Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 646 1880 à busca e apreensão do bem por não ter sido possível localizá-lo. Int. - ADV: PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO (OAB 12199/SP), ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA (OAB 68723/SP) Processo 011.09.108190-5 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Rosemary Amaral da Silva - Jefferson Mauricio da Costa e outr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3118 208 motivo pelo qual deve ser condenada ao pagamento da multa prevista no artigo 81, caput, do mesmo Código, ora fixada em 2% do valor atribuído à causa, devidamente atualizado. Indefiro o pedido de expedição de ofícios formulado em contestação, uma vez que o réu tem plenas condições de oficiar diretamente ao Min

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3244 3150 Vistos. Intime-se a Fazenda Pública do Estado, no prazo de dez dias, comprovar ao pagamento do RPV, sob pena de sequestro de bens. Intime-se. - ADV: FAUSTO HENRIQUE FERREIRA FEITOSA (OAB 31072/SC) Processo 0000788-54.2020.8.26.0441/01 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Anderson da Silva

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2735 4241 Processo 1000813-95.2019.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE OSASCO - FITO - Erivelto Fernandes dos Santos - Vistos. Fls. 06- anote-se. Providencie a requerente, no prazo de cinco dias, o recolhimento das custas referentes à outorga de mandato e das dilig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3420 1722 São Paulo. Rel. Des. EDSON FERREIRA. DJ: 27 de outubro de 2015).” Pelo que consta do documento de fls. 02/09, o débito tributário foi inscrito em dívida ativa em agosto de 2018, sendo certo que, desde 2017, os juros estão limitados à taxa SELIC, de acordo com a Lei 16.497/17, que alterou a Lei nº 6

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3599 1230 Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: LEANDRO MARTINELLI TEBALDI (OAB 259850/SP) Processo 0000692-15.2022.8.26.0297/02 - Precatório - Licença Prêmio -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3161 1102 Therezinha Apparecida Dutra - - Ligia Maria Comis Dutra - - Claudia Maria Comis Dutra - - Marcos Antônio Comis Dutra - Mauricio Antonio Comis Dutra - Banco do Brasil S.a. - Carlos Gustavo Roxo Ferreira Lima - Vistos. Aguarde-se por mais 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: RENATA DE ALBUQUERQUE SALAZAR RING

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3091 2562 Zaramello Costa - - Barbara Zaramello Costa Me - Alex Pintor Pascoalin e outro - Banco Bradesco Financiamento S/A - Vistos. Manifeste-se o procurador do exequente em termos de prosseguimento, em 20(vinte) dias. Nada sendo requerido, suspendo a presente execução com amparo no artigo 921, III, do Código de Pr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2013 786 FERREIRA - Encaminhando os autos para expedição de ofício e alvará - ADV: LUCIANO ADINOLFI JUNIOR (OAB 108931/SP), RENATO RODRIGUES COSTA GALVANO (OAB 235904/SP) Processo 1041923-58.2015.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Anibal Castilho Lopes - Teresinha de Castilho Lopes - Claudia Castilho Lopes - V

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2921 2141 penhora. 2. Fls. 56: o combustível é bem móvel passível de penhora, nos termos do art. 835, VI, do Código de processo Civil. Nesse sentido, já se decidiu: “PENHORA. Combustível. Possibilidade da constrição. Ausência de demonstração de existência de outros bens para satisfação da dívida e de prova de qu