6.690 resultados encontrados para liminar com base - data: 04/08/2025
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Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3438 1261 expressamente sobre o interesse na produção de provas. De igual modo, deverá o ocupante do polo passivo expressamente se manifestar em contestação sobre a questão probatória. No silêncio acerca de tal assunto, interpretar-se-á que o feito poderá ser sentenciado. Quando pessoa jurídica for apontada
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Agosto de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 541 612 INT. DR(S). LUIZ CARLOS DE BRITO . Juiz(a) Titular : LIA SAMMIA SOUZA MOREIRA Diretor(a) de Secretaria: EUGENIO PACELLI DE BRITO TERCEIRO EXPEDIENTE nº 352/2012 em: Dez (10) de Agosto de 2012 OAB CE/24957 Seq. 1 OAB Seq. 1) 8565-57.2012.8.06.0173/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: ROSA CARNEIRO COSTA .”INTIMA VOSSA SENHORIA DOS TERMOS DO DECISÃO DE FLS.24 DOS AU
Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1688 1443 PROCESSO :0004720-06.2014.8.26.0362 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 700/2014 - Mogi-Guacu AUTOR : J.P. INDICIADO : F.W.P.L. VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :0004691-53.2014.8.26.0362 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 74/2014 - São Paulo AUTOR : J.P. DECLARANTE : T.F.S.A. VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :0
Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3438 1259 separadamente), anexando as principais peças dos autos principais, quais sejam: “petição inicial de execução com a respectiva planilha de cálculo; procuração das partes; sentença; eventual acórdão; trânsito em julgado; eventual decurso de prazo para embargos; eventual sentença dos embargos; ac�
Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3437 983 manifeste-se o exequente, em termos de prosseguimento do feito, cumprindo a deliberação de fls. 82 nos seus ulteriores termos. Prazo: 15 dias. Intime-se. - ADV: ROSANGELA PEDROSO TONON (OAB 219440/SP), JÚLIA RODRIGUES CARVALHO (OAB 429629/SP), CRISTIANE GONÇALVES CARAN (OAB 233318/SP) Processo 1000277-63.2
Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1265 1142 a Lei 11.960/09. Custas “ex lege”. Descabida a condenação em honorários (Súmula 512/STF). Sentença sujeita ao reexame obrigatório. Decorridos os prazos para recursos voluntários, remetam-se os autos à Egrégia Corte com as cautelas de praxe e homenagens deste Juízo. P.R.I. - ADV: TANIA ORMENI FRANCO (OAB 113
1756/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Junho de 2015 180 inciso VI do artigo 267 do CPC. Buratto), Valéria Cândido Peres (atuando em vaga decorrente de Dispositivo aposentadoria da Exma. Sra. Desembargadora Mariane Khayat), DESTA FORMA, decido: extinguir sem resolução do mérito o Adelina Maria do Prado Ferreira (atuando na cadeira do Exmo. Sr. presente Mandado de Segurança com pedido de liminar, com base Desembargado
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.151- Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Cad 3/ Página 2022 Compulsando os autos, verifica-se que na petição inicial consta pedido liminar com base em lei municipal, porém, revisando os autos constata-se que a parte autora não juntou a integralidade da lei municipal mencionada. Nesse sentido, assim dispõe o Código de Processo Civil: Art. 376. A parte que alegar direito municipal, estadual, estrangeiro ou consuetudinário p
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.151- Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Cad 3/ Página 2024 À luz dos princípios da instrumentalidade das formas e economia processual, dou ao (à) presente FORÇA DE MANDADO JUDICIAL DE CITAÇÃO e INTIMAÇÃO, CARTA OU OFÍCIO, para fins de possibilitar o seu célere cumprimento, em consagração ao princípio constitucional da razoável duração do processo. Vistos, etc. Compulsando os autos, verifica-se que na petição i
2218/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 16 PODER JUDICIÁRIO Desembargadora Prolatora JUSTIÇA DO TRABALHO Identificação Votos GABINETE DESEMBARGADORA MARY ANNE MEDRADO ACÓRDÃO TRT 8ª/SE II/MS 0000191-08.2017.5.08.0000 IMPETRANTE: VIACAO GUAJARA LTDA Dr. João Alfredo Freitas Miléo e outros AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DA DÉCIMA SEXTA VARA DO TRABALHO DE BELÉM nom merito concedo a liminar com base no me