Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3080 721 avalistas, se houver indicação de endereço. Defiro os benefícios do art. 212, do Código de Processo Civil. A busca e apreensão deverá ser efetivada, depositando-se o bem em poder da requerente ou de quem esta indicar ou ainda uma das pessoas que já houver indicado na inicial e documentos. Cumpra-se o det

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3081 423 o dia 22/10/2021 às 10:30h. ADVIRTO a parte ré acerca da possibilidade de Inversão do Ônus da Prova por considerar verossímeis as alegações autorais e a hipossuficiência do(a) Autor(a) em provar o alegado, na forma do art. 6º, inciso VIII, do Código de Defesa do Consumidor. Em até cinco dias úteis anteriores a audiência, as par

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3025 350 ADV: LUÍS ALBERT DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 8251/AM) - Processo 0609056-85.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - REQUERENTE: Jose Ribamar de Oliveira Lima - Ocorre que a parte autora vem utilizando de alguma espécie de mútuo, seja limite de crédito pessoal, seja cheque especial,

Caderno único ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 234/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de dezembro de 2017 da vantagem econômica auferida com a fruição, os prejuízos que o desistente ou inadimplente causar ao grupo. Nesse contexto, não é lícito à autora receber o valor integral que desembolsou quando firmou o contrato de consórcio. Por outro lado, os descontos devem ser devidamente discriminados e nos termos da legislação acima mencionadas. Vê-se do documento de ID 10291076 que as partes acorda

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 23 de maio de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2111 343 medidas cabíveis, nos termos do artigo 51 do CPB, com a redação que lhe foi conferida pela Lei nº 9.268/96.DA SUBSTITUIÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADETendo em vista que a pena privativa de liberdade aplicada não supera o limite objetivo previsto no art. 44, I, do CPB e o crime não foi cometido com violência ou grave ame

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 23 de maio de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2111 344 uma sala até a chegada da polícia ao supermercado, conforme audiência realizada em 18/08/2017 de fls. 165.Em seu interrogatório, o réu CLAUDEVAN JOSÉ DA CONCEIÇÃO, confessou pela prática do furto tentado. Disse que tentou o Supermercado Extra, tendo subtraído para si 08 (oito) peça de carnes nobres para churrasco, no va

Caderno único ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 234/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de dezembro de 2017 10291608). Relativamente ao valor da devolução, o documento de ID 10291608 dá conta de que à autora é devido o valor de R$ 4.405,90 (quatro mil, quatrocentos e cinco reais e noventa centavos), ao passo que desembolsou o montante de R$ 7.141,15 (sete mil, cento e quarenta e um reais e quinze centavos ? ID 10291306). Trata-se de pagamento parcial, notadamente porque autorizado à requerida pela leg

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 19 de julho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2145 125 policial militar que se revela coerente desde a fase policial, nada havendo nos autos que permita infirmar a credibilidade deste. Confissão do acusado que apenas reforça o juízo condenatório. Impossibilidade de aplicação do princípio da insignificância, uma vez que o delito de desobediência tem como sujeito passivo o E

Caderno único ● 22/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 197/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 22 de outubro de 2014 os autos conclusos para sentença, obedecida a ordem cronológica e a prioridade na tramitação a que fazem jus os autores (fl. 83). Intimem-se. Brasília - DF, quarta-feira, 24/09/2014 às 18h29. Eugenia Christina Bergamo Albernaz,Juiza de Direito . Nº 2012.01.1.174023-6 - Despejo Por Falta de Pagamento - A: ENGECOPA CONSTRUTORA INCORPORADORA SA. Adv(s).: DF005138 - Carlos Fernando Vieira de Souza.

Diário da Justiça ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO punibilidade em relação a APC Cristiano de Souza Costa, nestes autos, por ocorrência da prescrição. Publiquem. Registrem. Intimem. Oportunamente, arquivem os autos. Rio Branco-(AC), 19 de agosto de 2021. Gilberto Matos de Araújo Juiz de Direito JUIZ(A) DE DIREITO GILBERTO MATOS DE ARAÚJO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JORGE LUIZ NASCIMENTO VASCONCELOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0099/2021 ADV: JOSE HENRIQUE ALEXANDRE DE OLIVEIRA (OAB 1940/AC), AD