Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3590 913 Residencial Bella Vitta - Vistos. O feito não está maduro para sentença. Trata-se de cobrança de taxa de manutenção proposta por Associação dos Proprietários em Residencial Bella Vitta contra José Alves Duarte e Sônia Aparecida de Souza Duarte. A requerida citada pessoalmente (fls.90 e 92), deixou

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3569 1255 por meio de leilão judicial tem natureza originária. Nesse sentido já decidiu o C. STJ: RECURSO ESPECIAL. TRIBUTÁRIO. IPVA. ARREMATAÇÃO. VEÍCULO AUTOMOTOR. SUBROGAÇÃO. PREÇO. 1. Na arrematação de bem móvel em hasta pública, os débitos de IPVA anteriores à venda sub-rogam-se no preço da hasta, quando há

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3569 1471 pública diante da gravidade abstrata do crime de tráfico de drogas, sem apresentar fundamentação concreta a respeito de sua necessidade. A segregação cautelar é medida de natureza excepcional, resguardada às hipóteses em que, comprovado o fumus comissi delicti e presentes indícios suficientes de autoria, haja, no mínimo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3569 1295 Possibilidade. Exercício regular do poder geral de cautela do juiz da execução. Precedentes pretorianos. Agravo improvido. (TJ/SP 9ª Câmara de Direito Criminal V.U. Agravo em execução nº7005019-43.2013.8.26.0637 Rel. Des. Penteado Navarro). Habeas Corpus. Condenação para cumprimento de pena em regi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3591 2124 atendidos até a data da remessa da listagem dos acautelados que receberam o parecer favorável do estabelecimento prisional, nos termos do artigo 1º, § 1º, cc com artigo 3º, “caput”, e artigo 4º do aludido instrumento normativo. O prazo lá estabelecido, qual seja, 15 (quinze) dias antes do início do desfrute do benef�

Caderno 2 - Judiciário ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2595 326 RELAÇÃO Nº 0164/2021 ADV: FRANCISCO DE ASSIS XAVIER (OAB 24377/CE) - Processo 0017867-15.2010.8.06.0001 - Procedimento Comum Cível - Liminar - REQUERENTE: Maria Dairte Severino Lima - Vistos, Trata-se de MEDIDA CAUTELAR DE BUSCA E APREENSÃO COM PEDIDO DE LIMINAR formulada por MARIA DAIRTE SEVERINO LIMA em face de LAERCIO FIGUEIREDO, devidamente qualificados nos autos. Pelo de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3581 2183 não havendo outros requerimentos, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe e cumprimento do art. 1098 das NSCJG. P.I.C. - ADV: CAMILA APARECIDA SALLES DE AZEVEDO (OAB 370366/SP), JOSE CANDIDO MEDINA (OAB 129121/SP) Processo 1065985-82.2021.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 6872 sucumbência de 10% do proveito econômico obtido pelo autor, de forma recíproca, nos termos do artigo 85, §§3º e 4º, do CPC, (f. 11). Embora o V. Acórdão copiado em f. 13/20, tenha apreciado pedido da qual a sentença teria se omitido, com acréscimo de fundamento, o resultado do julgamento foi manti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3580 1161 WELLINGTON NASCIMENTO LIMA - Vistos. Trata-se de ação penal condenando o(a) acusado(a) a pena multa cumulativa, oportunidade em que já foi expedida a respectiva certidão da multa dando-se vista dos autos ao Ministério Publico. Assim, diante do que determina o Provimento CG 005/2022, arquivem-se os autos,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3538 3248 27 de junho de 2022. MARCUS FRAZÃO FROTA Juiz de Direito Titular - ADV: RODRIGO VERRI FERREIRA (OAB 153118/SP) Processo 1502092-23.2021.8.26.0168 - Inquérito Policial - Falsidade ideológica - JULIANA DE FREITAS LIMA - Vistos. Trata-se de Inquérito Policial, instaurado para apuração do crime de falsidade ideo