Diário da Justiça ● 24/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

92 Rio Branco-AC, sexta-feira 24 de julho de 2020. ANO XXVIl Nº 6.642 ção, descupinização, limpeza geral de dejetos, limpeza de fossas, cisterna e rede de esgoto das áreas internas e externas dos prédios onde estão instaladas as unidades do Poder Judiciário, na capital e no interior do Estado. Valor total do registro: R$ 6.945,38 (Seis mil novecentos e quarenta e cinco reais e trinta e oito centavos). Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, com eficácia a partir da publicação do seu e

Caderno único ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 103/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 31 de maio de 2019 N. 0709333-09.2018.8.07.0009 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: ODETE MARIA DA SILVA. Adv(s).: DF0038733A - ADRIANO HENRIQUE DA CONCEICAO. R: APARECIDA JOAQUIM FERREIRA. R: LEDA MARIA CAETANO FERREIRA. R: ESPÓLIO DE OBILON FERREIRA DA SILVA. Adv(s).: DF0027283A - SHEILA REGINA ALVES PEREIRA OLIVEIRA. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Ante o exposto, A

Judiciário ● 29/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2302/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 677 "1 - Restou comprovado na discrição do laudo que na execução das fachada e ajudava na pintura da mesma. Se confirmada asa tarefas o obreiro desempenhava suas atividades tendo contato com atividades anteriormente citadas, estas o expunham a risco Hidrocarbonetos e ruídos sem qualquer EPI. O fato do obreiro insalubre? Em qual nível? diariamente ter contato com fu

Judiciário ● 29/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2711/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Abril de 2019 4343 PERITO JAIME LUIZ FERNANDES HUMAITA, TUBARAO - SC - CEP: 88704-901 [email protected] - (48) 36312310 Intimado(s)/Citado(s): - JOSE ERNANE PATRICIO Processo: 0002281-28.2015.5.12.0006 - Processo Judicial PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Eletrônico Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE T

Judiciário ● 22/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2109/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2016 253 declaratórios de Id b632638, oriunda da 2ª Vara do Trabalho de quais seriam, efetivamente, as atribuições relativas a ambos os Cachoeiro de Itapemirim/ES, da lavra do eminente magistrado cargos mencionados, e nem mesmo informa qual seria a Roque Messias Calsoni que julgou improcedentes os pedidos da remuneração do empregado que atua no cargo por ele apontado

Judiciário ● 31/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3028/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 1128 - pacientes em isolamento por doenças infecto-contagiosas, bem 4. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE como objetos de seu uso, não previamente esterilizados; O(a) perito(a) judicial constatou e concluiu o seguinte: - carnes, glândulas, vísceras, sangue, ossos, couros, pêlos e “Analisando as condições dos locais de trabalho e as atividades dejeções de animais portado

Judiciário ● 16/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2334/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Outubro de 2017 VOTO MÉRITO 1. Conheço do apelo, presentes os pressupostos de admissibilidade. 2. Rescisão. Sem razão, pois não há dúvida da iniciativa do autor no rompimento do vínculo, à vista do pedido de demissão, redigido de próprio punho ("Id c820c5a"), contra o qual nada produziu. Aliás o quanto narrou na inicial ("Id 33ad87a", págs. 5/7) sobre ameaça de dispensa por j

Judiciário ● 16/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2334/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Outubro de 2017 11159 3. Dano moral. Sem razão, não provada nenhuma atitude dos réus que constituísse humilhação, ou de qualquer forma pudesse caracterizar dano moral. Como antes analisado, não há falar em Dispensada a apresentação de relatório (CLT, artigo 852-I). "coação". Tampouco redunda em dano moral o trabalho na limpeza de fossas e esgotos, o que tem a ver com insalubrid

Judiciário ● 18/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2624/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2018 450 há falar em nulidade da sentença por ausência de fundamentação. Rejeita-se a preliminar de nulidade da sentença por negativa de prestação jurisdicional, suscitada pela Reclamada em razões recursais. 2.2.1. ENQUADRAMENTO SINDICAL DA EMPRESA RÉ. CONVENÇÃO COLETIVA APLICÁVEL. Na inicial, o Reclamante relatou que foi contratado pela Reclamada no dia 07/12/201

Judiciário ● 16/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2334/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Outubro de 2017 11162 1. Conheço do apelo, presentes os pressupostos de admissibilidade. 2. Rescisão. Sem razão, pois não há dúvida da iniciativa do autor no rompimento do vínculo, à vista do pedido de demissão, redigido de próprio punho ("Id c820c5a"), contra o qual nada produziu. Aliás o quanto narrou na inicial ("Id 33ad87a", págs. 5/7) sobre ameaça de dispensa por justa cau