Judiciário ● 29/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2711/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Abril de 2019 4342 RECLAMANTE: MIRELLA JOAQUIM TORRES RECLAMADO: RUP - NETWORKING LTDA Destinatário: LEANDRO DE JESUS ROCHAnull RETIRAR ALVARÁ - Processo PJe-JT Destinatário: Fica V.Sa. intimada para retirar alvará judicial (honorários) à sua MIRELLA JOAQUIM TORRESnull disposição na secretaria desta Vara no horário de atendimento ao público (das 12 horas às 18 horas). Em 26

Judiciário ● 22/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1902/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2016 A testemunha da Ré afirmou, corroborando a negativa de defesa quanto ao acúmulo de função, que o Reclamante trabalhou somente no transporte de água para a Prefeitura (fls. 202). Já a testemunha do Autor declarou que ele também atuava no desentupimento, ajudava-o segurando a mangueira utilizada para limpeza de fossas e encanamentos e na retirada de tampas de bueiros. Decl

Judiciário ● 21/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3249/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Junho de 2021 3922 diariamente, nos procedimentos de desentupimento de fossa, enrolá-las e ao ajudar na limpeza de fossas, caixas de gorduras e limpeza de caixa de gordura e desobstrução de redes, bem como caixas de esgoto”, bem como ao descartar os resíduos em estação de descarte dos desejos em estação de tratamento de esgoto e de tratamento e executar a limpeza interna do ca

Judiciário ● 18/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3331/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Outubro de 2021 4128 Inicialmente ao contato com a urina, (decomposição remanesce sendo utilizado. microbacteriana – ureia) - (sangue e fluidos dos suínos durante A Súmula Vinculante n° 4 do Supremo Tribunal Federal, mereceu a curativos). seguinte redação "Salvo nos casos previstos na Constituição, o Devido à limpeza de fossas e valetas a céu aberto onde corre salário m�

Judiciário ● 29/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3192/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Março de 2021 12473 (Id. a06f5d1). acoplado no caminhão, e a bomba do esgoto utiliza-se o próprio O bem elaborado laudo pericial concluiu: motor do caminhão, e revezava com o Ajudante. “11.1. CARACTERIZA-SE INSALUBRIDADE DE GRAU MÉDIO, Na citada operação, o Reclamante ficava exposto à umidade, nas atividades exercidas pelo Reclamante, por exposição aos níveis trabalhando

Caderno único ● 31/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 164/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 31 de agosto de 2016 Vara: Exequente: Advogado: 2502 - SEGUNDA VARA DE EXECUÇÃO DE TÍTULOS EXTRAJUDICIAIS A DISK DESENTUPIDORA SERVICOS DE LIMPEZA DE FOSSAS E TRANSPO DF030936 - MARCIO LIMA DA SILVA Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2016.01.1.089028-4 COMPETENCIA EXCLUSIVA 25/08/2016 8154 - PROCEDIMENTO COMUM 7 - Procedimento Comum 10110 - Meio Ambiente 2101 - VARA DE M

Judiciário ● 18/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3331/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Outubro de 2021 4134 A parte reclamada se insurge quanto ao aduzido em inicial, Há que se frisar que histórico de animais mortos por dia útil e os aduzindo que no período imprescrito, o autor não trabalhou na relatórios mensais que foram apresentados junto à impugnação ao maternidade da granja, não manteve contato com filhotes, não laudo não se tratam de documentos novos, e

Judiciário ● 17/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3416/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2022 3865 contratado diretamente por empresas privadas ou públicas, "10. o autor levava água para abastecer bombas de herbicida; 11. o sociedades de economia mista, ou empresas especializadas em autor não tinha auxiliar na maioria das vezes; 16. o autor operava o prestação de serviços de prevenção e combate a incêndio" jato de água no caminhão, que fica fora do ca

Judiciário ● 30/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2712/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5801 limpeza de fossa também era inerente à função, pág. 164. Negou insalubre em grau médio (20%) por exposição ao calor nos períodos possuir pessoal organizado em quadro de carreira, pág. 166. de pág. 635 e por exposição à radiação não ionizante de março/12 Sem razão o reclamante. a março/16 e insalubre em grau máximo (40%) por exposição aos O rec

Judiciário ● 05/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3094/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Novembro de 2020 “Fundo de Garantia. Multa 10424 Conforme apurado pelo Sr. Perito, o reclamante realizava, administrativa. O art. 2º da Lei n.8.036/90 dispõe que as habitualmente, a limpeza de fossas sépticas, caixas de gordura e o multas incorporam os recursos do próprio Fundo(alínea "d"), desentupimento de redes de esgotos, se ativando exposto a e não da conta vinculada, que �