DOEPE 16/01/2019 - Pág. 27 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 16 de janeiro de 2019
SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PROC. Nº. 1188.2018 PE.0514.2018 – OBJ.: P.E P/ CONTRAT.
DE EMP. ESPEC. EM ENG. CLÍNICA P/ APOIO A GENC,
VINCULADA À DGI DESTA SES/PE, VISANDO À GESTÃO DE
PROC. LICITATÓRIOS P/ AQUIS. DE BENS E SERVIÇOS, BEM
COMO DE PROJ. DE EQUIPAGEM DAS UNIDADES DE SAÚDE.
V. est.: R$ 1.606.189,21. Propostas até: 31/01/2019 às 15h00 Abertura das Propostas: 31/01/2019 às 15h05 - Inicio da Disputa:
31/01/2019 às 15h10. O Edital na integra, poderá ser retirado
no site www.peintegrado.pe.gov.br.Recife, 15/01/2019. Rodrigo
Mancilha de França – Pregoeiro da CPLC I/SES-PE.
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
vistas à eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
NA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, BEM COMO
NOFORNECIMENTO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS NOVAS,
PRIMEIRA LINHA DE MONTAGEM, ORIGINAL, DA FROTA DE
VEÍCULOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO CARPINA/
PE. VALOR MÁXIMO ADMITIDO para contratação é de R$
954.570,00. Abertura: 28/01/2019 - 10:00 horas. Edital e maiores
informações no prédio da Prefeitura Municipal do Carpina, situada
na Praça São José, 95 – Centro, das 08:00 às 12:00. Carpina/
PE, 15/01/2019. DIÓGENES COUTINHO NUNES DE ARAÚJO PREGOEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM CONSELHO
SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
PROC. n° 1430.2018 PE. nº 0587.2018 - OBJ. FORN. IMEDIATO
E INTEGRAL DE MAT. PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DA SUPERINTENDÊNCIA DE T.I./SES/PE. Emp: E M P DOS
SANTOS PINTO & CIA LTDA ME - Itens 8; 9; 10 e 11. V. Total para
os Itens R$ 4.925,00. Recife, 15/01/19. Lindomar Lopes da Silva Presidente/Pregoeira - CPLC.VI.
SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO E
QUALIFICAÇÃO
TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO ao CT nº 035/2018. Contratada: MLD CURSOS
E TREINAMENTO LTDA EPP, CNPJ n° 04.585.398/0001-26.
Objeto: Retificação da redação do Parágrafo Primeiro da Cláusula
Quarta do instrumento contratual, bem como a prorrogação dos
prazos de vigência e execução. NOVOS PRAZOS DE VIGÊNCIA
E EXECUÇÃO: até 30.06.2019. Sem acréscimo de valor. Recife,
28 de dezembro de 2018. ÂNGELLA MOCHEL DE SOUZA NETTO
– Secretária Executiva de Trabalho e Qualificação - SEMPETQ
Publicações Municipais
CAMARA MUNICIPAL DE ARARIPINA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO 01/2019
CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO 01/2019;
TOMADA DE PREÇOS 01/2019
NATUREZA: OBRAS
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução
dos serviços de reforma interna do prédio da Câmara Municipal de
Araripina, conforme projeto básico/termo de referência e anexos do
Edital. Apresentação das propostas/habilitação: 31 de janeiro de
2019 às 09h:00min: Valor Total estimado: R$ 79.684,65 (Setenta
e nove mil, Seiscentos e oitenta e quatro reais e Sessenta e cinco
centavos), MAIORES INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de
Licitação, Rua Josafá Soares, SN, (87)3873-1435, na sala da CPL
ou pelo e-mail [email protected], de segunda a sexta
feira das 08:00 às 12:00h, exceto feriados.
MARIA DO SOCORRO GOMES FERREIRA
Presidente
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM CONSELHO – AVISO DE
LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2019 – PREGÃO
PRESENCIAL Nº 001/2019 - A PREFEITURA MUNICIPAL DE
BOM CONSELHO, através do seu Pregoeiro, informa que às
09h00min do dia 30 de Janeiro de 2019, receberá os envelopes
de Propostas de Preços e Documentos de Habilitação do Pregão
Presencial que tem por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE EQUIPAMENTOS
DE SINAL DE TELEFONIA MÓVEL NOS POVOADOS DE
BARRA DO BREJO, LOGRADOURO DOS LEÕES E LAGOA
DE SÃO JOSÉ, NESTE MUNICÍPIO. Informações e Edital de
segunda a sexta das 08h00min às 12h00min na sala da CPL,
localizada à Rua Vidal de Negreiros, 43 – Centro - Bom Conselho
– PE, ou através do site www.bomconselho.pe.gov.br - Igor Ferro
Ramos- Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
PROCESSO Nº 007/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019
AVISO DE LICITAÇÃO
EXCLUSIVO PARA PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS,
EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (ART. 48, INCISO I, DA LEI
COMPLEMENTAR Nº 123/2006, CONFORME REDAÇÃO DADA
PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 147/2014).
Processo Nº: 007/2019. PREGÃO. Pregão Presencial Nº 002/2019
- Objeto Nat.: Compra - Objeto Descr.: Contratação de Empresa
para o fornecimento de Fogos de Artifícios para serem
usados em eventos, inaugurações e datas comemorativas
do Município do Bom Jardim/PE. Valor Máximo Aceitável: R$
133.753,75 (cento e trinta e três mil, setecentos e cinquenta e
três reais e setenta e cinco centavos). Local e Data da Sessão de
Abertura: Prefeitura Municipal do Bom Jardim –PE (CEP: 55.730000), Localizada na Praça 19 de Julho, S/N, Centro – Bom Jardim
– PE; Data: 24/01/2019; Horário: 09:00h. Edital, anexos e outras
informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão
de abertura ou através do Fone: (81) 3638-1156, no horário de
8:00h às 12:00h, de segunda a sexta-feira, ou, ainda, através de
solicitação por e-mail: [email protected]
Bom Jardim, 11 de janeiro de 2019.
Lúcio Fernando de Araújo Aguiar.
Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA DO
GOITÁ
AVISO DE EDITAL
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO CARPINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 01/2019 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 01/2019
O Fundo Municipal de Saúde do Carpina, comunica a abertura do
supracitado processo cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS,
CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES,
COM VISTAS À EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE EQUIPAMENTOS
HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS PARA ATENER
DEMANDAS DA UNIDADE MISTA, SAMU E 11 UNIDADES DE
SAÚDE BUCAL. PREÇO MÁXIMO ADMITIDO: R$ 437.621,93.
Entrega do Edital a partir de: 16/01/2019 no site http://www.
licitacoes-e.com.br. Entrega das Propostas: a partir de 16/01/2019
às 13h00 no site http://www.licitacoes-e.com.br. Abertura das
Propostas: 29/01/2019 às 09h00 no site http://www.licitacoes-e.
com.br. Informações Gerais: Maiores esclarecimentos encontrarse-ão no prédio da Prefeitura Municipal do Carpina, em dias uteis
no horário das 8:00h as 12:00h e Edital disponível no site: http://
www.licitacoes-e.com.br. Carpina/PE, 15/01/2019. DIOGÉNES
COUTINHO NUNES DE ARAÚJO - Pregoeiro
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO CARPINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 03/2019 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 02/2019
O Fundo Municipal de Saúde do Carpina, comunica a abertura do
supracitado processo cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS,
CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES,
COM VISTAS À EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE EQUIPAMENTOS
HOSPITALARES E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER
DEMANDAS DA UNIDADE MISTA DO CARPINA. PREÇO
MÁXIMO ADMITIDO: R$ 499.930,00. Entrega do Edital a partir
de: 17/01/2019 no site http://www.licitacoes-e.com.br. Entrega
das Propostas: a partir de 17/01/2019 às 13h00 no site http://
www.licitacoes-e.com.br. Abertura das Propostas: 31/01/2019 às
09h00 no site http://www.licitacoes-e.com.br. Informações Gerais:
Maiores esclarecimentos encontrar-se-ão no prédio da Prefeitura
Municipal do Carpina, em dias uteis no horário das 8:00h as
12:00h e Edital disponível no site: http://www.licitacoes-e.com.br.
Carpina/PE, 15/01/2019. DIOGÉNES COUTINHO NUNES DE
ARAÚJO - Pregoeiro
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO CARPINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 02/2019 - PREGÃO
PRESENCIAL N° 01/2019
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO CARPINA/PE, comunica
a abertura do supracitado processo cujo objeto é o Registro de
Preços, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, com
Processo nº 003/2019. Comissão: Comissão Especial.
Modalidade: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2019. A Prefeitura
Municipal de Glória do Goitá, através da Secretaria de Educação,
Cultura e Esportes, informa que o período de inscrição dos
interessados para o credenciamento no Chamamento Público
nº 002/2019, que visa o fornecimento de gêneros alimentícios
provenientes da agricultura familiar e do empreendedor familiar
rural ou suas organizações, será de 16/01/2019 à 31/01/2019,
no horário de 08:00hs às 12:00hs. A sessão de abertura dos
envelopes será no dia 31/01/2019 às 13:30 horas. Informações na
sala da CPL, sita à Praça Cristo Redentor, nº 08 – Centro, nesta
cidade, local em que os interessados poderão ler e obter o texto
integral do Edital. Glória do Goitá, 15 de janeiro de 2019. Francisco
Mendes Silva – Presidente da Comissão Especial Julgadora.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO
RURAL.
RESULTADO/HOMOLOGAÇÂO/ADJUDICAÇÂO
Diante da Adjudicação do PROCESSO LICITATÓRIO N°
067/2018 - PREGÃO PRESENCIAL N° 033/2018, cujo objeto é
a Contratação de Empresa Especializada em Terceirização
por dedicação de mão de obra para realização de abates de
animais no Abatedouro Municipal, HOMOLOGO o resultado
em favor da empresa: Bradacc Serviços de Terceirização
Ltda. CNPJ Nº 69.234.821/0001-99, Valor de R$ 1.107.733,08
(um milhão cento e sete mil setecentos e trinta e três
reais e oito centavos). Gravatá, 15 de Janeiro de 2019.
Aarão Lins de Andrade Netto- Secretário de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Rural.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
AUTARQUIA PREVIDENCIÁRIA DO MUNICÍPIO DO IPOJUCA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 001/2019–CPL/IPOJUCAPREV-PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 009/2018 – Pregão Presencial Nº 006/2018.
Objeto: Contratação de empresa especializada em consultoria
atuarial, para elaboração de serviços técnicos atuariais, com
objetivo de diagnosticar a situação deste regime de previdência
- RPPS, além de serviços de consultoria no apoio técnico
previdenciário e acompanhamento do RPPS. CONTRATADA:
ACTUARIAL – ASSESSORIA E CONSULTORIA ATUARIAL
LTDA - EPP - CNPJ o N° 00.767.919/0001-05. VALOR GLOBAL:
R$ 34.800,00 (Trinta e quatro mil e oitocentos reais). Vigência:
04/01/2019 à 04/01/2020. Ipojuca/PE, 15 de janeiro de 2019.
MAURISON DA COSTA GOMES - Presidente Executivo (*)
CONTRATO Nº 002/2019-CPL/IPOJUCAPREV-PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 010/2018 – Pregão Presencial Nº 007/2018.
Objeto: Contratação de empresa especializada, com registro
na Empresa Brasileira de Turismo – EMBRATUR, para prestar
Serviços de Cotação, Reserva e Fornecimento de Bilhetes de
Passagens Aéreas Nacionais com a finalidade de atender as
necessidades da Autarquia Previdenciária do Município de Ipojuca
– IPOJUCAPREV. CONTRATADA: BRASLUSO TURISMO LTDA
EPP – CNPJ N° 09.480.880/0001-15. Percentual de desconto de
2,80% (dois vírgula, oitenta por cento), com VALOR ESTIMADO:
de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). Vigência: 04/01/2019 à
04/01/2020. Ipojuca/PE, 15 de janeiro de 2019. MAURISON DA
COSTA GOMES - Presidente Executivo. (*)(**)
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 056/FMS/2018-PROCESSO
Nº: 003/FMS/2018. CPL. Registro de preços para futura e eventual
aquisição de materiais de expediente. CONTRATADO: PAPER
BOX DISTRTIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA-ME, CNPJ N°
03.330.023/0001-52 VALOR: R$ 89.559,16, Ipojuca, 07/12/2018.
DIEGO PESSOA GOMES – Gestor do Fundo Municipal de Saúde.
(*)(**)
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHECO E RATIFICO A INEXIGIBILIDADE Nº 001/PMISMA/2019. PROCESSO Nº 004/PMI-SMA/2019. CPL. Serviço.
Contratação da Banda Nordestino do Forró, para realização
de show musical para o dia Municipal do Agricultor Familiar, o
qual ocorrerá no dia 30 de janeiro de 2019, no Clube Municipal
Ipojucano, Ipojuca/PE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 25, Inc.
III, da Lei 8.666/93 e alterações. CONTRATADO: UTILIZARTS
PROMOÇÕES, PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ:
23.463.659/0001-80 VALOR: R$ 20.000,00. Ipojuca, 14/01/2019.
JOSÉ HELENO ALVES – Secretário Municipal de Agricultura. (*)
(**)(***)
PREFEITURA MUNICIPAL DE TORITAMA
RATIFICAÇÃO DE INEXGIBILIDADE
PREFEITURA MUNICIPAL DE TORITAMA-Processo nº
002/2019-INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2019-O
Prefeito do Município de Toritama, nos termos do art. 26 da Lei
8.666/93 e com fundamento no art. 25, inciso III, do mesmo diploma
legal, torna público que ratifica a inexigibilidade de licitação para
contratação de show da atração artística AVINE VINNY para se
apresentar na Festa Tradicional de Toritama do dia 02 de fevereiro
de 2019. Empresa Contratada: AVINE VINNY PRODUÇÕES
ARTÍSTICAS LTDA ME, inscrita no CNPJ nº. 20.661.405/0001-88.
Valor total da contratação - R$ 70.000,00 (setenta mil reais).
Toritama, 14 de janeiro de 2019. Edilson Tavares de Lima-Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUNHAEM
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019
A Prefeitura Municipal de Tracunhaém torna público aos
interessados a abertura do Processo Licitatório nº 001/2019.
Pregão Presencial nº 001/2019. Comissão: CPL-PMT.
Nat: Compra. Julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE DISPONIBILIZAÇÃO DE
TRANSPORTE MEDIANTE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS,
COM QUILOMETRAGEM LIVRE, SEM CONDUTOR E SEM
COMBUSTÍVEL, OBJETIVANDO O DESLOCAMENTO PARA
APOIO DAS ATIVIDADES TÉCNICO-ADMINISTRATIVAS DO
CONTRATANTE. Valor estimado global: R$ 2.533.440,78 (dois
milhões, quinhentos e trinta e três mil, quatrocentos e quarenta
reais e setenta e oito centavos). Local e Data da Sessão de
Abertura: Sala da Comissão Permanente de Licitações - CPL,
localizada à Rua Sete de setembro, 295, Centro - Tracunhaém
– PE, em 28 de janeiro de 2019 às 09:00 horas. Informações
adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser
obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura através do
site eletrônico http://www.tracunhaem.pe.gov.br e do e-mail:
[email protected], no horário de 8:00hs às 13:00hs,
de segunda a Sexta-Feira. 14 de janeiro de 2019. Maria José da
Silva Freitas - Pregoeira
Publicações Particulares
AESA - AGROPECUÁRIA EQUATORIAL S/A
CNPJ Nº 07.798.325/0001-00 - Emp. Benef. dos Incent. Fisc.do
NE-FINOR - AVISO AOS ACIONISTAS - Acham-se à disposição
dos Srs. Acionistas na Rua das Ninfas, 166, sala 02, Boa Vista,
Recife/PE, os documentos a que se refere o Art. 133 da Lei
nº 6.404/76, relativos aos exercícios findos em 31.12.2000 a
31.12.2018. Recife-PE., 10.01.2019. Manoel B. de Lacerda.
DISLUB COMBUSTIVEIS LTDA
DISLUB PARTICIPAÇÕES LTDA., CNPJ: 05.268.476/0001-21,
NIRE: 26701361541, vem comunicar a quem interessar possa:
REDUÇÃO DE CAPITAL – Resolve reduzir o seu capital social
de R$ 6.888.364,36 para R$ 4.000.000,00, por ser excessivo ao
objeto da sociedade.
Fundamentação legal: Artigos 1.082, II e 1.084 – Lei
10.406/2002.
EXTREMOZ TRANSMISSORA DO NORDESTE
ENTSA
Postergação AGD
POSTERGAÇÃO
DA
SEGUNDA
CONVOCAÇÃO
DA
ASSEMBLEIA GERAL DE DEBENTURISTAS DA 1ª (PRIMEIRA)
Emissão de Debêntures Simples, Não Conversíveis em
Ações, da Espécie com Garantia Real, em SÉRIE ÚNICA, para
Distribuição Pública com Esforços Restritos, da EXTREMOZ
TRANSMISSORA DO NORDESTE – ETN S.A.
Ficam os Senhores Debenturistas, titulares de debêntures da 1ª
Emissão da Extremoz Transmissora do Nordeste – ETN S.A.
(“Companhia”) em circulação objeto do Instrumento Particular
de Escritura da 1ª (primeira) Emissão de Debêntures Simples,
Não Conversíveis em Ações, da Espécie Com Garantia Real, em
Série Única Para Distribuição Pública com Esforços Restritos,
da Extremoz Transmissora do Nordeste – ETN S.A. celebrado
em 31 de março de 2017, entre a Companhia e a Oliveira Trust
Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. (“Escritura de
Emissão” e “Agente Fiduciário”, respectivamente), informados
que a Assembleia Geral de Debenturistas que seria realizada,
em segunda convocação, no dia 18 de janeiro de 2019, às 10
horas, convocada por meio do Edital de Segunda Convocação
Ano XCVI • NÀ 11 - 27
publicado nos dias 30 de novembro de 2018 e 11 de janeiro de
2019 no Diário Oficial do Estado de Pernambuco e no Diário de
Pernambuco, será postergada para o dia 22 de fevereiro de 2019,
às 10 horas, na sede da Companhia, no endereço situado na Rua
Jacó Velosino, nº 290, Casa Forte, na Cidade de Recife, Estado de
Pernambuco, a qual convocará os Debenturistas a fim de deliberar
sobre:
1. A autorização prévia para que se realize a incorporação da
Companhia emissora pela sua única acionista, a Companhia
Hidro Elétrica do São Francisco – Chesf, que passará, em caso
de aprovação, a ser a “Nova Emissora”, em atendimento ao item
(xxiv) da Cláusula 5.1 – Vencimento Antecipado, da Escritura da
Emissão;
2. Caso seja aprovada a deliberação do item 1 anterior, deliberar
sobre a revisão da Escritura de Emissão para adequar à realidade
da Nova Emissora com a consequente adequação das suas
cláusulas contratuais, dentre as quais destacamos:
2.1. Exclusão do item (ii) da Cláusula 4.16.1 – Garantias Reais,
da Escritura de Emissão, para suprimir a garantia real de
alienação fiduciária sobre as ações representativas do capital
social da Companhia Emissora, por ser legalmente incompatível
a substituição dessa garantia por ações da Nova Emissora,
e, por conseguinte, excluir os subitens 1.1.2, 1.1.3 e 2.4.2, da
Escritura de Emissão, que tratam das autorizações para outorga
da alienação fiduciária e do respectivo registro;
2.2. Alteração do item (i), subitem (i), da Cláusula 4.16.1 –
Garantias Reais, da Escritura de Emissão, para substituição do
índice ICSD por um novo índice que se adeque à realidade da Nova
Emissora, e, em sendo aprovado, a alteração do ANEXO IV, para
constar a metodologia do novo índice e do ANEXO V, para adaptar
o seu texto ao novo índice. O novo índice poderá ser calculado a
partir da divisão da dívida financeira bruta pelo patrimônio líquido
da Nova Emissora (IDBPL), com limite a ser definido mas não
superior a 0,50 (zero vírgula cinco). Adicionalmente, a Companhia
Emissora poderá apresentar índice financeiro complementar,
conforme o necessário;
2.3. Exclusão dos itens (xi), (xii), (xiii), (xxii), (xxiv) e (xxxiv) da
Cláusula 5.1 – Vencimento Antecipado, da Escritura de Emissão,
por serem legalmente incompatíveis com a realidade da Nova
Emissora;
2.4. Alteração da redação do item (xv) da Cláusula 5.1 –
Vencimento Antecipado, da Escritura de Emissão, para aumentar
o valor previsto para até R$ 500.000.000,00 (quinhentos milhões
de Reais), de forma a adequar-se ao porte da Nova Emissora;
2.5. Alteração da redação dos itens (xx), subitem (ii) e (xxv) da
Cláusula 5.1 – Vencimento Antecipado, da Escritura de Emissão,
para restringir sua aplicação aos ativos relevantes dos Projetos,
objeto do Contrato de Concessão 008/2011;
2.6. Alteração da redação do item (xxxv) da Cláusula 5.1
– Vencimento Antecipado e do item (xlii) da Cláusula 6.1 –
Obrigações Adicionais da Emissora, da Escritura de Emissão,
para substituição do ICSD por um novo índice que se adeque à
realidade da Nova Emissora;
2.7. Alteração dos itens (i) - subitens (a) e (e) -, (xli), (xlii) e (xliii)
da Cláusula 6.1 – Obrigações Adicionais da Emissora, da Escritura
de Emissão, para substituir o ICSD pelo novo índice eleito para
substituí-lo;
2.8. Exclusão do item (xlvii) da Cláusula 6.1 – Obrigações
Adicionais da Emissora, da Escritura de Emissão, pois a nova
Emissora irá realizar estes serviços;
2.9. Alteração da redação do item (i) da Cláusula 9.1 – Declarações
e Garantias da Emissora, da Escritura de Emissão, para adequar
à Nova Emissora;
2.10. Alteração do item 10.1.1, da Cláusula 10.1 – Comunicações,
da Escritura de Emissão, para incluir as informações relacionadas
à Nova Emissora.
3. Alterar o prazo relativo ao 8º (oitavo) dia útil, previsto no item
(i), da Cláusula 5.1, do Contrato de Cessão de Cessão Fiduciária,
para 15º (décimo quinto) dia útil de cada mês, pois os recebíveis
vinculados aos Projetos recebidos no dia 05 de cada mês não são
suficientes para compor a conta.
4. Deliberar sobre formas de compensar os debenturistas em
relação às mudanças apresentadas, conforme o necessário.
5. Autorização para que o Agente Fiduciário firme os aditamentos
necessários. Informações Gerais: Os debenturistas deverão
encaminhar à Companhia e ao Agente Fiduciário, para os
respectivos e-mails [email protected] e ger2.agente@
oliveiratrust.com.br, os documentos comprobatórios de sua
representação em no máximo 2 (dois) dias de antecedência da
realização da Assembleia. No dia da realização da Assembleia,
deverão se apresentar no local com 30 (trinta) minutos de
antecedência munidos de documento de identidade e dos
documentos originais previamente encaminhados por e-mail. Os
documentos relacionados às matérias constantes deste Edital
estarão disponíveis aos debenturistas no site da Companhia
(www.etnsa.com.br).
Recife, 16 de janeiro de 2019
Roberto Pordeus Nóbrega
Presidente do Conselho de Administração
FAZENDA ESTRELA S/A - AGROPECUÁRIA
CNPJ Nº 07.090.962/0001-28 - Emp. Benef. dos Incent. Fisc.do
NE-FINOR - AVISO AOS ACIONISTAS - Acham-se à disposição
dos Srs. Acionistas na Rua das Ninfas, 166, sala 02, Boa Vista,
Recife/PE, os documentos a que se refere o Art. 133 da Lei
nº 6.404/76, relativos aos exercícios findos em 31.12.2008 a
31.12.2018. Recife-PE., 10.01.2019. Manoel B. de Lacerda.
SALMEPA S/A ALIMENTOS DO MÉDIO
PARNAÍBA
CNPJ nº 06.849.525/0001-82 - NIRE: 2.630.000.329,5 - EMPRESA
BENEFICIÁRIA DOS INCENTIVOS FISCAIS DO NORDESTE FINOR - Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária - EDITAL
DE CONVOCAÇÃO - Ficam convocados os Srs. Acionistas a se
reunirem em AGO-E no dia 15/02/2019, às 10 (dez) horas, na sede
social na Rua dos Navegantes, nº 363, 2° Andar, Sala 210, Boa
Viagem, Recife - PE, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem
do dia: Em AGO - a) Reativação da Companhia; b) Matérias
do que trata o art. nº 132 da Lei nº 6.404/76 ref. aos exercícios
sociais findos em 31/12 de 2011 a 2018; c) Eleição da Diretoria e
d) Outros Assuntos. Em AGE - a) Deliberar sobre o cancelamento
de registro da Cia. Junto a CVM e b) Outros assuntos. AVISO
AOS ACIONISTAS - Encontram-se a disposição, na Sede Social
os documentos a que se refere o Art. nº 133 da Lei nº 6.404/76,
dos exercícios sociais findos em 31/12 de 2011 a 2018. Recife PE, 14/01/2019. Mauricio Dubeux do Monte - Diretor Presidente.