23 resultados encontrados para liminar concedida ao inicio - data: 17/07/2025
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Processos encontrados
TJSP 17/11/2009 - Pág. 1161 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 597 1161 HABEAS CORPUS - MENORES 180.750.0/7 - SUMARÉ - RELATOR: PRESIDENTE DA SECAO CRIMINAL - IMPTE(S): A. R. S. P. (DEFENSORA PULICA) - PACIENTE(S): L. F. S. (MENOR) - POR MAIORIA DE VOTOS, DENEGARAM A ORDEM. VENCIDO O RELATOR SORTEADO, DES. EDUARDO PEREIRA, QUE A CONCEDIA E DECLARARÁ VOTO. ACORDAO COM O E. 2. JUIZ, DES. PAULO ALCIDE
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 567 981 RIBEIRO BAGINI (DATIVA). 182.034-0/4 - S.PAULO - CENTR.MEN. - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO CRIMINAL - REQTE(S): M. S. P. E J. E. O. REQDO(S): P. J. V. C. I. J. C. - INTERESSADO(S): S. M. E. E A. S. N. (MENOR) E OUTROS E J. A. A. S. (MENOR) - NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. PAULO
Disponibilização: quinta-feira, 31 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2739 3557 de Taubaté - Vistos. A Serventia, por um lapso, não cumpriu por inteiro o que constou no termo de audiência de folhas 152. Todavia, em face da missiva de folhas 150, da 3ª Vara Cível desta Comarca, vejo imperativo, desde já, que se comunique com referido juízo, por e-mail, com cópia do presente, inf
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 789 851 X EDUARDO DE REZENDE ESPINDOLA - Fls. 11 - Vistos. 1. Verifique o Cartório se estão atendidas as exigências do intem 74 do Cap. II das Normas da Corregedoria Geral da Justiça. Não se encontrando completo o instrumento, devolvam-se os autos à origem, nos termos do item 74.2 das Normas de Serviços. 2. Em s
Disponibilização: segunda-feira, 3 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2651 3583 julgar a causa. Anote-se. Cientifiquem-se as partes, facultando-lhes manifestações em 05 dias. Após, tornem os autos conclusos para saneador, se o caso. Intime-se. - ADV: DOUGLAS DIAS DOS SANTOS (OAB 251934/SP), MICHEL GERMANO KELLNER BRITO (OAB 291987/SP) Processo 1003380-55.2018.8.26.0625 - Reintegraç
Disponibilização: quinta-feira, 31 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2739 3555 Lima - - Fazenda Publica do Municipio de Taubaté - Manifestem-se as partes sobre os documentos juntados a folhas 364/390, oriundos do Hospital Regional do Vale do Paraíba. - ADV: SHAYDA DAHER DE SOUZA (OAB 371026/SP), JAYME RODRIGUES DE FARIA NETO (OAB 304100/SP) Processo 1018825-16.2018.8.26.0625 - Tutel
Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2740 3818 o “fluxo” adequado à sua competência, no caso, das “Execuções Fiscais Municipais”, via distribuidor. Distribuídos os autos, considerando a noticia de adesão da embargante no PRC instituído pela Lei Municipal 5.345/17, diga ela se tem interesse no prosseguimento dos presentes embargos. Após,
Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2740 3818 o “fluxo” adequado à sua competência, no caso, das “Execuções Fiscais Municipais”, via distribuidor. Distribuídos os autos, considerando a noticia de adesão da embargante no PRC instituído pela Lei Municipal 5.345/17, diga ela se tem interesse no prosseguimento dos presentes embargos. Após,
Disponibilização: sexta-feira, 29 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2606 4614 Processo 1006378-93.2018.8.26.0625 - Mandado de Segurança - Isenção - Márcia Dreon Gomes Correa - Delegado Regional Tributário de Taubaté/sp - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Posto isso, denego a segurança impetrada, revogando a medida liminar concedida ao inicio. O presente não comporta impo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2740 3818 o “fluxo” adequado à sua competência, no caso, das “Execuções Fiscais Municipais”, via distribuidor. Distribuídos os autos, considerando a noticia de adesão da embargante no PRC instituído pela Lei Municipal 5.345/17, diga ela se tem interesse no prosseguimento dos presentes embargos. Após,