Poder Executivo ● 13/11/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCVII • NÀ 212 SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS CONVÊNIO Nº 008/2020 – SJDH. CONCEDENTE: SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS. CONVENENTE: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO. CELEBRAÇÃO: 22/10/2020. VIGÊNCIA: 12 meses, contados a partir de 22/10/2020 até o dia 21/10/2021. OBJETO: Aproveitamento de 50 (CINQUENTA) reeducando que cumprem pena perante o Patronato Penitenciário de Pernambuco, que vinculado á Secretaria de Justiça e Direitos

Poder Executivo ● 21/01/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de janeiro de 2020 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES AVISO DE LICITAÇÃO SEAF/SULIC/CPL IV PL Nº 0091.2019.CPL IV - PE. 0048.SEDUC Objeto: Formação de Registro de Preços para eventual contratação de empresa para fornecimento de Suprimentos de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) para manutenção de infraestrutura de TIC, a fim de atender às demandas da Secretaria de Educação e Esportes do Estado de Pernambuco – SEE-PE. Valor global máximo aceitável: R$ 37.

Poder Executivo ● 27/04/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVIII • NÀ 79 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO RATIFICAÇÃO PROCESSO Nº 0521.2021.CPL.HR.DL.0493.HR Reconheço e ratifico, para fins do disposto no art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, a Dispensa de Licitação em epígrafe, fundamentada no art. 1 da Lei Complementar Estadual nº 425/2020, cujo objeto é a contratação direta, em caráter emergencial, para enfrentamento da pandemia de COVID-19

Poder Executivo ● 11/05/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCIX Ć NÀ 89 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE ABERTURA - PROCESSO Nº 0078.2022.CCPLE-III. PE.0053.SAD.SEDUC Objeto: Registro de Preços para o fornecimento eventual do gênero alimentício FEIJÃO – CARIOCA, TIPO 1, conforme especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência (Anexo I), para atender a demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar das Escolas da Rede Estadual de Educação de Pernambuco, para atender às demandas dos órgãos participant

Poder Executivo ● 18/01/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 - Ano XCIX Ć NÀ 11 uso gratuito,a título precário e revogável a qualquer tempo ao cessionário: 01 (uma) Ensiladeira Forrageira, Tombamento: n° 220101.00023.2020; Vigência: Até 31/12/2026. Assinado: 09/06/2021. Instrumento de Cessão de Uso nº 095/2021. Cedente: SDA Cessionário: Associação dos Pequenos Produtores Rurais Sítio Saquinho e Saco Moco, Araripina/PE. Objeto: A cedente é legítima proprietária do bem, abaixo relacionado, e que põe a disposição em regime de cessão

Poder Executivo ● 30/11/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de novembro de 2018 ENSEDA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. CNPJ/MF: 04.177.700/0001-07. Objeto: Alteração da cláusula Primeira do Contrato para possibilitar a permuta de serviços contratuais no valor total de R$ 156.438,29. Data de assinatura: 20 de setembro de 2018. 6° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO DE ENGENHARIA N° 0008/2017-SEE CONTRATADA: CONSTRUSEL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. CNPJ/MF: 02.350.293/0001-62. Objeto: Prorrogação do Prazo Contratual e de sua

Poder Executivo ● 16/01/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 16 de janeiro de 2019 SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PROC. Nº. 1188.2018 PE.0514.2018 – OBJ.: P.E P/ CONTRAT. DE EMP. ESPEC. EM ENG. CLÍNICA P/ APOIO A GENC, VINCULADA À DGI DESTA SES/PE, VISANDO À GESTÃO DE PROC. LICITATÓRIOS P/ AQUIS. DE BENS E SERVIÇOS, BEM COMO DE PROJ. DE EQUIPAGEM DAS UNIDADES DE SAÚDE. V. est.: R$ 1.606.189,21. Propostas até: 31/01/2019 às 15h00 Abertura das Propostas: 31/01/2019 às 15h05 - Inicio da Disputa: 31/01/2

Poder Executivo ● 12/02/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCVI • NÀ 30 ASSINADO: 28/12/2018. QUARTO T.A. AO CT Nº 001/2015. CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA - CIEE. OBJETO: ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA TERCEIRA, VISANDO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 28/02/2019, OU ATÉ A CONCLUSÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO JÁ INSTAURADO, O QUE OCORRER PRIMEIRO, SEM QUALQUER PREJUÍZO PARA A ADMINISTRAÇÃO. ASSINADO: 28/12/2018. TERCEIRO T.A. AO CT Nº 055/2015. TOPSERVICE TERCEIRIZAÇÃO EIRELI. OBJETO: ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA QUARTA, VISA

Poder Executivo ● 12/12/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVI • NÀ 237 e Comércio Internacional Ltda, CNPJ: 08.675.394/0001-90, no item 2, no valor total de R$ 36.000,00; e Salk Medical Servicos e Comercio de Produtos para Saude Ltda, CNPJ: 20.102.529/000123, no item 1, no valor de R$ 27.900,00. Mirella Cezar Duarte Gomes. Pregoeira. UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE Resultado de Julgamento da Proposta de Preços da Tomada de Preços 5/2019 - Processo 10/2019 A UPE, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos inter

Poder Executivo ● 22/11/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCVI • NÀ 223 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO SECRETARIA DA CASA CIVIL SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR AVISO DE LICITAÇÃO Processo Licitatório Nº 0046.2019.CPL.CPM, Pregão Eletrônico Nº 0010.2019.PMPE – CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE MEDALHA PERNAMBUCANA DO MÉRITO EDUCACIONAL. Valor Estimado: R$ 13.200,00. Recebimento das Propostas: até 06/DEZ/2019 às 10h