Judiciário ● 08/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3511/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 611 Tendo em vista que o síndico do condomínio foi devidamente intimado no mês de maio e até a presente data não apresentou resposta a este juízo, cumpra-se o determinado no despacho de id. PODER JUDICIÁRIO fdaa90c: "eventual inobservância da determinação judicial, implicará JUSTIÇA DO o fato típico de desobediência (art. 330, do CP), nos moldes do art. 150-A,

Judiciário ● 04/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2964/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Maio de 2020 11372 Processuais/Nulidade/Negativa de Prestação Jurisdicional. DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO/Penalidades Quanto à nulidade do julgado por negativa de prestação Processuais/Multa por ED Protelatórios. jurisdicional, não há como receber o recurso, porque o Tribunal As questões relativas aos temas em destaque foram solucionadas manifestou-se explicitamente

Judiciário ● 25/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2689/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Março de 2019 12912 apresentar quesitos e indicar assistente técnico até a data da arquivamento do feito, nos termos do artigo 844 da CLT, e, para o audiência. polo passivo, poderá acarretar sérios prejuízos, presumindo-se aceitos como verdadeiros todos os fatos alegados pela parte A defesa e os documentos deverão ser apresentados dentro do autora e constantes da petição inic

Judiciário ● 21/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3043/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ao processo do trabalho. Além disso, não afronta a legislação 1625 Juiz(a) do Trabalho Titular processual trabalhista, atendo ao inciso LXXVIII do art. 5º da Constituição Federal e não implica prejuízo ao executado. 3. Decorrido o prazo para indicação de bens à garantia, ou pagamento, sem manifestação, proceda-se ao bloqueio de ativos financeiros da reclamada pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2014 2459 VARA:1° VARA CÍVEL PROCESSO :1004850-84.2015.8.26.0445 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : B.S. ADVOGADO : 147020/SP - Fernando Luz Pereira EXECTDO : W.R.F. VARA:1° VARA CÍVEL PROCESSO :0007339-14.2015.8.26.0445 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Raoni Gabriel Herrer

Judiciário ● 15/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3245/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região CGSL 17190 solicitar as providências necessárias para HABILITAÇÃO DO CRÉDITO DO AUTOR ABAIXO INFORMADO JUNTO AO Processo Nº ATSum-0010938-92.2017.5.15.0009 AUTOR SARA MARIA DA COSTA ALVES ADVOGADO SHARLENE MONTE MOR BASTOS(OAB: 356844/SP) ADVOGADO PEDRINA SEBASTIANA DE LIMA(OAB: 140563/SP) ADVOGADO FERNANDA CONCEICAO DE LIMA SOUZA DA SILVA(OAB: 358009D/SP) ADVOGADO ALE

Judiciário ● 15/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3245/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 17191 Circular nº 005/2017 - GP do Eg. TRT 15ª Região de 10/03/2017). Considerando que é cediço deste Juízo o trâmite de processo de Expedida a certidão, reputa-se devidamente habilitado os créditos Recuperação Judicial em face da empresa ré na 1ª Vara Cível da do autor nos autos do Juízo Falimentar. Comarca de Taubaté / SP, autos do processo nº. 1000301-

Judiciário ● 15/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3245/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 17238 providências executórias. Deste modo, expeça-se a certidão de crédito para a habilitação dos Intimem-se. valores devidos nestes autos junto ao Juízo de Recuperação TAUBATE/SP, 15 de junho de 2021. Judicial. GOTHARDO RODRIGUES BACKX VAN BUGGENHOUT Considerando o elevado número de processos em tramitação nesta Juiz do Trabalho Substituto Vara, e com am

Judiciário ● 17/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3666/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2023 499 GABRIELA LIMA SOUZA DA SILVA impugna o bloqueio realizado na presente execução alegando que a constrição incide sobre PODER JUDICIÁRIO créditos salariais e/ou valores depositados em conta poupança não JUSTIÇA DO superiores a 40 (quarenta) salários mínimos. Sustenta que se trata de verbas cuja penhora é inadmissível pela legislação, requerendo a conseque

Publicações Judiciais II ● 14/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : ANDRESSA GURGEL DE OLIVEIRA GONZALEZ ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : CREUSA MATIAS ADV REMTE : SP133245 RONALDO FREIRE MARIM : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE CAPAO BONITO SP Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. 00232 AC 2148821 0000513-68.2014.4.03.6139 SP RELATORA : DES.FED. LUCIA URSAIA APTE : MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA LOPES ADV : SP259226 MARILIA ZUCCARI BISSACOT ADV : SP211735 CASSIA MARTUCCI MELILLO BE