pronto-Socorro
Cardiológico Universitário de Pernambuco Prof. Luiz Tavares – CPL/PROCAPE, da Universidade de Pernambuco- UPE:
NOME
Marcos Antônio Viana de Melo
Ana Maria Batista de Oliveira
Glayceane Maria Gouveia Lima
João Ernandes Gomes de Morais
Nadjane Maria Amaral
FUNÇÃO
Presidente/ Pregoeiro
Membro/integrante de equipe de apoio
Membro/integrante de equipe de apoio
Membro/integrante de equipe de apoio
Membro/integrante de equipe de apoio
MATRÍCULA
9.989-9
3.147-0
9.724-1
9.944-9
11.436-7
Na Portaria SAD nº 143, de 10 de janeiro de 2017, publicada no Diário Oficial do Estado de 11 de janeiro de 2017, onde se lê: “no período
de 02 a 31 de janeiro de 2017”, leia-se: “no período de 19 de dezembro de 2016 a 17 de janeiro de 2017”.
Adailton Feitosa Filho
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
DESPACHO HOMOLOGATÓRIO Nº 09, DO DIA 30 DE JANEIRO DE 2017.
Homologo, com fundamento na Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, o inteiro teor do relatório da Comissão de Acumulação
de Cargos, Empregos e Funções – CACEF, instituída pelo Decreto nº 38.540, de 17/08/2012, reconhecendo a ilegalidade, com boa-fé,
da acumulação listada abaixo, sendo concedido o prazo de 30 (trinta) dias para que o servidor faça a opção pelo vínculo em que deseja
permanecer e comprove, perante a Comissão, a sua regularização funcional.
SERVIDOR
3
0213933-3/2015
Gilcely Batista dos Santos
4
0217176-6/2016
Eliane Maria dos Santos
VÍNCULOS
Assistente em Saúde/ Laboratorista I (SES/PE),
matrícula nº 2257211.
Técnico de Laboratório (Prefeitura de Recife/PE),
matrícula nº 319674.
Auxiliar em Saúde/Auxiliar de Serviços I (SES/PE),
matrícula nº 2284383.
Técnico em Saúde Bucal (Prefeitura de Recife/PE),
matrícula nº 746809.
DESPACHO HOMOLOGATÓRIO Nº 10, DO DIA 30 DE JANEIRO DE 2017.
Homologo, com fundamento na Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, o inteiro teor do relatório da Comissão de Acumulação
de Cargos, Empregos e Funções – CACEF, instituída pelo Decreto nº 38.540, de 17/08/2012, reconhecendo a legalidade das seguintes
acumulações:
TURMA
PROCESSO Nº
SERVIDOR
1
0216538-7/2016
Maria Lúcia Neto de Menezes
NOME
CAMILA MARTINS GOMES PESSOA
PRAZO
15
POSSE ATÉ O DIA
23/02/2017
ÓRGÃO
SES
Ana Elizabeth Cabral de Melo Feitosa
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado em Exercício
CASA CIVIL
01/02/2017 a
31/01/2018
ERRATA
PROCESSO Nº
SIGEPE Nº
0201997-1/2017
VIGÊNCIA
Adailton Feitosa Filho
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
TURMA
DEFIRO a solicitação contida no processo abaixo discriminado, face ao que expõe o artigo 2º, inciso II, alínea “i”, do Decreto n 39.117, de
08 de fevereiro de 2013 e o art. 1º, alínea “d”, item 1.5, da Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014.
VÍNCULOS
Analista em Saúde/Enfermeiro I (SES/PE),
matrícula nº 2299119.
Professor Assistente (UPE/PE), matrícula nº
70823.
Secretário: Antônio Carlos dos Santos Figueira
PORTARIAS DO DIA 30 DE JANEIRO DE 2017.
O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de
2003, e alterações, RESOLVE:
Nº 050 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Diretor Presidente do Laboratório Farmacêutico do Estado de
Pernambuco Governador Miguel Arraes, de DJALMA LIMA DE OLIVEIRA DANTAS, do referido Laboratório, para, em Brasília – DF, no
dia 26 de janeiro de 2017, participar de Reuniões no Ministério da Saúde, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 051 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação Secretário de Educação, em exercício, de IALE ALVES DE OLIVEIRA,
da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no dia 22 de setembro de 2016, acompanhar o Secretário de Educação em evento.
Nº 052 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação Secretário de Educação, em exercício, de JORGECY PEREIRA
DA SILVA CABRAL, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no dia 21 de janeiro de 2017, participar de audiência marcada com
o Ministério de Saúde de Brasília, para apresentação de uma Plataforma Digital com ferramenta para combater as arboviroses no País.
Nº 053 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Procurador Geral do Estado, de DANILO ALMEIDA
NASCIMENTO, da referida Procuradoria, para, em Brasília – DF, nos dias 24 e 25 de janeiro de 2017, tratar de assuntos de interesse
do Estado.
Nº 054 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Cultura, de SILVANA LUMACHI MEIRELLES,
da referida Secretaria, para, em Salvador – BA e Brasília – DF, nos dias 31 de janeiro e 01 de fevereiro de 2017, participar de reuniões na
Universidade Federal da Bahia e no Ministério da Cultura, ambas para tratarem do programa de formação em gestão cultural desenvolvido
em parceria com os respectivos órgãos.
Nº 055 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Delegado de Polícia JOSÉ
OLIVEIRA SILVESTRE JÚNIOR, e do Comissário de Polícia HARLAN DE ANDRADE BARCELOS, da referida Secretaria, para, em
São Paulo - SP e Goiânia - GO, no período de 19 a 23 de janeiro de 2017, tratarem de assuntos de interesse da sobredita Secretaria.
Nº 056 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Comissário de Polícia NELSON
DA SILVA CAMPOS NETO, no período de 01 a 10 de fevereiro de 2017, do Agente de Polícia EMMANUEL OLIVEIRA DE FIGUEIREDO, no
período de 11 a 20 de fevereiro de 2017, e do 1º Tenente PM MARCELO MATIAS DE SOUZA JÚNIOR, no período de 21 a 28 de fevereiro
de 2017, da referida Secretaria, para, em Aracajú - SE, darem continuidade ao estágio operacional de vôo nas Unidades de Aviação de
Segurança Pública dos Estados de Alagoas e Sergipe, com ônus para o Estado de Pernambuco no tocante às diárias.
Nº 057 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, das Capitães BM FERNANDA
CIBELY DA SILVA, GRACE KELLY ARAÚJO SALDANHA e MARIA GABRIELA BARBOSA, da 2º Sargento BM STHEFANY PENÉLOPE
ALVES SANTOS, e da Soldado BM MABEL VERUSKA DE LIMA RODRIGUES DA SILVA, da referida Secretaria, para, em Maceió - AL,
no período de 06 a 10 de março de 2017, participarem do I Encontro Nacional de Bombeiras – IENBombeiras.
ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA
Secretário da Casa Civil