Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2353 3012 Colégio Recursal DESPACHO Nº 1000470-22.2015.8.26.0185 - Processo Digital - Recurso Inominado - Estrela D Oeste - Recorrente: Rinaldo Mantai Recorrido: TELEFONICA - Vistos. O pedido de uniformização de jurisprudência não foi conhecido (fls. 463/464), de modo que não há o que ser apreciado ou adequado, até

Judiciário ● 11/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2619/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Dezembro de 2018 459 ADVOGADO OTAVIO CRUZ FERREIRA DOS SANTOS(OAB: 153455/SP) ELENICE CRISTINA TEODORO PEREIRA(OAB: 178324/SP) INFINITY BIO-ENERGY BRASIL PARTICIPACOES S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL ALCANA DESTILARIA DE ALCOOL DE NANUQUE S/A LUCIANA SANT ANNA HAUEISEN(OAB: 78514/MG) ROMEU DA CRUZ LIMA SAMUEL DA COSTA SALIM UNIÃO FEDERAL (PGF) insertos no recurso de revista, inclusive os que

Judiciário ● 11/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2619/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Dezembro de 2018 admissibilidade do recurso de revista apresentado (ID. 56845ca, com cópias seguintes). Tempestivos, recebo os embargos de declaração. O despacho de admissibilidade impugnado apreciou os temas insertos no recurso de revista, inclusive os que são objeto destes embargos (irregularidade formal). Não há obscuridade, contradição, omissão ou manifesto equívoco no exame d

Judiciário ● 11/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2619/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Dezembro de 2018 457 ADVOGADO Tempestivos, recebo os embargos de declaração. MARCIA PELISSARI GOMES(OAB: 115986/MG) CONTERN-CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA MARIA APARECIDA CRUZ DOS SANTOS(OAB: 90070/SP) OTAVIO CRUZ FERREIRA DOS SANTOS(OAB: 153455/SP) ELENICE CRISTINA TEODORO PEREIRA(OAB: 178324/SP) INFINITY BIO-ENERGY BRASIL PARTICIPACOES S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL ALCANA DESTILARIA DE ALCOO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2874 351 ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:2ª VARA PROCESSO :1500245-17.2019.8.26.0633 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2239042/2019 - Itanhaem AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : ADRIANO RODRIGUES DE LIMA VARA:1ª VARA PROCESSO :1500247-84.2019.8.26.0633 CLASSE :AUTO D

Judiciário ● 11/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2619/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Dezembro de 2018 458 AGRAVADO O despacho de admissibilidade impugnado apreciou os temas ADVOGADO insertos no recurso de revista, inclusive os que são objeto destes ADVOGADO embargos (irregularidade formal). ADVOGADO CONTERN-CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA MARIA APARECIDA CRUZ DOS SANTOS(OAB: 90070/SP) OTAVIO CRUZ FERREIRA DOS SANTOS(OAB: 153455/SP) ELENICE CRISTINA TEODORO PEREIRA(OAB: 178

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3255 76 pagamento a maior e desejar restituição, conforme art. 3º, §4º, do Decreto-Lei no. 911/69. Autorizo o Sr. Meirinho a proceder na forma prevista no art. 212, parágrafo 2º, do Diploma Processual Civil. Advirto o banco credor de que, durante o prazo de cinco dias previsto no §1º do art. 3º do Decreto-Lei 911/69, não deverá aliena

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3535 2568 PROCESSO : 1002395-08.2022.8.26.0347 CLASSE : BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : O.C.F.I. ADVOGADO : 328945/SP - Daniela Ferreira Tiburtino REQDO : M.H.G. VARA: 2ª VARA CÍVEL RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MATÃO EM 26/06/2022 PROCESSO : 1002396-90.2022.8.26

Judiciário ● 11/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2619/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Dezembro de 2018 455 Vistos. Decisão Monocrática Trata-se de embargos de declaração apresentados por RODOVIAS DAS COLINAS S/A (ID. 8828d69), cujo foco é o despacho de admissibilidade do recurso de revista apresentado (ID. 597b32c, com cópias seguintes). Tempestivos, recebo os embargos de declaração. O despacho de admissibilidade impugnado apreciou os temas insertos no recurso de re

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

5000039-39.2019.4.03.6138 HAROLDO CASSIMIRO DE LIMA Vistos. Trata-se de mandado de segurança em que a parte impetrante pede concessão de medida liminar para determinar que a autoridade coatora lhe conceda auxílio-doença. É o que importa relatar. DECIDO A parte impetrante sustenta, em síntese, que o benefício de auxílio-doença foi negado por falta de qualidade de segurança, mas possui registro ativo como empregado desde 18/03/2015, o que lhe assegura qualidade de segurado. No caso,