Seção I ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2733 - SEÇÃO I Disponibilização: quarta-feira, 24/04/2019 Publicação: quinta-feira, 25/04/2019 NR.PROCESSO: 5015683.05.2019.8.09.0000 PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás 6ª Câmara Cível EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO Nº 5015683.05.2019.8.09.0000 COMARCA DE SANCLERLÂNDIA EXCIPIENTE: BENTO VICENTE DA SILVA EXCEPTO: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE SANCLERLÂNDIA RELATOR: DR. WILSON SAFATLE FAIAD (JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM SEGUNDO GRAU

Judiciário ● 03/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1551/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Setembro de 2014 732 que o não atendimento, pelo reclamante, da diretriz transcrita importará no arquivamento da reclamação e condenação ao pagamento de custas sobre o valor da causa. GRAZIELE CABRAL BRAGA DE LIMA No caso em tela, a parte autora propôs ação sob rito sumaríssimo sem liquidar os seguintes pedidos: perdas e JUÍZA DO TRABALHO danos por não anotação de CTPS; adic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3306 2601 DE SOUZA LOURENÇO - Réu Preso Vistos. Chamo os autos à conclusão verbal para atender ao disposto no artigo 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, e passo a revisar a necessidade da mantença da prisão, que excedeu 90 dias em 05/05/2021. O quadro fático que autorizou a decretação da pris�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 1650 acusados, persistindo a garantia da ordem pública, evitando-se assim, que o réus voltem a delinquir, colocando em risco novos bens jurídicos. Como explicita Renato Brasileiro de Lima no caso de prisão preventiva com base na garantia da ordem pública, faz-se um juízo de periculosidade do agente (e não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3146 2857 a garantia da ordem pública, evitando-se, assim, que o denunciado volte a delinquir, colocando em risco novos bens jurídicos. Como explicita Renato Brasileiro de Lima no caso de prisão preventiva com base na garantia da ordem pública, faz-se um juízo de periculosidade do agente (e não de culpabilidade)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3068 548 Processo 0000076-06.2016.8.26.0538 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Qualificado - Erinaldo Mota Nascimento - - José Eldo Mota Nascimento - Vistos. Chamo os autos à conclusão verbal para atender ao disposto no artigo 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, e passo a revisa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3021 446 justificando-se o ultrapassar do prazo de 90 dias estabelecido pela necessidade de expedição de carta precatória, pelo advento do recesso e a dificuldade de pauta, em razão dos inúmeros feitos em tramitação. Assim, mantenho a prisão, que se mostra atenta aos ditames da lei posta. Int - ADV: WALTER RODR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3536 1928 Processo 0002874-03.2009.8.26.0079 (089.01.2009.002874) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Quadrilha ou Bando - Justiça Pública - Jadson Dantas Ferreira e outros - C. A. E. e outro - Pelo exposto, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de JADSON DANTAS FERREIRA e JOSÉ WILSON PEREIRA DO CEARÁ, em virtude da pre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3221 659 Processo 0000035-68.2018.8.26.0538 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - Manoel Paulo da Silva - Vistos. Chamo os autos à conclusão verbal para atender ao disposto no artigo 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, e passo a revisar a necessidade da mantença da pris�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3148 562 audiência de interrogatório e tornem conclusos. Intime-se. - ADV: JUVENAL MANOEL RIBEIRO DA SILVA (OAB 108872/SP) Processo 1500016-51.2019.8.26.0538 (apensado ao processo 1500030-35.2019.8.26.0538) - Pedido de Prisão Preventiva Ameaça - C.A.S.G.S. - Vistos. Trata-se de pedido de prisão preventiva, o qua