DOEPE 12/12/2019 - Pág. 12 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 12/12/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVI • NÀ 237
e Comércio Internacional Ltda, CNPJ: 08.675.394/0001-90, no
item 2, no valor total de R$ 36.000,00; e Salk Medical Servicos e
Comercio de Produtos para Saude Ltda, CNPJ: 20.102.529/000123, no item 1, no valor de R$ 27.900,00. Mirella Cezar Duarte
Gomes. Pregoeira.

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE
Resultado de Julgamento da Proposta de Preços da Tomada
de Preços 5/2019 - Processo 10/2019
A UPE, através da Comissão Permanente de Licitação, torna
público aos interessados o resultado do julgamento das
propostas de preços da TP n° 5/2019, que decidiu desclassificar
as empresas JAIRO BARBOSA SERVIÇOS DE ENGENHARIA
EIRELI e EXECUTAR ENERGIA E SERVIÇOS LTDA-ME com
base no previsto nos subitens 9.6.5, 9.6.6 e 9.6.10 do edital, e
classificar as empresas AHIH ENGENHARIA E CONSULTORIA,
em 1º lugar, R&M CONSTRUTORA EIRELI EPP, em 2º lugar,
GMBS CONSTRUÇÕES LTDA, em 3º lugar, ANDRADE PONTES
ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA, em 4º lugar, CONSTRUTURA
FS EIRELI-EPP, em 5º lugar, SEIC SERVIÇO DA INDÚSTRIA
DA CONSTRUÇÃO LTDA – EPP, em 6º lugar e ATENAS
CONSTRUÇÕES LTDA, em 7º lugar, por terem cumprido com as
exigências contidas no item 6.2 do edital; declarando vencedora
do certame licitatório em questão a empresa AHIH ENGENHARIA
E CONSULTORIA e Comércio EIRELI, CNPJ: 19.389.810/000100, perfazendo o valor total de R$ 277.788,68. Fica aberto o prazo
de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data desta publicação,
para interposição de recurso. Os autos do processo licitatório
encontram-se com vista franqueada aos interessados. Recife,
11/12/2019. Mirella C. D. Gomes. Presidente/CPL.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC - CCPLE VI
REVOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 0128.2019.CCPLE-VI.
PE.0087.SAD
Considerando o teor do parecer de revogação nº 040/19 - GEAJU
(Doc. SEI nº 4435640), REVOGO, com fulcro no art. 49 da Lei nº
8.666/93, o Processo Licitatório nº 0128.2019.CCPLE-VI.PE.0087.
SAD. Dispensa-se o contraditório e a ampla defesa, visto que
não se concretizou o direito adquirido, nem o ato jurídico perfeito
decorrente da adjudicação do objeto licitado.
Rafael Vilaça Manço
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
Extrato de Contrato - Contrato Nº 076/2019-GAB/
SDS – OBJETO: contratação de empresa especializada para
o Fornecimento com Montagem de Mesas de Escritório em
Madeira, a serem implantadas no Batalhão de Polícia Rodoviária
- BPRv, para atender as necessidades de acordo com o que
prevê o Plano de Trabalho, inerente ao Segundo Termo Aditivo
do Convênio de Cooperação Técnica e Financeira , celebrado
entre o Estado de Pernambuco, com intermédio da Secretaria
de Defesa Social, o Complexo Industrial Eraldo Gueiros –
SUAPE e a Concessionária Rota do Atlântico S/A.”Valor
total da Aquisição R$ 2.298,00 (DOIS MIL DUZENTOS E
NOVENTA E OITO REAIS); CONTRATADA: FLEXIBASE
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO LTDA; EMPENHO: 2019NE001077, datada
de 21OUT2019. VIGÊNCIA: 90(noventa) dias a partir da
assinatura ORIGEM: ata de Registro de Preço nº001/2019GAB/SDS. Recife/PE, 09DEZ2019. FLÁVIO DUNCAN MEIRA
JÚNIOR – Sec. Executivo de Gestão Integrada.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PL.0043.2019.CPL.PE.0008.SDA. Compra. Objeto: aquisição de
16 veículos novos, nos termos da Deliberação nº 64/2008 do
CONTRAN, de diversos modelos, para atender às demandas
da Secretaria de Desenvolvimento Agrário – SDA. Valor total
estimado R$ 1.081.115,40. Entrega das propostas até 26/12/19
às 14h. Abertura das Propostas: 26/12/19 às 14h30. Início da
Disputa: 26/12/19 às 15h (horários de Brasília). Edital e anexos
nos sites: www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br.
Informações: (81) 3184-2894 de seg a sex de 09h às 12h e 14h às
16h. Recife, 11/12/2019. Marília Lyra, Pregoeira CPL(*)
AVISO DE LICITAÇÃO
PL.0041.2019.CPL.PE.0007.SDA. Compra. Objeto: Aquisição
de 287 barracas de feira, 3.161 caixas plásticas e 300 balanças
eletrônicas, para atender às demandas da Secretaria de
Desenvolvimento Agrário - SDA. Valor total estimado R$
682.791,84. Entrega das propostas até 26/12/19 às 09h. Abertura
das Propostas: 26/12/19 às 09h30. Início da Disputa: 26/12/19
às 10h (horários de Brasília). Edital e anexos nos sites: www.
peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Informações:
(81) 3184-2894 de seg a sex de 09h às 12h e 14h às 16h. Recife,
11/12/2019. Marília Lyra, Pregoeira CPL(*)(**)
LICITAÇÃO FRACASSADA
PL.0030.2019.CPL.PE.0004.SDA. Compra. Objeto: Aquisição
de 05 (cinco) caminhões de diversos modelos, para
atendimento dos Territórios da Zona da Mata Norte, Sul e
Sertão de Itaparica/PE. Outras informações podem ser obtidas
na Secretaria de Desenvolvimento Agrário - SDA Av. General San
Martin, 1371 – Bongi, Recife – PE; CEP: 50761-000 ou através
do Fone: (81)3184-2894, ou, ainda, através do e-mail:cpl@sda.
pe.gov.br, no horário das 08h às 14h, de segunda a sexta-feira.
Recife-PE, 11/12/2019. Marília Lyra, Pregoeira da CPL(*) (**)(***)

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 042/2019 – MÁRCIA CRISTINA DE ALBUQUERQUE
COSTA EIRELI-EPP CNPJ/MF nº 18.955.076/000-36; OBJETO:
Contratação de pessoa jurídica para realização de formações para
política LGBT; Valor: $119.900,00 Vigência: 06(seis)meses De:
02/12/19 a 02/06/19

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO - SEDUH
GERÊNCIA GERAL DE LICITAÇÕES - GGLIC
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO I – CEL I
RESULTADO DE JULGAMENTO DE PREÇOS
PL Nº 011/2019, CEL I – TP Nº 008/2019 - OBJETO:
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIA DE

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE
DRAGAGEM E ADEQUAÇÃO DO PROJETO DE SINALIZAÇÃO
NÁUTICA NO TRECHO ENTRE AS ESTAÇÕES SANTANA E
DERBY NO CORREDOR OESTE DE NAVEGABILIDADE DO RIO
CAPIBARIBE, COM EXTENSÃO APROXIMADA DE 4,30 KM”. A
CEL I torna público o julgamento da proposta de preços proferida
no processo licitatório acima identificado. CLASSIFICADA:
NÃO HOUVE; DESCLASSIFICADA: ATLÂNTICO SUL
CONSULTORIA E PROJETOS S/S LTDA. Fica aberto o prazo de
05 dias úteis para interposição de recurso, com franquia de vista
aos autos do processo na sala da CEL I, no prédio da SEDUH/PE,
sito à Estrada do Barbalho, nº 889-A, 2º andar, Iputinga, Recife/
PE. Transcorrido o prazo sem interposição de recurso, o processo
será encaminhado à autoridade competente para homologação
e adjudicação. Recife, 11/12/2019. Eduardo de Lima Rodrigues.
Presidente da CEL I – SEDUH/PE.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GERÊNCIA TÉCNICA DE CONTRATOS
CT. Nº 062/2019. CONTRATADA: PERFIL DIGITAL COMÉRCIO
E SERVIÇOS EIRELI. CNPJ/MF 12.534895/0001-23. Objeto:
Aquisição de equipamentos eletroeletrônicos visando o
atendimento das Escolas Técnicas da Secretaria de Educação
e Esportes do Estado de Pernambuco. Vigência 12/09/2019 a
10/01/2020. Valor Global: R$ 139.220,00. Data de Assinatura:
12/09/2019.
CT. Nº 122/2019. CONTRATADA: VENTISOL NORDESTE
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VENTILADORES LTDA. CNPJ/
MF 08.934.225/0001-27.Objeto: Aquisição de ventilador escolar.
Vigência 09/12/2019 a 08/12/2020. Valor Global: R$ 516.000,00.
Data de Assinatura: 09/12/2019.
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO 1ºT.A AO CT. Nº 083/2019.
CONTRATADA: GRAN VIA AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO
LTDA ME. CNPJ/MF: 01.932.559/0001-12. Objeto: a) A retificação
do preambulo, passando a constar a empresa GRAN VIA
AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA ME. b) A retificação
dos valores indicados na planilha de composição dos custos do
item 1-C, constante da cláusula segunda do instrumento. Data de
Assinatura: 10/12/2019.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N°001/2018.
MUNICÍPIO DE BREJÃO CNPJ/MF N°10.131.076/0001-00.
Objeto: Constitui objeto desse aditivo a alteração da cláusula
terceira do instrumento convenial para permitir a prorrogação do
prazo de vigência por um período de 08 meses correspondente ao
período de 01/05/2019 à 31/12/2019. Vigência 31/12/2019. Data
da assinatura: 30/04/2019.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N°002/2018.
MUNICÍPIO DE ABREU E LIMA CNPJ/MF N°08.637.373/000180. Objeto: Constitui objeto desse aditivo a alteração da cláusula
terceira do instrumento convenial para permitir a prorrogação do
prazo de vigência por um período de 12 meses correspondente ao
período de 01/05/2019 à 30/04/2020. Vigência 30/04/2020. Data
da assinatura: 30/04/2019.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
ARP nº 037/2019 - 1ª Publicação – PL. nº0176/2019.CPLE-III.
PE. n°0123.SAD.SEDUC resolve publicar o preço registrado
para eventual aquisição de fardamento. Empresa vencedora:
GUERRA E DANTAS SERVIÇOS E COMÉRCIO DE VESTUÁRIO
LTDA-ME, CNPJ: 10.939.067/0001-40. Valor total da ARP R$
2.379.671,87. Vigência: 11/12/2019 a 10/12/2020. EDNALDO
ALVES DE MOURA JUNIOR - Secretário Executivo de
Administração e Finanças.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GACE
1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA Nº 138/2018-SEE. CONTRATADA: EWG
SERVIÇOS LTDA. CNPJ: nº 10.572.071/00001-12. Objeto:
Prorrogação do Prazo Contratual e de sua execução por mais 300
dias, com vigência até 15/01/2021 e execução até 17/09/2020.
Data de assinatura: 24 de outubro de 2019.
33° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE
ENGENHARIA N°
0280/2014-SEE
CONTRATADA:
CONSTRUTORA FAELLA LTDA. CNPJ/MF: 12.574.539/001-33.
Objeto: Alteração da cláusula Primeira do Contrato para possibilitar
a permuta de serviços contratuais no valor total de R$ 157.185,41.
Data de assinatura: 02 de setembro de 2019.
41° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO DE
ENGENHARIA N° 0018/2016-SEE CONTRATADA: PROCESSO
ENGENHARIA LTDA CNPJ/MF: 00.392.213.0001-06. Objeto:
Alteração da cláusula Primeira do Contrato para possibilitar a
permuta de serviços contratuais no valor total de R$ 31.913,92.
Data de assinatura: 21 de setembro de 2019.
.
40° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO DE
ENGENHARIA N° 0010/2016-SEE CONTRATADA: PROCESSO
ENGENHARIA LTDA CNPJ/MF: 00.392.213.0001-06. Objeto:
Alteração da cláusula Primeira do Contrato para possibilitar a
permuta de serviços contratuais no valor total de R$ 98.173,92.
Data de assinatura: 15 de outubro de 2019.
51° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE
ENGENHARIA N°
0287/2014-SEE
CONTRATADA:
CONSTRUTORA SBM LTDA. CNPJ/MF: 02.908.931/0001-18.
Objeto: Alteração da cláusula Primeira do Contrato para possibilitar
a permuta de serviços contratuais no valor total de R$ 420.190,19.
Data de assinatura: 28 de agosto de 2019.
49° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO DE
ENGENHARIA N° 0285/2014-SEE CONTRATADA: CONSTRUCAJ
CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ/MF: 00.120.518/0001-69. Objeto:
Alteração da cláusula Primeira do Contrato para possibilitar a
permuta de serviços contratuais no valor total de R$ 150.136,84.
Data de assinatura: 15 de maio de 2019.
50° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO DE
ENGENHARIA N° 0285/2014-SEE CONTRATADA: CONSTRUCAJ
CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ/MF: 00.120.518/0001-69. Objeto:

Recife, 12 de dezembro de 2019

Alteração da cláusula Primeira do Contrato para possibilitar a
permuta de serviços contratuais no valor total de R$ 132.777,50.
Data de assinatura: 14 de junho de 2019.

01 - Valor Unitário R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais) –
Perfazendo o valor total de R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos
reais). DATA DE ASSINATURA: 26/11/2019 – VIGÊNCIA DA ATA:
12 meses. Recife, 10 de dezembro de 2019.

51° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO DE
ENGENHARIA N° 0285/2014-SEE CONTRATADA: CONSTRUCAJ
CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ/MF: 00.120.518/0001-69. Objeto:
Alteração da cláusula Primeira do Contrato para possibilitar a
permuta de serviços contratuais no valor total de R$ 101.866,07.
Data de assinatura: 12 de agosto de 2019.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Contrato nº 039/2019, CONTRATANTE: Secretaria de
Infraestrutura e Recursos Hídricos, CNPJ nº 32.535.558/0001-68.
CONTRATADA: Techne Engenheiros Consultores Ltda, CNPJ nº
00.507.946/0001-49. Objeto: Realização de estudo comparativo
entre os quantitativos dos itens executados e remanescentes da
execução das obras das barragens de Panela II e Gatos e os
quantitativos resultantes da readequação dos projetos executivos
das Barragens. Valor R$ 30.402,75 (trinta mil quatrocentos e dois
reais e setenta e cinco centavos), Vigência: 120 (cento e vinte)
dias a partir da assinatura do contrato e o prazo de execução
30 (trinta) dias contados a partir da data de recebimento da OS.
Recife, 11 de dezembro de 2019.

52° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO DE
ENGENHARIA N° 0285/2014-SEE CONTRATADA: CONSTRUCAJ
CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ/MF: 00.120.518/0001-69. Objeto:
Alteração da cláusula Primeira do Contrato para possibilitar a
permuta de serviços contratuais no valor total de R$ 52.189,91.
Data de assinatura: 12 de setembro de 2019.
55° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO DE
ENGENHARIA N° 0018/2016-SEE CONTRATADA: PROCESSO
ENGENHARIA LTDA CNPJ/MF: 00.392.213.0001-06. I. Objeto:
Acréscimo de serviços excedentes e extras no montante total de
R$ 1.161.999,25. Data de assinatura: 01 de outubro de 2019.

SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS
HUMANOS
CONVÊNIO
Nº
015/2019
–
SJDH.
CONCEDENTE:
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS.
CONVENENTE: PLASTICHAPA INDÚSTRIA DE PLASTICOS
LTDA. CELEBRAÇÃO: 04/12/2019. VIGÊNCIA: 60 meses,
contados a partir de 16/12/2019 até o dia 15/12/2024. OBJETO:
Aproveitamento de 50 (CINQUENTA) reeducandos que cumprem
pena perante o Patronato Penitenciário de Pernambuco, que
se encontram no REGIME ABERTO e em LIVRAMENTO
CONDICIONAL, para execução de tarefas de serviços gerais,
motorista, jardineiro, apoio administrativo e outras especialidades,
por intermédio de cooperação mútua entre as Convenentes.
GESTOR: Fica desde já designado o servidor Josafá Reis da
Silva Filho, Superintendente do Patronato Penitenciário de
Pernambuco, matrícula nº 376.977-1, o acompanhamento e
fiscalização do presente convênio. PEDRO EURICO DE BARROS
E SILVA - Secretário de Justiça e Direitos Humanos.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
ATO DE ADJUDICAÇÃO
SEAF/SULIC/CPL II - PL Nº 0142.2019.CPL II. PE. 0072.SEDUC
ADJUDICO, nos termos da legislação vigente, o objeto do
certame licitatório em epígrafe em favor das empresas: FORMATO
QUATRO GRÁFICA E EDITORA LTDA, CNPJ 12.895.133/000152 para o Lote 1 – no valor total de R$ 7.279,0000; MÁRCIO
DE PAIVA MATEUS, CNPJ 26.175.290/0001-06 para os Lotes:
2, no valor total de R$ 51.989,9000; 9 – no valor total de R$
2.899,9000 e 6 – no valor total e R$ 32.498,9200; CRISTAL
EVENTOS LTDA, CNPJ 19.206.070/0001-29 para o Lote
3 – no valor total de R$ 169.914,60000; MELO FITNESS
EIRELI,CNPJ 10.487.393/0001-63 para o Lote 4 – no valor total
de R$ 108.997,9000 e FRANCINEUDO MOREIRA DE FARIAS
ME,CNPJ 06.369.865/0001-06 para o Lote 10 – no valor total de
R$ 2.200,0000 por ter proposto os menores valores para os lotes
e cumprido as exigências do instrumento convocatório. Lotes 5, 7
e 8 - Revogados. Recife, 11/12/2019. Solange Nazaré/ Pregoeiro
Público da SEE.

SECRETARIA DE SAÚDE
ATO DE ADJUDICAÇÃO
AV. DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO - PROC. Nº.
1527.2018 – PE Nº. 0630.2018 – OBJ: PREGÃO ELETRÔNICO
PARA REGISTRO DE PREÇOS COM VALIDADE DE 12 (DOZE)
MESES, DO TIPO CME, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO
DE
EQUIPAMENTOS
MÉDICO-HOSPITALARES,
PARA
ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE TODA A REDE
HOSPITALAR DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE
PERNAMBUCO. | V. Total Est. R$ 7.511012,2933. | Emp:
BAUMER S/A - Lote 11: LOTE 6A, Lote 12: LOTE 6B, Lote 16:
LOTE 10A e lote 17: LOTE 10B Total para o Item R$ 2.625.333,28
| Emp: BUNKER COMERCIAL LTDA - Lote 14: LOTE 8 Total para
o Item R$ 26.371,84 | Emp: SANDERS DO BRASIL LTDA - Lote
7: LOTE 4A e Lote 8: LOTE 4B Total para o Item R$ 198.023,28
|Recife, 11/12/2019. Lindomar Lopes da Silva – Presidente/
Pregoeira – CPLC VI.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
ATO DE ADJUDICAÇÃO
SEAF/SULIC/CPLVI - PL Nº 0067.2019.CPLIV.PE.0038.SEDUC
ADJUDICO, nos termos da legislação vigente, o objeto do
certame licitatório em epígrafe em favor das empresas: VIMELI
COMERCIAL LTDA ME, CNPJ 21.850.286/0001-74, para os
itens: 01 no valor unitário de R$ 1,3900, 02 no valor unitário de
R$1,0000, 05 no valor unitário de R$ 1,0900, 10 no valor unitário
de R$ 8,7300, 12 no valor unitário de R$ 19,9900, e J C DE SOUZA
AGUIAR EIRELI ME, CNPJ 28.868.819/0001-94 para os itens: 06
no valor unitário de R$, 1,4000, 08 no valor unitário de R$ 11,0000
, 09 no valor unitário de R$ 2,9900, 11 no valor unitário de R$
18,0000, 13 no valor unitário de R$ 1,4800, 17 no valor unitário de
R$ 0,8000, 18 no valor unitário de R$ 1,2500, 19 no valor unitário
de R$ 0,2100, 20 no valor unitário de R$ 2,6000, 24 no valor
unitário de R$ 170,0000 e 25 no valor unitário de R$ 170,0000, e
MJ COMERCIO DE MOVEIS EIRELI, CNPJ 07.631.411/0001-24
para os itens: 04 no valor unitário R$ 1,3500; 07 valor unitário R$
8,7500; 15 valor unitário R$ 1,1200 e 23 valor unitário R$ 8,9000,
e E&M COMERCIO DE MATERIAIS DE CONTRUÇÃO EIRELI,
CNPJ 24.708.262/0001-73, para os Itens: 03 valor unitário R$
1,3900; 14 valor unitário R$ 1,6500 e 16 valor unitário R$ 1,6600,
e I. BARBOSA DA SILVA - EPP, CNPJ 04.925.042/0001-94 para
os itens: 21 no valor unitário de R$ 2,3900 e 22 no valor unitário
de R$ 2,3900, por terem proposto os menores valores para os
respectivos itens e terem cumprido as exigências do instrumento
convocatório. Recife, 11/12/2019. Ilze Maria Ferreira / Pregoeira
Público da SEE.

SECRETARIA DE SAÚDE
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
PROC.Nº 014/2019 – INEX.Nº 009/2019 – OBJ: Credenciamento
de Prestadores de Serviço de Saúde, Pessoas Jurídicas, no
âmbito do Estado de Pernambuco, que possuam as condições
necessárias à prestação de serviços especializados em Nefrologia/
Urologia para a realização de Litotripsia Extracorpórea por Onda
de Choque (LEOC), objetivando atender às necessidades da
população do Estado de Pernambuco, de forma complementar
ao Sistema Único de Saúde – SUS/PE. EMPRESA HABILITADA:
CENTRO UROLÓGICO PERNAMBUCO LTDA. Fica aberto o
prazo para interposição de recursos. Recife, 11/12/2019. Rodrigo
Mancilha de França – Presidente CPLCI.

SECRETARIA DE SAÚDE

SECRETARIA DA FAZENDA

Av. De Dispensa – Proc. Nº. 1887.2019 – DL Nº. 1319.2019 –
OBJ: Fornecimento De Medicamentos Gerais II, Visando Atender
A Demanda Da População Privada De Liberdade Nas Unidades
Prisionais Do Estado De Pernambuco.| V. Total Est. R$ 55.900,00
| Propostas: Até 13/12/2019 Às 09h00. | o termo de referência na
íntegra poderá ser retirado no site: www.peintegrado.pe.gov.br ou
www.licitacoes.pe.gov.br | Recife, 11/12/2019. João Luiz Vieira De
Oliveira – Presidente/Pregoeiro – CPLC- IV.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO II – CPL II
RESULTADO LICITAÇÃO ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
PL
N.º
0028.2019.CPL-II.PE.0014.SEFAZ-PE;
Objeto:
Contratação de empresa especializada para o fornecimento
de Licença para uso de Software de Ouvidoria e Serviços de
Suporte Técnico ao software. Empresa Adjudicatária: METASIX
TECNOLOGIA LTDA‎; CNPJ: 11.545.952/0001-07; valor total: R$
57.000,00. Processo adjudicado e homologado em 10/12/2019.
Recife, 11/12/2019. Maria Gorete Brandt de Carvalho – Pregoeira.

SECRETARIA DE SAÚDE
Av. De Prorrogado – Proc. Nº.1365.2019 – Pe. Nº.0416.2019 –
OBJ: Pregão Eletrônico Para Aquisição De Fitas Lto 5 Para Cópias
De Segurança Dos Arquivos E Bancos De Dados Da Secretaria De
Saúde. | V. Total Est. R$ 11.901,33 | Propostas: Até 08/01/2020 Às
14h00 – Abertura Das Propostas: 08/01/2020 Às 14h10 – Início Da
Disputa: 08/01/2020 Às 14h20. | O Edital Na Íntegra Poderá Ser
Retirado No Site: www.peintegrado.ww.licitacoes.pe.gov.bre.gov.
br Ou www.licitacoes.pe.gov.br | Recife,11/12/2019. Maria eulília
ferraz novaes – presidente/pregoeiro – CPLC- VII.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2019. PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 004/2019 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº
002/2019: Registro de Preços para Serviços de Gravação de
Áudio, com Transcrição de Áudio, , quantidade 06 (seis) eventos
- Licitante Vencedor: AB Santos Locações & Cia Ltda-ME – Item

SECRETARIA DE SAÚDE
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Reconheço e ratifico o Proc. CPLCI nº 118/2017 – Inex. de Licit. Nº 020/2017 para o CREDENCIAMENTO do FLAVIO JUNIO BEZERRA
CORDEIRO (CNPJ Nº 25.400.667/0001-02), para prestação de serviços de saúde especializados em exame citopatológico cérvico
vaginal-microflora e exame citopatológico cérvico vaginal microflora rastreamento de forma complementar a rede pública do Sistema
Único de Saúde – SUS/PE
02.03.01.001-9 EXAME CITOPATOLÓGICO
CERVICO VAGINAL / MICROFLORA R$ 6,97 (1)
Lote

Regiões
Físico
ANO

5

VI Arcoverde

2

2.104

Valor R$

MÊS

ANO

175,3333

14.664,88

3

4

MÊS

02.03.01.008-6 EXAME
CITOPATOLÓGICO CERVICO
VAGINAL / MICROFLORA
-RASTREAMENTO R$ 7, 30 (1)
Físico

5

1.222,073

2

ANO

MÊS

6.000

500

TOTAL GERAL SUS
VALOR (R$)

Valor R$
3

ANO4

MÊS5

VALOR
ANO

VALOR
MÊS

43.800,00

3.650,00

58.464,88

4.872,07

Com fulcro no caput do Art. 25 da Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores. Recife, 11 de dezembro de 2019. André Longo Araújo de
Melo– Secretário Estadual de Saúde.