Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2022 2632 a) por todos os contribuintes de impostos estaduais do Estado de São Paulo, pois o orçamento da Justiça Comum Estadual decorre de repasse de valores, formados por impostos, do Governo do Estado de São Paulo; b) por todos os demandantes que pagam a taxa judiciária, nas ações em trâmite da Justiça Co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2019 2623 oficie-se ao Registro Central de Testamentos mantido pelo CNB/SP para a expedição de certidão comprobatória da inexistência de testamento Int. - ADV: THAIS PASIN CALDAS (OAB 367843/SP) Processo 1014709-69.2015.8.26.0625 - Divórcio Litigioso - Dissolução - T.B.S.S. - F.A.S. - VISTOS. I.-Fls. 45: receb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2030 2413 do possuidor; d) discriminar, em caso de usucapião de natureza constitucional, o preenchimento do requisito dos limites de área (250m2 em área urbana, nos termos do artigo 183, da Constituição Federal, ou 50hc em área rural, nos termos do artigo 191, da Constituição Federal), e, ainda, juntar certid�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1250 2072 Habitação de São Paulo - COHAB - Marcos Wagner Rodrigues - Ante o exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, nos termos dos artigos 284, parágrafo único e 295, inciso VI, ambos do Código de Processo Civil. Em conseqüência, JULGO EXTINTO o processo, sem exame de mérito, nos termos do artigo 267, inciso I, do estatuto r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2789 2288 (cinco) anos de exercício, 40% (quarenta por cento) após 07 (sete) anos de exercício, 60% (sessenta por cento) após 10 (dez) anos de exercício, 80% (oitenta por cento) após 12 (doze) anos e 100% (cem por cento) após 15 (quinze) anos de exercício, não sendo cumulativa a incorporação da gratificaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2806 3343 pedido de citação por carta, o ato se limitará à citação e advertências supra. Expeça-se a certidão pedida. A presente decisão, assinada digitalmente, é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Intime-se. Int-se. - ADV: GLAUCI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2808 1226 ou o tenha feito fora do prazo legal. Acrescenta-se que, depois de fls. 203/206, o réu DETRAN SP apresentou contestação a fls. 214/219. Ciência à parte autora quanto à contestação de fls. 214/219 e documentos de fls. 220/234, réplica em 15 dias. II. Sem prejuízo, de plano rejeito a preliminar de ilegi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2843 1235 digitalmente assinada da decisão servirá como mandado. 2. Intime-se. São Paulo, 03 de julho de 2019. LUÍS GUSTAVO DA SILVA PIRES Juiz de Direito - ADV: LUIZ ANTONIO DOS SANTOS AMORIM FILHO (OAB 60742/SP), WILLIAM LIMA CABRAL (OAB 56263/SP) Processo 1033472-49.2019.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - En

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2863 3257 junte aos autos a cópia dos holerites faltantes, sob pena de ser considerado devido o percentual acordado como desemprego ( 150% do salário mínimo nacional - fls. 14/16). IV - Sem prejuízo, considerando a informação do próprio executado de que, na data de 5.3.2019, foi para a Espanha com o objetivo de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2825 3346 juntada de laudo elaborado pelo Instituto Médico Legal, sendo suficiente a apresentação de parecer médico atestando a lesão e o grau de incapacidade daí decorrente. (c) a matéria arguida como preliminar de falta de interesse de agir não merece cognição como efetiva questão prejudicial, salvo se estiv