Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3310 2323 Nº 1022286-92.2020.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: João Rodolpho Xavier Cruz - Recorrente: Juízo Ex Officio - Aguar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3525 1262 que o montante pleiteado para restituição era exemplificativo, até porque, mesmo com o andamento do processo e até o início da execução, o banco agravado manteve os descontos indevidos, sendo impossível imaginar, à época da propositura da lide, que, mesmo frente ao deferimento de liminar e condenação em primeira instancia

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3553 2113 mais, faz-se necessários estabelecer o contraditório. Assim, INDEFIRO, por ora, a liminar pleiteada. II Intimem-se os agravados para que ofereçam contraminuta. III - Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. IV - Após, tornem conclusos. São Paulo, 15 de julho de 2022. ANA CATARINA STRAUCH Relatora - Magistrado(a) Ana Catarina St

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3313 2618 alimentos provisórios, em favor da prole (presunção de necessidade), em 30% do salário mínimo, devidos a partir da citação. 3. Considerando que o Estado promoverá sempre que possível a solução consensual dos conflitos e que a conciliação deve ser estimulada (artigo 3º, §§ 2º e 3º, do CPC), inti

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1928 1714 fui sempre atendido pela representante legal da executada, Sra. Zilmar, a qual informou que o intimando pouco comparece ao local, pois reside em Mairiporã, não tendo dia nem horário certos para ser ali localizado. Diante do exposto e tendo em vista o decurso do prazo, devolvo o presente para os devidos fins. O referid

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 1252 necessária ao julgamento do recurso (art. 1.019, II, do NCPC). Após, voltem conclusos. Int. - Magistrado(a) Pedro Kodama Advs: Laureci Castro Santos (OAB: 439486/SP) - Pátio do Colégio - 4º andar - Sala 402 Nº 2275420-27.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por me

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3553 2109 CARLOS PEREIRA contra r. decisão (fls. 156-origem) que, nos autos da ação declaratória cumulada com repetição de indébito e indenização ajuizada em face de BANCO SANTANDER BRASIL S/A, indeferiu a assistência judiciária gratuita ao autor. O agravante afirma, em síntese, que aufere mensalmente a quantia líquida de R$6.999,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3495 1319 devedor, liberando a CESP mediante a assunção pela Gomes Arcanjo. Sustenta que, no cumprimento de sentença ajuizado pela advogada Simone dos Santos Custódio Aissami em face da CESP (Processo nº 0000175-41.2022.8.26.0416 1ª Vara de Panorama/SP), a agravada Gomes Arcanjo ingressou espontaneamente nos autos para informar que assum

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3329 2307 paciente foi preso em flagrante no dia 08 de julho de 2021, em razão da suposta prática do delito previsto no art. 155, do Código Penal, em sua forma tentada. Afirmou que o Juízo do Plantão, na apreciação da prisão em flagrante, determinou a liberdade provisória do paciente, porém condicionada às seguintes medidas cautel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3351 1056 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Jundiaí - Agravante: Maria Silvia da Rosa Arruda - Agravado: Estado de São Paulo - DESPACHO Agravo de Instrumento Processo nº 2199507-73.2021.8.26.0000 Relator(a): MARIA LAURA TAVARES Órgão Julgador: 5ª Câmara de Direito Público voto nº