Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3511 2232 Complementar Estadual nº 452/74 Pretensão alternativa à incorporação do adicional de insalubridade ao salário-base (padrão) Impossibilidade Vantagem pecuniária “pro labore faciendo” Valor que não deve ser considerado para o cálculo de outros acréscimos Inteligência do art. 37, XIV, da CF Incorporação devi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3512 4913 nos autos principais, juntando a cópia do ofício inicial. 3- Fixo o prazo de dez dias para criação do incidente pelo(a) patrono(a) do(s) credor(es), sob pena arquivamento até provocação. Intime-se.” - ADV: ANGELO ANDRADE DEPIZOL (OAB 185163/SP), GIANPAOLO D’ALVIA (OAB 231762/SP) Processo 0012012-87.202

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3548 1781 aos autos cópia da última declaração de renda, da movimentação bancária dos últimos 02 (dois) meses, das contas de energia elétrica, de água, de aluguel, de plano de sáude e das faturas de consumo de celular e de cartão de crédito, no prazo para a contestação, sob pena de indeferimento. Com a jun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3551 2083 752, do Novo Código de Processo Civil. Consigno que o Oficial de Justiça deverá constatar o estado do requerido, por ocasião da citação, descrevendo pormenorizadamente. Decorrido o prazo sem resposta, determino perícia psiquiátrica, oficiando-se ao IMESC, com a vinda do laudo positivo, atestando a incapa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3555 1729 eletronicamente) - Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Advs: Bruno Porrelli Sarto (OAB: 440026/SP) - 10º Andar Nº 2166565-51.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Presidente Prudente -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3482 872 devida a partir de quando deveria ter sido paga cada parcela corretamente. Quanto aos juros moratórios incidentes sobre condenações oriundas de relação jurídica não-tributária, devem ser observados os índices aplicados à caderneta de poupança, conforme dispõe o art. 1º-F da Lei nº 9.494/97, com a red

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3481 1039 Processo 0014437-04.2021.8.26.0554 (processo principal 1023638-08.2018.8.26.0554) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Fernanda Pereira da Silva - Itaú Unibanco S.A - 1) Ficam as partes intimadas acerca do bloqueio judicial da quantia de R$ 21.945,56, através do Sisba-Jud, observando-se que o fei

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3568 1441 8/3/2022 (Info 1046). Assim, indefere-se o pedido liminar, sendo necessária a análise do tema pelo órgão colegiado, diante dos fundamentos expostos. Processe-se, requisitando-se informações. A seguir, à Procuradoria de Justiça, tornando conclusos. São Paulo, . - Magistrado(a) Amable Lopez Soto - Advs: Luiza de Oliveira Pitt

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3564 1402 Impressão de Informações do Sistema INFOJUD/BACENJUD/RENAJUD (CSM, Prov. 2.516/2019, art. 9º, DJE: 02.08.2019). Prazo: 15 (quinze) dias. Comprovado o recolhimento, encaminhe-se o processo para a fila de “pesquisas”. Intime-se. - ADV: MAYANE LARISSA BARRIENTOS PAVÃO (OAB 355994/SP) Processo 1001905-70.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3566 1272 qual o(s) intimará(ão) para que esteja(m) disponível(eis), na data e horário designados, com quinze minutos de antecedência, munidos de documento de identificação. Deverá ainda o Sr. Oficial de Justiça, intimar a(s) testemunha(s) de que poderá(ão) vir a ser(em) condenado(s) ao pagamento da multa prev