29 resultados encontrados para lindomar melo da silva - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3480 2307 RELAÇÃO Nº 0083/2022 Processo 0097009-79.2018.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - F.G.S.M. VISTOS. Cumpra-se, com urgência, o determinado na parte final da r. Sentença, expedindo-se ofício recomendando o réu ao estabelecimento prisional. Certifique-se o trânsito em julgado
Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 2781 de 15 (quinze) dias, para apresentar resposta escrita, com fundamento nos artigos 396 e 396-A do C.P.P., no prazo de 10 dias. Façam-se as necessárias pesquisas junto à SAP a fim de obter informações a respeito de eventual prisão do acusado por outro feito. III Decorrido o prazo in albis abra-se vista dos autos ao
Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2697 50 95/100). Contrarrazões aos embargos às fls. 103/105. Às fls. 120/121, fora prolatada decisão, no sentido de postergar a apreciação dos embargos declaratórios, naquele momento, sendo determinado o sobrestamento da presente ação até decisão definitiva do Supremo Tribunal Federal sobre a matéria, que estava sendo di
Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3482 2282 comunicações. II Fl. 20: Devolva-se à Corporação da Polícia Militar o Revólver, marca TAURUS, .38, número PG419652, providenciando-se o necessário. III - Fl. 21: Considerando tratarem-se o objeto/quantia apreendido (1 TELEFONE CELULAR MARCA MOTOROLA) de instrumento/produto do crime, com fundamento nos artigos 119 d
Recife, 8 de outubro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 7384 - CONCEDER a MEDALHA PERNAMBUCANA DO MÉRITO BOMBEIRO MILITAR às Autoridades Civis e Cidadãos abaixo, com fundamento no artigo 37, XXVIII da Magna Carta Pernambucana, c/c o artigo 4º do Decreto nº 19.377, de 11 de outubro de 1996, atendendo proposta que lhe foi encaminhada pelo Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, e considerando os relevantes serviços prestados à Causa
Recife, 12 de junho de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2021 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 07000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO 00007 Tribunal de Justiça - Administração Direta Atividade: 02.846.0992.3866 - Contribuições Patronais do Poder Judiciário de Pernambuco - PJPE ao FUNAPREV 3.1.91.00 - Pessoal e Enc
8 - Ano XCIV• NÀ 237 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 686, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017. EMENTA: ANULA PROMOÇÃO DE SARGENTO PM (SUBJUDICE).O Comandante Geral, em estrito cumprimento a Sentença proferida pelo Juízo de Direito da Oitava Vara da Fazenda Pública da Comarca do Recife, nos autos da Ação Ordinária nº 000038572.2015.8.17.0001, que julgou improcedentes os pedidos formulados na petiçao inicia
10 - Ano XCIX Ć NÀ 30 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ERRATA Na Portaria SAD nº 2724 do dia 04.10.2021, publicada no DOE de 05.10.2021, no que concerne à servidora Milca Feitosa Ferraz Materno, matrícula nº 160.583-6, da Secretaria de Educação e Esportes. Onde se lê: ...a partir de 01.01.2021 até 31.12.2021. Leia-se: ...a partir de 01.04.2021 até 31.12.2021. CASA CIVIL Recife, 12 de fevereiro de 2022 EDUCAÇ‹O E ESPORTES Secretário: Marcelo Andrade Be