Judiciário ● 19/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3291/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Agosto de 2021 2686 096.581.964-70ADVOGADO(S): ANA CRISTINA DE SANTANA legislação em vigor. Dispensada a apresentação pelo beneficiário SANTOS, OAB: 16973 de via impressa deste alvará com assinatura física do Juiz, JOSÉ DE MELO FILHO, OAB: 032367RÉU : VIVIANE BARBOSA podendo ser verificada a autenticidade desta ordem judicial DA SILVA; AUGUSTO PIMENTELADVOGADO(S):--------------

Judiciário ● 19/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3291/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Agosto de 2021 2689 ADVOGADO RAFAEL PATU CORDEIRO(OAB: 28962/PE) MARCOS DE SOUZA PEREIRA RONALDO JOSE RODRIGUES JUNIOR(OAB: 38418/PE) Ministério da Fazenda e Provimento GCR 01/2014 no tocante à intimação da autarquia previdenciária. REQUERENTES ADVOGADO Registre-se de imediato a baixa dos pagamentos referentes ao acordo para fins estatísticos e remetam-se os autos ao arquivo Intima

Judiciário ● 01/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3235/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 3462 A reclamada informa o nº do CNPJ: 17.435.243/0001-55. parcelas no prazo de até 30 (trinta) após o vencimento de cada 2. Notifiquem-se as partes da homologação do acordo. uma, sob pena de se considerar adimplida a respectiva parcela. 3. Gravem-se as parcelas a serem pagas na tarefa “aguardando CIÊNCIA AO RECLAMADO QUE O INADIMPLEMENTO pagamento de acordo”.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2787 2061 do recolhimento das custas judiciais, despesas processuais, bem como da taxa previdenciária relativa à procuração ad judicia, no prazo de 15 (dez) dias, sob pena de extinção do processo, por falta de pressuposto processual, sem nova intimação. Intimese. - ADV: WAGNER DE CARVALHO MENDES (OAB 348502/SP) P

Judiciário ● 19/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3291/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Agosto de 2021 subsidiária e supletiva ao Processo do Trabalho, ela somente é 2740 OLIVA BONESS, Quarta Turma, DJ 08/07/2020 possível nas hipóteses de omissão de tratamento da matéria na CLT e, ainda, assim, quando há compatibilidade com o seus 3. CONCLUSÃO preceitos, não sendo essa a hipótese dos autos. Ante o exposto e considerando o mais que dos autos Assim sendo, indefiroqua

Judiciário ● 19/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3291/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Agosto de 2021 FELICIDADE QUE CAMPEIAM EM NOSSO PAÍS". 2736 perceberem salário igual ou inferior a 40% (quarenta por cento) do limite máximo dos benefícios do Regime Geral de Previdência 2.5. DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS–Conquanto a Lei n. Social, nos termos do § 3º, do artigo 790 da CLT. Assim sendo, 13.467/17 não tenha excluído expressamente o instituto do jus considerando

Judiciário ● 19/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3291/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Agosto de 2021 2692 DENATRAN, RECEITA FEDERAL, MINISTÉRIO PÚBLICO Em caso de execução pelo inadimplemento do acordo, cuide a FEDERAL, CARTÓRIOS e INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS) para Escrivania para que se observe, antes do novo arquivamento, o localização de bens passíveis de penhora. Fica ciente o DEVEDOR, devido ajuste estatístico no momento de registro dos pagamentos, ainda, de

Seção III ● 28/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2239 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/03/2017 A A PRIVACAO DE UM DIREITO FUNDAMENTAL (A LIBERDADE) DE QUEM A CA RTA MAGNA PRESUME INOCENTE. COM EFEITO, NO PRESENTE CASO, O COMPU LSAR DETIDO DOS AUTOS DENOTA SATISFEITOS OS REQUISITOS LEGAIS AUT ORIZADORES DA CONCESSAO DE LIBERDADE PROVISORIA, BEM COMO ACOMPAN HADA DAS MEDIDAS CAUTELARES PREVISTAS NOS INCISOS I, II, IV E V D O ARTIGO 319, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL,

Judiciário ● 06/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3324/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Outubro de 2021 2931 de. Vara do Trabalho de Porto Seguro e/ou VTPS; respectivas esferas de poder; 3)Cientifiquem-se as partes por meio dos respectivos advogados, 9) Cientifiquem-se as partes, finalmente, da faculdade que têm de, na data designada, deverão acessar a audiência telepresencial a qualquer tempo do processo e desde que o façam de forma através da ferramenta ZOOM, plataf

Judiciário ● 19/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3291/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Agosto de 2021 2688 CREDOR alegue o descumprimento da obrigação. Deverá o não consiga receber o benefício por culpa exclusiva do DEVEDOR, DEVEDOR manter tais documentos em sua posse pelo prazo legal o valor correspondente às cotas a que o CREDOR faria jus, a esse da prescrição. título, será convertido em indenização, sujeita à execução imediata ALVARÁ JUDICIAL nos termos