Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 12 de junho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2362 8 e razoabilidade. Cumpre-me, portanto, determinar o quantum da indenização pelo dano moral devido, utilizando-me dos princípios da razoabilidade e proporcionalidade e da analogia, posto que não há na legislação pátria critérios explícitos de quantificação aritmética da reparação compensatória do dano moral. Ante o e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 3571 apresentar impugnação no prazo de 15 (quinze) dias ou intime-se a parte executada via DJE, se o caso. Alternativamente, havendo pedido, lavre-se o termo de penhora do veículo encontrado(s) previamente via RENAJUD ou dos direitos da parte executada, nos termos do § 1° do artigo 845 do CPC. Após, nos t

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2795 307 JUÍZO DE DIREITO DA 31ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL E JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA ADJUNTO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0058/2021 ADV: EMANUEL FLORENCIO BARBOSA (OAB 2019/AL) - Processo 0023313-44.2009.8.02.0001 (001.09.023313-2) - Usucapião Aquisição - REQUERENTE: Cleonia Ferreira

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3582 4289 Saúde Santa Casa de Valinhos - Vistos. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Decorrido o prazo para pagamento, providencie-se tentativa de p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3428 1268 Lima Silva, CPF n.º 255.968.828-01, nomeada como administradora. Conforme bem ressaltou a Douta Promotora de Justiça em sua manifestação de fls. 43/44, não há demonstração nos autos dos bens que compõem a empresa e seu patrimônio líquido, motivo pelo qual indefiro, por ora, o pedido de expedição

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3227 3599 total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos hon

Diário Oficial ● 03/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

162  diário oficial Nº 34.784 Valor Anual Estimado:R$2.445.725,75 Fonte de Recursos: 0176 e/ou 376- Fundo de Investimento Permanente da Administração Tributária do Pará- FIPAT Contratado: NEWEN CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA de CNPJ/MF sob nº 04.710.867/0001-91, sociedade unipessoal limitada, com sede na Rua Ernesto Pinto Filho, nº 39, Sala 03, Quadra B, Lote Parque Shangrilá 2, bairro Parque Dez de Novembro, em Manaus/AM, CEP 69.054-000, Ordenador, em exercício: Anidio Moutinho d

Diário Oficial ● 27/08/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

50  diário oficial Nº 34.683 Notificação 147238 GEFLOR/COFISC/DIFISC/SAGRA/2021 À AGROPECUARIA TRÊS LAGOAS END: RODOVIA GO 244 KM 22, S/N. CEP: 76.590-000 – SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA – GOIÁS Pelo presente instrumento, fica o Empreendimento AGROPECUARIA TRES LAGOAS, CNPJ: 26.711.283/0001-73 notificada de acordo com o auto do Processo Infracional Nº 2178/2021, no qual consta o Auto de Infração AUT2-S/20-10-00936/GEFLOR, lavrado na sede desta Secretaria, por desmatar 2,33 hectares de

Diário Oficial ● 28/05/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

10  diário oficial Nº 34.598 DIÁRIA . EXTRATO DE PORTARIA Nº 393/2021 – DI/CMG, DE 26 DE MAIO DE 2021 Objetivo: a serviço do Governo do Estado; Município de Origem: Belém/ PA; Destino: Salinópolis/PA; Período: 21 a 24/05/2021; Quantidade de diárias: 4,0 (alimentação); Servidor: 3º SGT BM Jesiel Dias Silva, CPF nº 697.241.302-82; Ordenador: CEL QOPM Osmar Vieira da Costa Júnior; Protocolo: 661202 EXTRATO DE PORTARIA Nº 394/2021 – DI/CMG, DE 26 DE MAIO DE 2021 Objetivo: a

Diário da Justiça ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

36 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2019 75.2016.8.15.2001- 3º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: CLARO S/A ADVOGADO(A): CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO - RECORRIDO: NEWTON SIMÕES URTIGA – ADVOGADO(A): AIRAM NADJA DANTAS SILVA FALCONE - RELATOR: CARLOS ANTONIO SARMENTO.09) PJE – RECURSO INOMINADO: 0802916-35.2016.8.15.2001 - 3º JUIZADO ESPECIAL CIVEL D