Judiciário ● 03/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

1930/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Março de 2016 688 Base de cálculo das contribuições previdenciárias - saldo de A IDENTIDADE DE VERBAS IMPLICA NA DEDUÇÃO. salário; adicional de insalubridade; 13º salário proporcional. Custas, pelo(s) réu(s), no valor de R$ 200,00, calculadas sobre AUTORIZADA RETENÇÃO DA PARTE DO EMPREGADO o valor de R$ 10.000,00, ora arbitrado ao condeno. O estado de RELATIVA AO INSS e Imp

Judiciário ● 03/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

1930/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Março de 2016 689 O AUTOR AGREDIU O CLIENTE. Truculento. Lembra a mais triste truculência policial quando da abordagem de cidadão. PODER O cliente reagiu a agressão. JUDICIÁRIO Na fábrica dos constrangimentos criados por péssimos atores em que o dano moral é a tônica, o autor ainda teve o SENTENÇA despautério de se sentir abalado pela conduta do réu. Conduta honesta e legal do r�

Poder Executivo ● 24/08/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 24 de agosto de 2017 500 º 501 º 502 º 503 º 504 º 505 º 506 º 507 º 508 º 509 º 510 º 511 º 512 º 513 º 514 º 515 º 516 º 517 º 518 º 519 º 520 º 521 º 522 º 523 º 524 º 525 º 526 º 527 º 528 º 529 º 530 º 531 º 532 º 533 º 534 º 535 º 536 º 537 º 538 º 539 º 540 º 541 º 542 º 543 º 544 º 545 º 546 º 547 º 548 º 549 º 550 º 551 º 552 º 553 º 554 º 555 º 556 º 557 º 558 º 559 º 560 º 561 º 562 º 563 º 564 º 565 º 566 º 56

Diário da Justiça ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2020 18 ASSIS SOARES DA SILVA ADVOGADO: 017134B ROMILDO BARBOSA DA SILVA JUNIOR. Despacho: Pedido indeferido DENEGO O PEDIDO DE HABEAS CORPUS E, POR CONSEGUINTE, NEGO AOS PACIENT ES O SALVO-CONDUTO. AREIA VARA UNICA DE AREIA NF 004/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00148 Processo: 0000035-25.2015.815.0071 - P

Diário da Justiça ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2019 14 00269 Processo: 0000987-13.2015.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA IVONEIDE SOARES DA SILVA ADVOGADO: 015642PB RAIANA PEREIRA ALVES. REU: MUNICIPIO DE IMACULADA PB ADVOGADO: 004201PB VILSON LACERDA BRASILEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato

Diário da Justiça ● 20/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2019 38 VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 187/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00226 Processo: 0005104-94.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: TATIANA DA SILVA FLORES ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZES. Despacho: Intime-se a defesa da re Tattyana da silva flores para que

Diário da Justiça ● 12/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2020 BOSA ADVOGADO: 002812PB PAULO RODRIGUES DA ROCHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 01189 Processo: 0000302-45.2013.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JERRY GUSTAVO DA CUNHA ANDRADE ADVOGADO: 010636PB JOSILENE BARBOSA DA SILVA ALVES. V

Diário da Justiça ● 14/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2017 34 00617 Processo: 0000126-74.2016.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALDEMIR TARGINO DO NASCIMENTO ADV: LUCIA DE FATIMA COSTA GORGONIO,JOSE LEANDRO OLIVEIRA TORRES. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia17 de marco de 2017, as 09.40 h, devendo trazer seu constitui

Diário da Justiça ● 26/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE MAIO DE 2020 do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.resolução 015/2020 00319 Processo: 0000434-92.2019.815.0401 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: IVANILDA PEREIRA RODRIGUES ADVOGADO: 019551PB DIVALCY REINALDO RAMOS CAVALCANTE. Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, por seus advogados, quanto a conclusa