Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3107 564 da parte autora para, querendo, no prazo de 5 dias manifestar-se sobre os embargos de declaração opostos com pedido de efeitos modificativos. Prazos a serem contados em dias úteis por força da Lei n.º 13.728/2018 (DOU de 1.11.2018). O presente despacho servirá também para fins de mandado de intimação, bem como de ofí

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3003 182 sentença de fls. 32-34, a qual indeferiu a petição inicial, extinguindo o processo sem resolução de mérito, por não estarem devidamente subscritas a procuração e a declaração de hipossuficiência colacionadas às fls. 28-29. O impetrante justifica seu pleito de reconsideração alegando que teria assinado a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2917 206 Juiz. Deverá ser observado pela serventia que o valor da execução será acrescida a multa de 10% (dez por cento), prevista no artigo 523, §1º do CPC/15, passando a execução ao valor de R$ 35.464,88 (trinta e cinco mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais, oitenta e oito centavos). 4 Tornados indis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2917 207 GIULIANO HOSODA SOARES (OAB 250432/SP) Processo 1000766-16.2019.8.26.0246 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Adriano Paulo da Silva - VIA VAREJO S/A (PONTO FRIO) e outros - Intimação o(a) autor(a), na pessoa do seu advogado, para que proceda ao recolhimento das custas a que foi conden

Caderno 4 - Editais ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 6 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XIX - Edição 4337 60 elementos nos autos que permitam valorar sua personalidade; os motivos e circunstâncias do crime não lhe prejudicam, pois são ínsitos à espécie; da mesma forma, as consequências do crime são inerentes ao tipo penal; o comportamento da vítima em nada contribuiu para o delito. Assim, aumento a pena-base em 1/8 (um oitavo), calculado sobre a difere

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 7 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo. No caso que se apresenta, após análise preliminar, não restei convencido dos requisitos acima indicados, razão pela qual, indefiro a tutela postulada. Designo audiência de conciliação para o dia 25/07/2019 às 09:30h. Cite-se e intime-se. Manaus, 21 de maio de 2019. Francisco Soares de Souza. Juiz de Direito ADV: LUC

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3379 39 RG 29294475-5, Avenida Joao Bernardo Medeiros, 182, sala 6 (comercial), Jardim Bom Clima - CEP 07197-010, Guarulhos-SP, que por este Juízo tramita uma ação de Inventário movida por JULIO CESAR PALUMBO. Encontrando-se em lugar incerto e não sabido, foi determinada a sua CITAÇÃO, por EDITAL, para os atos e termos da ação proposta (a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 3571 apresentar impugnação no prazo de 15 (quinze) dias ou intime-se a parte executada via DJE, se o caso. Alternativamente, havendo pedido, lavre-se o termo de penhora do veículo encontrado(s) previamente via RENAJUD ou dos direitos da parte executada, nos termos do § 1° do artigo 845 do CPC. Após, nos t

Diário Oficial ● 26/08/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

14  diário oficial Nº 34.681 II - REMOVER, o servidor RAFAEL GUERSONI BRASIL, Id Func nº 5915248 /1, Fiscal de Receitas Estaduais, da UECOMT de São Francisco/CECOMT, para a CECOMT de Gurupí. RENÉ DE OLIVEIRA E SOUSA JÚNIOR Secretário de Estado da Fazenda PORTARIA  Nº 593 DE 25 DE AGOSTO DE  2021 I - DESIGNAR, o servidor ROBERTO MOTA BRANDÃO JUNIOR, Id Func nº 5914798/1, Fiscal de Receitas Estaduais, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Fazendário da CECOMT de Iting

Diário Oficial ● 17/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

14  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.257 PORTARIA Nº 2023330001611, de 10 de janeiro de 2023 MOTIVO: Conceder a isenção de IPVA para o ano de 2023. BASE LEGAL: Art. 3º, inciso XII da Lei n. 6.017, de 30 de dezembro de 1996; Decreto n. 2.703, de 27 de dezembro de 2006 e Instrução Normativa n. 04, de 25 de março de 2015. INTERESSADO: ROSANGELA FARIAS DOS SANTOS. CPF: 013.758.743-06. MARCA/MODELO: NISSAN/KICKS S DRCT CVT. CHASSI: 94DFCAP15LB245236. PORTARIA Nº 2023330001618, de 11 de janeiro de 20