Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/07/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Julho de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 735 154 DOS SANTOS ( FALECIDO) DECISÃO Foi concedida Assistência Judiciária e apresentadas as primeiras declarações. Posto isso, determino a aplicação do art. 999 do CPC, com as citações estabelecidas. Concluída as citações, abrir-se-à vistas as partes, em cartório e pelo prazo comum de 10 dias, para dizerem sobre as primeiras

Seção III ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LINDOMAR RAMOS DA SILVA VITIMA : ANA RODRIGUES CAETANO ADV ACUS : 37561 GO - FERNANDA LUCIA MIRANDA ALMEIDA DE LI DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA PROTOCOLO N 201700781965 DATA: 06.12.17 HORA: 14:20 JUIZ SUBSTITUTO: DR. LEONARDO LOPES DOS SANTOS BORDINI PROM OTOR DE JUSTICA: DR. STEVE GONCALVES VASCONCELOS VITIMA: ANA RODR IGUES CAETANO ACUSAD

Publicações Judiciais I ● 09/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Dispõe a Lei n.º 8.213/93, no artigo 42, que a aposentadoria por invalidez será devida ao segurado que, havendo cumprido, quando for o caso, o período de carência exigido na Lei, for considerado incapaz e insuscetível de reabilitação para o exercício de atividade que lhe garanta a subsistência, e será paga enquanto durar a perdurar esta condição, cumprindo à Autarquia agravada a realização de perícias periódicas. O benefício de aposentadoria por invalidez foi cessado em 06/07/

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

artigo 461 do Código de Processo Civil, determino que seja o réu intimado para que, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, adote as providências necessárias para a exclusão das anotações restritivas relacionadas ao Contrato n. º 254081110000729630 (fls. 53/61) e lançadas junto aos cadastros mantidos pelo SCPC e pelo SERASA (Extrato de Consulta - fls. 62/63), remetendo, por meio de petição endereçada aos autos supra, o comprovante da operação efetuada.Em homenagem aos princípios d

Judiciário ● 04/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3322/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Outubro de 2021 Processo Nº HTE-0001050-78.2021.5.06.0181 REQUERENTES LINDOMAR RAMOS DA SILVA ADVOGADO DIVANISE MARIA CABRAL DE MELO DANTAS(OAB: 33365/PE) REQUERENTES TRANSPORTADORA ITAMARACA LTDA ADVOGADO Henrique Buril Weber(OAB: 14900D/PE) Intimado(s)/Citado(s): - TRANSPORTADORA ITAMARACA LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO EDITAL DE INTIMAÇÃO EM PROCESSO ELETRÔNICO Por ordem do(a) Ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3407 1448 Processo 1001811-42.2019.8.26.0315 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Jorge Ricardo de Camargo Granzotto - Desenvolve Sp - Agência de Fomento do Estado de São Paulo S.a. - Vistos. Compulsando os autos, verifico que já há pedido de execução de sentença em trâmite. Assim, nada mais

Judiciário ● 19/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3291/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Agosto de 2021 2691 folha de salários, razão pela qual não incidentes sobre o valor do para habilitação do(s) mesmo(s) ao Seguro Desemprego junto acordo/sentença. ao Ministério do Trabalho e Emprego, CAIXA e SINE, servindo Custas no valor de R$ 180,00, pelo(a) devedor(a), não isentas, este documento como alvará judicial, suprindo, inclusive, a calculadas sobre R$ 9.000,00. ine

Publicações Judiciais ● 25/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

EDUARDO TONETTO PICARELLI Juiz Federal GRAZIELA CRISTINE BÜNDCHEN Juíza Federal Substituta IBANEZ DOS SANTOS NOGUEIRA Diretor de Secretaria NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O ATO ORDINATÓRIO A SEGUIR TRANSCRITO: "Nos termos do art. 162, § 4º, do Código de Processo Civil c/c art. 234 do Provimento nº 2, de 01/06/2005, da Corregedoria Geral da Justiça Federal da 4ª Região e com a Portaria nº 01/2011 do 1º Juizado Previdenciário de Porto Alegre ficam determinadas as seguint

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

pelo Decreto nº 6.939, de 2009) 8o O requerimento de que trata o 7o poderá ser apresentado no prazo de quinze dias da data para a entrega, na forma do inciso IV do art. 225, da GFIP que registre a movimentação do trabalhador, sob pena de não conhecimento da alegação em instância administrativa. (Incluído pelo Decreto nº 6.042, de 2007). 9o Caracterizada a impossibilidade de atendimento ao disposto no 8o, motivada pelo não conhecimento tempestivo do diagnóstico do agravo, o requerimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2782 ADVOGADO : 414716/SP - Carlos Alberto Fonseca dos Santos RECLAMADO : Leandro Fausto de Brito VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0000890-63.2019.8.26.0101 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Luiz Antonio de Souza Alves Me ADVOGADO : 414716/SP - Carlos Alberto Fonseca dos Santos RECLAMADA : Andrea de