Diário Oficial ● 27/11/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

48 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.419 Sexta-feira, 27 DE NOVEMBRO DE 2020 FÉRIAS . PORTARIA Nº1443/2020-SAGA BELÉM, 26 DE NOVEMBRO DE 2020 CONSIDERANDO: O Plano de Férias 2020 da SEGUP. R E S O L V E: Conceder férias regulamentares no mês de dezembro de 2020, para a servidora abaixo relacionada: NOME CARGO/FUNÇÃO P. AQUISITIVO PERÍODO A SER GOZADO MATRICULA LUCIDALVA VIEIRA DA SILVA GERENTE 2019/2020 01/12 A 30/12/2020 65528/1 REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE ALAN AILTON

Diário Oficial ● 28/09/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33710  51 Sexta-feira, 28 DE SETEMBRO DE 2018 PORTARIA Nº. 943 DE 31 DE AGOSTO DE 2018 Objetivo: Garantir a integridade física dos servidores envolvidos nas atividades de Fiscalização Ambiental nos municípios de abrangência da Região Administrativa do Mosaico de Unidades de Conservação Lago de Tucuruí Fundamento Legal: conforme o processo nº. 2018/378979 e o Art.145 da Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994. Origem: Belém - Pa Destino: Goianésia do Pará/Breu

Diário Oficial ● 20/08/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 20 DE AGOSTO DE 2020 PORTARIAS DE ISENÇÃO DE IPVA – CAT Portaria n.º202004004751, de 19/08/2020 Proc n.º 2020730009714/SEFA Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2020 Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Francisco Paulo de Souza – CPF: 059.558.583-34 Marca/Tipo/Chassi TOYOTA/ETIOS SD XPLUS MT/Pas/Automovel/9BRB29BT0K2230023 Portaria n.º202004004753, de 19/08/2020 Proc n.º 2020730009708/SEFA Motivo:

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 12 de maio de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1862 10 consignado na sentença objeto dos presentes Embargos, motivo pelo qual os mesmos carecem de fundamento.Na verdade, busca o Embargante rediscutir o mérito da ação, o que, como sabido, não é possível em sede de Embargos de Declaração, devendo interpor o recurso cabível à sua pretensão. Neste sentido, é de grande valia r

Caderno único ● 28/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 76/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 28 de abril de 2014 EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 30 DIAS O Doutor ÁLVARO COURI ANTUNES SOUSA, Juiz de Direito da Segunda Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de SamambaiaDF, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que neste Juízo e Cartório tramita a Ação de PROCEDIMENTO ORDINÁRIO, processo nº 2013.09.1.027371-6, requerida por EMILLY GABRIELA DA S

Caderno único ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 114/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 17 de junho de 2019 SILVA (CPF: 072.602.451-15); GILBERTO DANTAS DE ARAUJO (CPF: 030.180.911-91); GUSTAVO LOPES DE SOUZA (CPF: 000.662.121-03); Advogados do(a) CREDOR: GUSTAVO LOPES DE SOUZA - DF0024801A, GILBERTO DANTAS DE ARAUJO - DF0010381A C E R T I D Ã O O processo físico n° 2011.00.2.011977-3 foi digitalizado, nos termos da Portaria GPR nº 227, de 06/02/2019, sob o nº 0011977-37.2011.8.07.0000. A partir deste mo

Caderno único ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 151/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 9 de agosto de 2018 determinação judicial teria lhe acarretado tais danos e haveria o dever de proceder tal transferência. Vislumbro, portanto, pertinência subjetiva do primeiro réu com o feito. Rejeito, portanto, a preliminar suscitada. Não há outras questões preliminares ou prejudiciais a serem apreciadas e o feito se encontra devidamente saneado. Estão presentes os pressupostos de constituição e de desenvolvim

Caderno único ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 123/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 1 de julho de 2019 N. 0006583-64.2016.8.07.0003 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: CEILANDIA CURSOS E CONCURSOS EIRELI - EPP. Adv(s).: DF0019313A - IVONETE ARAUJO CARVALHO LIMA GRANJEIRO, DF0041668A - ARTHUR CLOVES DE OLIVEIRA. R: WALLACE FERNANDES RODRIGUES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVCEI 3ª Vara Cível de Ceilândia Número do

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3018 85 a intimação da devedora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 523, caput, do diploma processual civil, efetue o pagamento do valor de R$ 400,993,89 (quatrocentos mil, novecentos e noventa e três reais e oitenta e nove centavos), especificado na planilha de cálculo apresentada pela credora às fls. 04/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3638 253 12/05/2010, DJe 21/05/2010), ressalvada a sistemática eventualmente aplicável nos termos do artigo 1.027 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. Caso infrutíferas as diligências de citação ou de localização de bens penhoráveis, intime-se a parte exequente a se manifestar em termos