Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2718 1735 de R$ 1.007.533,85, referente a última parcela da indenização, que seria incontroverso pelo DEPRE e pelo agravado, e, ao final o provimento do pedido formulado neste agravo (fls. 01/22). Recurso tempestivo (fls. 1 e 24) e preparado (fls. 127/129). Não houve concessão de efeito suspensivo ou ativo ao presente recurso (fls. 13

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2181 699 30 dias para que as autoridades coatoras providenciassem a entrega dos insumos pretendidos pela impetrante, pretendendo a agravante a anulação da r. decisão e a entrega imediata dos produtos. Tratando-se de prazo razoável para aquisição dos insumos pelos entes públicos, não se vislumbra, neste momento de cognição sumária,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3525 1264 interposto contra r.decisão (fls.337) que, em execução de título extrajudicial, indeferiu pedido de pesquisa de bens em nome da cônjuge do executada. Sustenta o agravante, em síntese, que todas as pesquisas patrimoniais até então realizadas resultaram infrutíferas. Aduz que, em pesquisas administrativas, verificou que o exec

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3457 1107 Pereira - Agravado: Associação Atlética Banco do Brasil de Ituverava - Vistos, etc. Os documentos de fls. 89/110 não confirmam a hipossuficiência financeira do agravante, empresário e possuidor de patrimônio elevado. Assim, indefiro o pedido de gratuidade de justiça. Deste modo, nos termos do art. 1007, § 2º do Código de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3383 1106 Nº 2229425-25.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Janaina Fatima dos Santos - Agravado: Normando Venancio Pereira - Agravado: Vanessa Maíra Marques Pereira

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2038 1274 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Cerqueira César - Agravante: Y. da S. S. (Menor(es) representado(s)) - Agravado: A. A. S. - VISTOS. Trata-se de agravo tirado contra decisão que, em ação de execução de alimentos, determinou que se aguardasse o prazo de trinta dias par

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2559 1040 J. L. M. - Vistos etc. I- Numa análise perfunctória tem-se pela ausência dos pressupostos legais para a concessão da medida pleiteada, por isso, denego o efeito suspensivo ao presente recurso (artigo 1.019, I, CPC). II- Comunique-se o magistrado de primeiro grau, não sendo necessário informações. III- Intime-se a parte contr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3662 1124 Assim, ainda em uma análise perfunctória, não há comprovação efetiva no que tange à alegada irregularidade na inserção de seu nome no cadastro SCR, cuidando-se de questão depende de melhor exame, inclusive manifestação da parte contrária, para que seja assegurado o contraditório. Assim, indefiro o efeito ativo pleite

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3526 1337 Nº 2127416-48.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Luciano Barreto Braga - Agravado: Estado de São Paulo - Agravado: São Paulo Previdência - Spprev - AGRAV

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3421 1297 Fazenda é sempre solvente. II Regularize o impetrante as pendências retro certificadas, no prazo de quinze (15) dias, sob pena de extinção. III Efetuados os recolhimentos, notifique-se a autoridade impetrada e dê-se ciência à Procuradoria nos termos dos incisos I e II, do artigo 7.º, da Lei n.º 12.016/2009, cons