Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4723 26 ADV: DJENANE COMPARIN SILVA (OAB 8932/MS) ADV: JÚLIO CÉSAR MARQUES (OAB 11748/MS) Deixo de analisar a petição de f. 458-464, pois se trata de pedido de reconsideração, sendo que este não tem o condão de substituir o recurso cabível em face das decisões interlocutórias. Intimem-se as partes para dizerem, em 15 dias, conforme art

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4715 838 plataforma de videoconferência. Informo que receberá o convite para participar da audiência, por e-mail ou aplicativo de mensagens, até 15 (quinze) minutos de antes do início do ato e deverá acessar a sala assim que autorizado, pelo computador ou aparelho celular, por meio de link a ser oportunamente encaminhado. Acaso as partes n

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4682 50 ADV: ABADIO MARQUES DE REZENDE (OAB 2894/MS) Vistos. I. Cumpra-se o determinado à f. 19, no endereço indicado às f. 37-38. II. Oportunamente, retornem os autos conclusos. Processo 0832128-03.2018.8.12.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor Reqte: Lucinéia Batista dos Santos e outro ADV: MÁRCIO MEDEIROS (OAB 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2700 3651 FORMAS DA LEI. Intime-se. - ADV: ESTELA OLIVEIRA PINTO DE ALMEIDA (OAB 279543/SP) Processo 1001212-60.2018.8.26.0470 - Cumprimento de sentença - Seção Cível - K.V.S.O. - Defiro os beneficios da justiça gratuita. ANOTE-SE. Cuida-se de ação de execução de alimentos, com fundamento no artigo 528 do CP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2100 956 Jardim Eulina Ltda. - Agravado: Companhia Ambiental do Estado de São Paulo – CETESB - Vistos, I- Trata-se na origem de ação anulatória de auto de infração lavrado pela CETESB. Várias são as teses sustentadas na peça vestibular para justificar o pedido, inclusive de prescrição. Ocorre que nem mesmo a cópia do AIIPM foi a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1888 1229 15,00, no código 120-1, na guia FEDTJ, para a intimação da agravada) - Magistrado(a) Oscild de Lima Júnior - Advs: Augusto Fauvel de Moraes (OAB: 202052/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305 Nº 2091514-78.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1639 2306 integralmente, o despacho exarado às fls. 125, certificando-se. II- Fls. 224/239: recebo a apelação interposta pelos autores, visto que tempestiva, em seus efeitos devolutivo e suspensivo, nos termos do artigo 520, primeira parte, do Código de Processo Civil. III- Vista ao recorrido para as contrarrazões.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2002 915 agravo interposto em mandado de segurança impetrado por alunos aprovados em curso de pós-graduação em direito econômico da Universidade de São Paulo, impugnando ato das Autoridades impetradas que condicionam a matrícula ao pagamento de taxa e mensalidades, insurgindo-se em face da decisão monocrática que indeferiu a medida

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 879 519 tempo de serviço, abonos, gratificações que com o passar dos anos individualizam os ganhos de cada um. Não é de interesse público conhecer os vencimentos individualizados dos servidores, mas sim o quanto a Prefeitura arrecada e o quanto gasta em sentido global com sua folha de pagamento. Em face do exposto, recebo o recurso se

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2273 1812 andamento em diversos barracos; “identificação do suposto vendedor dos lotes que aparentemente não lhe pertence” e “fotos aéreas tiradas em 2010 e 2011”, corroborando a alegação de que, de fato, a invasão remonta menos de ano e dia, posto que naqueles anos não se verifica quaisquer moradias. Por outro lado, anális