Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2632 3415 - Fundo do Regime Geral de Previdencia Social - Vistos. Primeiramente, informe a parte autora se o recurso mencionado a fls. 311, referente aos autos n. 0002778-68.2012 já foi julgado. Int. - ADV: JANE GONÇALVES BICALHO AGOSTINHO (OAB 253652/SP) Processo 1001684-92.2017.8.26.0471 - Interdição - Tutela e Cur

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3550 890 Processo 1000915-91.2022.8.26.0315 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Fornecimento de medicamentos - Silvana Matilde Andreoni de Toledo - Vistos. 1 - O pedido liminar deve ser deferido, pois presentes os requisitos do fumus boni juris e periculum in mora. A autora, no presente caso, comprov

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 407 1073 MANIFESTAÇÃO RETRO. INTIME-SE. - ADV MARIA DE FATIMA PIRES RAMOS OAB/SP 99221 - ADV ANA CAROLINA DUARTE DE OLIVEIRA ANDRADE OAB/SP 217104 101.01.2007.005413-1/000000-000 - nº ordem 1314/2007 - Execução de Título Extrajudicial - MANOEL AMÂNCIO DA SILVA X IVANILDO RAIMUNDO DA SILVA JÚNIOR - Manifeste-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 695 1098 EMILIA MACHADO MOURA OAB/SP 90004 - ADV ORLANDO HENRIQUE DE MORAIS OAB/SP 65208 101.01.2007.006287-4/000000-000 - nº ordem 1520/2007 - Outros Feitos Não Especificados - - COBRANÇA - - DENISE CARLA GARCIA MACHADO DE MELO CAÇAPAVA ME X SALETE REGINA LEITE - Manifeste-se o autor, no prazo de cinco (05) dias, s

Caderno 2 - Judiciário ● 25/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Julho de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 768 385 COMARCA DE SOBRAL - 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SOBRAL ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SOBRAL- 3ª VARA CRIMINAL EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: QUINZE(15) DIAS JUSTIÇA GRATUITA AÇÃO PENAL Nº. 40558-05.2013.8.06.0167 - O Dr. André Teixeira Gurgel, Juiz de Direito, respondendo pela 3ª Vara Criminal de Sobral, Estado do CEARÁ, na forma da lei...FAZ SABER a to

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3533 1577 parte executada intimada. Assim, certifique-se a serventia o decurso do prazo para oposição de embargos e, caso positivo, expeça-se MLE a favor do exequente da quantia bloqueada a fls.89. Deverá o interessado juntar, no prazo de 05 (cinco) dias, o Formulário MLE, disponível no sitio do TJSP - www. tjsp.jus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3518 1875 Eireli - Epp - Vistos. Considerando que a exequente se trata deSociedade Limitada, deverá, no prazo de 05 dias, comprovar a opçãopeloSimplesNacional, a fim de demonstrar sua legitimidade ativa para as demandas de competência dos Juizados Especiais Cíveis, vez que o art. 8º, § 1º, da Lei 9099/95 e o art.

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

percial complementar (fls. 135/137).FUNDAMENTAÇÃOConfigurada a hipótese do art. 330, I, do CPC, e presentes os pressupostos processuais e condições da ação, passo ao enfrentamento do mérito.Da combinação dos arts. 25, I, 26, II, 42, 43 e 59, todos da Lei 8.213/91 (LBPS), a concessão dos benefícios de AUXÍLIO-DOENÇA e APOSENTADORIA POR INVALIDEZ exige a satisfação simultânea dos seguintes requisitos: o comprovação da qualidade de segurado quando do surgimento da doença ou les�

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

percial complementar (fls. 135/137).FUNDAMENTAÇÃOConfigurada a hipótese do art. 330, I, do CPC, e presentes os pressupostos processuais e condições da ação, passo ao enfrentamento do mérito.Da combinação dos arts. 25, I, 26, II, 42, 43 e 59, todos da Lei 8.213/91 (LBPS), a concessão dos benefícios de AUXÍLIO-DOENÇA e APOSENTADORIA POR INVALIDEZ exige a satisfação simultânea dos seguintes requisitos: o comprovação da qualidade de segurado quando do surgimento da doença ou les�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3572 1646 Processo 1500340-31.2019.8.26.0315 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - MOISES QUEIROZ CHINDEROLI - Vistos. Antes da análise do pedido de fls.254, tornem os autos conclusos, no subfluxo próprio, para realização de pesquisa de endereço nos sistemas disponívei