Diário da Justiça ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2018 11 RELATOR(A): EXMO.DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 35 – APELAÇÃO CIVEL Nº 080484611.2015.8.15.0001ORIGEM: 3ª Vara da Comarca de Campina Grande.APELANTE: Lenice Dias da Silva.ADVOGADO: Guilherme Queiroga Santiago – OAB/PB nº 17.948 e outros.APELADO: Banco Santander S/ A.ADVOGADO: Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A). RELATOR

Diário da Justiça ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2021 10 RELATOR: EXMO.. DES. luiz silvio ramalho júnior 27- agravo de instrumento nº 0806128-48.2019.8.15.0000 origem: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE/PB Agravante: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA Advogado: IVAN ISAAC FERREIRA FILHO OAB/PB 20.279-A, Agravado: RANIERY ANTONIO LEITE ALVES JUNIOR Advogado: JOSE EGBERTO ALVES DE SOUSA OAB-PB 1

Diário da Justiça ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2021 LEITE FERNANDES CELIA AQUINO DE ASSIS ADVOGADO: ANA PAULA GOUVEIA LEITE FERNANDE2 oab/pb 20.222 APELANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A ADVOGADO: . HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO, OAB/SP nº 221.386, OAB/PA 14559-A, OAB/MG 107399, OAB/PB 221386- A, OAB/PE 1189-A, OAB/ RJ 164385, OAB/710-A e OAB/DF 39748 E DR. FÁBIO DE MELO MARTINI, OAB/

Diário da Justiça ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2018 14.640.02 APELANTE: Estado da Paraíba PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Igor de Rosalmeida DantasOAB/PB 16.663.APELADO: os mesmos. RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 28 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000072163.2011.815.1071 ORIGEM: Vara ùnica da Comarca de Jcaraú. APELANTE: Instituto Nacional do Seguro Social

Diário da Justiça ● 11/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2020 40º) Apelação Criminal nº0039290-05.2017.815.0011 3 Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOAO BENEDITO DA SILVA. Apelante: CÍCERO JOSÉ DE SANTANS (Adv.: Sandreylson Pereira Medeiros, OAB/PB nº 21179). Apelada: Justiça Pública. 41º) Apelação Criminal nº 0000

Diário da Justiça ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2020 PB 18.798 E OUTROS APELADO: RITA DE CÁSSIA ANDREZA DA SILVA ADVOGADO: ANTÔNIO TEOTÔNIO DE ASSUNÇÃO - OAB/PB Nº 10.492 RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 51-AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081223256.2019.8.15.0000 ORIGEM:4ª VARA REGIONAL DE MAN

Diário da Justiça ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2022 4 Apelação cível nº 0012593-97.2008.815.2003. Relator: Des. José Ricardo Porto. Apelante: Banco Bradesco S/A (Advogado Wilson Sales Belchior, OAB/PB 17.314-A). Apelado: Martinho de Oliveira Ramos (Advogado Tatiana Garcia de Assis, OAB/PB 163.676-A). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos auto

Diário da Justiça ● 30/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2022 6 de Andrade Gouveia – OAB/PB 21.485 e Bruno Alves Lopes de Lacerda – OAB/PB 21.789). Obs.: Impedidos os Exmos. Srs. Desembargadores José Ricardo Porto (ID. 3420608) e Marcos Cavalcanti de Albuquerque (ID 14674645) (art.39 do R.I.T.J.-PB). COTA DA SESSÃO VIRTUAL DO DIA 24 a 31.01.2022: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL PO

Diário da Justiça ● 19/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2019 18 RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 57-APELAÇÃO e REMESSA NECESSÁRIA Nº 0808168-34.2018.8.15.0001 ORIGEM:3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da DE Campina Grande APELANTE:MATIAS LOPES CAMPOS ADVOGADO:SANDREYLSON PEREIRA MEDEIROS OAB/PB 21.179APELADO: ESTADO DA PARAÍBAREPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARA

Diário da Justiça ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2019 RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 26- APELAÇÃO CÍVEL nº 0002890-36.2013.815.0171.ORIGEM: 1º VARA DA COMARCA DE ESPERANÇA.APELANTE: LUIZ CARLOS CARNEIRO GENUÍNO.ADVOGADO: LEANDRO LUIZ DE SOUSA OAB/PB 17.369,ENEAS VERÍSSIMO DE ARAÚJO SOUZA OAB/PB 16.927..APELADO: MUNICÍPIO DE MONTADAS.PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MO