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DOEPE - 10 - Ano XCIV• NÀ 21 - Página 10

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DOEPE 31/01/2017 - Pág. 10 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 31/01/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIV• NÀ 21

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Nº 359 - Fazer retornar à Pernambuco Participações e Investimentos S/A - PERPART, o servidor José Walmir Tenório de Brito, matrícula
nº 2183-0, cedido à Prefeitura Municipal de Pesqueira, a partir de 01.01.2017.
Nº 360 - Fazer retornar à Agência Estadual de Tecnologia da Informação - ATI, a servidora Danielle Silva Gueiros, matrícula nº 1726,
cedida à Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco – ALEPE, a partir de 27.12.2016.

2

Nº 361 - Colocar à disposição da Administração Geral de Fernando de Noronha, a servidora Daniela Regueira da Silva Alecrim, matrícula
nº 369-7, da Empresa de Turismo de Pernambuco - EMPETUR, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.01.2017 até 31.12.2017.

Recife, 31 de janeiro de 2017

0220512-3/2016

Djalma de Arruda Peixoto Filho

0207810-0/2016

Misael Alves de Araújo

0209920-4/2016

Sammy Mikaely Vieira Simeão

0217093-4/2016

Antônio Carneiro Filho

0217144-1/2016

Maria da Paz Sá Menezes de Andrade

APO Médico (SES/PE), matrícula nº 677825.
CTD Médico (Prefeitura de Paulista/PE)
Analista Técnico em Gestão Universitária (UPE/
PE), matrícula nº 76090.
Enfermeiro (Prefeitura de Recife/PE), matrícula
nº 799838.
Médico/Médico Card I (SES/PE), matrícula nº
2934370.
Médico (Prefeitura de Araripina/PE).
Médico/ Med. Tocoginec i (SES/PE), matrícula nº
2451360.

Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 7º
do Decreto nº 44.051/2017, bem como pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, com a nova redação dada pela Portaria SAD
nº 1.345, de 23 de maio de 2014, RESOLVE:
Nº 362 - Designar a servidora ANA VIRGÍNIA DE ALBUQUERQUE BARROS, matrícula nº 2.109-1, para responder pela Comissão
Permanente de Licitação – CPL, Nível 3, da Junta Comercial de Pernambuco- JUCEPE, na qualidade de Presidente/ Pregoeira, no
período de 06 de fevereiro a 07 de março de 2017, durante a ausência da titular, Vânia Liberato da Silva Ribeiro, matrícula nº 1.108-8,
em gozo de férias regulamentares.

4

0216536-5/2016

Rita de Cássia Menezes Carneiro

Nº 363 - Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Especial de Licitação – CEL, Nível 3, do Departamento de
Estradas de Rodagem – DER, da Secretaria de Transportes - SETRA:

5

0226688-5/2014

Kellenia Bezerra de Santana

NOME
Diogo Carvalho de Oliveira
Solange Arraes Sampaio
Francisca Uilany de Souza
Paulo de Tarso Fernandes da Rocha
Schebna Machado de Albuquerque

FUNÇÃO
Presidente
Membro
Membro
Membro
Membro

MATRÍCULA
15.603-5
15.080-0
12.513-0
8.913-3
15.539-0

VIGÊNCIA

01/02/2017 a
31/01/2018

Nº 364 - Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL, Nível 3, do Departamento
de Estradas de Rodagem – DER, da Secretaria de Transportes - SETRA:
NOME
Marcos José Carneiro
Maria Christina Romeiro Figueiroa
Ana Izabel Cordeiro
Douglas Pereira de Melo
Edilene Maria Campelo Rodrigues

FUNÇÃO
Presidente
Membro
Membro
Membro
Membro

MATRÍCULA
9.991-0
9.253-3
8.150-7
8.920-6
8.294-5

Nº 365 - Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação I – CPL I, Nível 3, da Secretaria
de Defesa Social - SDS:
NOME
Jaílson Tomé Ferreira da Costa
Aldo Moura dos Santos
Wheila Mathias Costa Tomasini
Wandilma Francisca de Luna

FUNÇÃO
Presidente/Pregoeiro
Membro/integrante de equipe de apoio
Membro/integrante de equipe de apoio
Membro/integrante de equipe de apoio

MATRÍCULA
97.877-9
140.419-9
221.402-4
221.256-0

VIGÊNCIA
01/02/2017 a
31/01/2018

Analista Técnica em Gestão Universitária (UPE/
PE), matrícula nº 97764.
Enfermeira (Prefeitura de Recife/PE), matrícula
nº 799895.

Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
PORTARIA SAD/GGAFI Nº 06, DE 30 DE JANEIRO DE 2017.
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO, em Exercício RESOLVE: conceder a servidora
abaixo citada Licença para Acompanhar Cônjuge, nos termos do artigo 133, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação
dada pela Lei Complementar nº 016 de 08 de janeiro de 1996, a partir da publicação.

Nº PROCESSO

NOME

MAT.

CARGO

A800322-7/2017

KÍSSIA VALÉRIA
CAVALCANTI LUNA

3054-6

ANALISTA EM GESTÃO
SOCIO-EDUCATIVO

VIGÊNCIA

01/02/2017 a
31/01/2018

Médico (Prefeitura de Recife/PE), matrícula nº
775990.
Professor (SEE/PE), matrícula nº 1324055.
Professor (Prefeitura de Petrolina/PE), matrícula
nº 8643.
Médico (SES/PE), matrícula nº 2446596.
Médico (Prefeitura de Recife/PE), matrícula nº
695710.

3

NÍVEL/
SÍMB.
AGS/M01/I/A

ÓRGÃO/ENTIDADE

DURAÇÃO

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIO-EDUCATIVO (FUNASE)

02 ANOS

PORTARIA SAD/GGAFI Nº 07, DE 30 DE JANEIRO DE 2017.
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO em Exercício RESOLVE: conceder ao servidor
abaixo citado Licença para Trato de Interesse Particular, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova
redação dada pela Lei Complementar nº 316 de 18 de dezembro de 2015, a partir da publicação.

Nº PROCESSO

NOME

8904085-7/2016

MOISÉS EDUARDO DE
LIMA NETO

MATRÍCULA

CARGO

126.148-7

ASSISTENTE EM
GESTÃO PUBLICA

NÍVEL/
SÍMB.
SG/M01/III/D

ÓRGÃO/ENTIDADE

DURAÇÃO

SECRETARIA DE DEFESA
SOCIAL (POLÍCIA CIVIL)

02 ANOS

Ana Elizabeth Cabral de Melo Feitosa
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado em Exercício

Nº 366 - Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Especial de Licitação – CEL, Nível 3, da Secretaria de
Defesa Social - SDS:

PRORROGAÇÃO DE POSSE
NOME
Marcos Silva de Lima
Erivaldo de Souza Feitoza
Adenildo Nogueira da Silva
José Edvaldo Lins de Holanda

FUNÇÃO
Presidente/Pregoeiro
Membro/integrante de equipe de apoio
Membro/integrante de equipe de apoio
Membro/integrante de equipe de apoio

MATRÍCULA
920.341-9
30.182-5
940.455-4
940.176-8

VIGÊNCIA
01/02/2017 a
31/01/2018

Nº 367 - Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL, Nível 3, do Pronto-Socorro
Cardiológico Universitário de Pernambuco Prof. Luiz Tavares – CPL/PROCAPE, da Universidade de Pernambuco- UPE:
NOME
Marcos Antônio Viana de Melo
Ana Maria Batista de Oliveira
Glayceane Maria Gouveia Lima
João Ernandes Gomes de Morais
Nadjane Maria Amaral

FUNÇÃO
Presidente/ Pregoeiro
Membro/integrante de equipe de apoio
Membro/integrante de equipe de apoio
Membro/integrante de equipe de apoio
Membro/integrante de equipe de apoio

MATRÍCULA
9.989-9
3.147-0
9.724-1
9.944-9
11.436-7

Na Portaria SAD nº 143, de 10 de janeiro de 2017, publicada no Diário Oficial do Estado de 11 de janeiro de 2017, onde se lê: “no período
de 02 a 31 de janeiro de 2017”, leia-se: “no período de 19 de dezembro de 2016 a 17 de janeiro de 2017”.
Adailton Feitosa Filho
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
DESPACHO HOMOLOGATÓRIO Nº 09, DO DIA 30 DE JANEIRO DE 2017.
Homologo, com fundamento na Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, o inteiro teor do relatório da Comissão de Acumulação
de Cargos, Empregos e Funções – CACEF, instituída pelo Decreto nº 38.540, de 17/08/2012, reconhecendo a ilegalidade, com boa-fé,
da acumulação listada abaixo, sendo concedido o prazo de 30 (trinta) dias para que o servidor faça a opção pelo vínculo em que deseja
permanecer e comprove, perante a Comissão, a sua regularização funcional.
SERVIDOR

3

0213933-3/2015

Gilcely Batista dos Santos

4

0217176-6/2016

Eliane Maria dos Santos

VÍNCULOS
Assistente em Saúde/ Laboratorista I (SES/PE),
matrícula nº 2257211.
Técnico de Laboratório (Prefeitura de Recife/PE),
matrícula nº 319674.
Auxiliar em Saúde/Auxiliar de Serviços I (SES/PE),
matrícula nº 2284383.
Técnico em Saúde Bucal (Prefeitura de Recife/PE),
matrícula nº 746809.

DESPACHO HOMOLOGATÓRIO Nº 10, DO DIA 30 DE JANEIRO DE 2017.
Homologo, com fundamento na Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, o inteiro teor do relatório da Comissão de Acumulação
de Cargos, Empregos e Funções – CACEF, instituída pelo Decreto nº 38.540, de 17/08/2012, reconhecendo a legalidade das seguintes
acumulações:
TURMA

PROCESSO Nº

SERVIDOR

1

0216538-7/2016

Maria Lúcia Neto de Menezes

NOME
CAMILA MARTINS GOMES PESSOA

PRAZO
15

POSSE ATÉ O DIA
23/02/2017

ÓRGÃO
SES

Ana Elizabeth Cabral de Melo Feitosa
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado em Exercício

CASA CIVIL
01/02/2017 a
31/01/2018

ERRATA

PROCESSO Nº

SIGEPE Nº
0201997-1/2017

VIGÊNCIA

Adailton Feitosa Filho
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado

TURMA

DEFIRO a solicitação contida no processo abaixo discriminado, face ao que expõe o artigo 2º, inciso II, alínea “i”, do Decreto n 39.117, de
08 de fevereiro de 2013 e o art. 1º, alínea “d”, item 1.5, da Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014.

VÍNCULOS
Analista em Saúde/Enfermeiro I (SES/PE),
matrícula nº 2299119.
Professor Assistente (UPE/PE), matrícula nº
70823.

Secretário: Antônio Carlos dos Santos Figueira
PORTARIAS DO DIA 30 DE JANEIRO DE 2017.
O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de
2003, e alterações, RESOLVE:
Nº 050 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Diretor Presidente do Laboratório Farmacêutico do Estado de
Pernambuco Governador Miguel Arraes, de DJALMA LIMA DE OLIVEIRA DANTAS, do referido Laboratório, para, em Brasília – DF, no
dia 26 de janeiro de 2017, participar de Reuniões no Ministério da Saúde, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 051 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação Secretário de Educação, em exercício, de IALE ALVES DE OLIVEIRA,
da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no dia 22 de setembro de 2016, acompanhar o Secretário de Educação em evento.
Nº 052 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação Secretário de Educação, em exercício, de JORGECY PEREIRA
DA SILVA CABRAL, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no dia 21 de janeiro de 2017, participar de audiência marcada com
o Ministério de Saúde de Brasília, para apresentação de uma Plataforma Digital com ferramenta para combater as arboviroses no País.
Nº 053 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Procurador Geral do Estado, de DANILO ALMEIDA
NASCIMENTO, da referida Procuradoria, para, em Brasília – DF, nos dias 24 e 25 de janeiro de 2017, tratar de assuntos de interesse
do Estado.
Nº 054 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Cultura, de SILVANA LUMACHI MEIRELLES,
da referida Secretaria, para, em Salvador – BA e Brasília – DF, nos dias 31 de janeiro e 01 de fevereiro de 2017, participar de reuniões na
Universidade Federal da Bahia e no Ministério da Cultura, ambas para tratarem do programa de formação em gestão cultural desenvolvido
em parceria com os respectivos órgãos.
Nº 055 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Delegado de Polícia JOSÉ
OLIVEIRA SILVESTRE JÚNIOR, e do Comissário de Polícia HARLAN DE ANDRADE BARCELOS, da referida Secretaria, para, em
São Paulo - SP e Goiânia - GO, no período de 19 a 23 de janeiro de 2017, tratarem de assuntos de interesse da sobredita Secretaria.
Nº 056 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Comissário de Polícia NELSON
DA SILVA CAMPOS NETO, no período de 01 a 10 de fevereiro de 2017, do Agente de Polícia EMMANUEL OLIVEIRA DE FIGUEIREDO, no
período de 11 a 20 de fevereiro de 2017, e do 1º Tenente PM MARCELO MATIAS DE SOUZA JÚNIOR, no período de 21 a 28 de fevereiro
de 2017, da referida Secretaria, para, em Aracajú - SE, darem continuidade ao estágio operacional de vôo nas Unidades de Aviação de
Segurança Pública dos Estados de Alagoas e Sergipe, com ônus para o Estado de Pernambuco no tocante às diárias.
Nº 057 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, das Capitães BM FERNANDA
CIBELY DA SILVA, GRACE KELLY ARAÚJO SALDANHA e MARIA GABRIELA BARBOSA, da 2º Sargento BM STHEFANY PENÉLOPE
ALVES SANTOS, e da Soldado BM MABEL VERUSKA DE LIMA RODRIGUES DA SILVA, da referida Secretaria, para, em Maceió - AL,
no período de 06 a 10 de março de 2017, participarem do I Encontro Nacional de Bombeiras – IENBombeiras.
ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA
Secretário da Casa Civil

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