Judiciário ● 04/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2467/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 133 DESPACHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 3ª Vara do Trabalho de São Luís Vistos, etc. Notifique-se o requerente-empregador para, no prazo de 05 dias, comprovar os recolhimentos dos encargos incidentes sobre o Processo: 0016170-76.2017.5.16.0003 acordo, sob pena de execução. AUTOR: MIRLEIDE PINHEIRO MOTA RÉU: BRASANITAS EMPRESA BRASILEIRA DE SANEAMENTO E Decorrido o

Judiciário ● 09/12/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1620/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Dezembro de 2014 378 Intime-se a ré para comprovar o cumprimento da 7ª parcela do RECLAMADO: TERWAN ENGENHARIA DE ELETRICIDADE IND E acordo em 05 (cinco) dias, sob pena de penhora on line. COM LTDA Em caso de dúvida, acesse a página: DECISÃO PJe-JT http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico Notificação Processo Nº RTOrd-0011254-10.2013.5.01.0018 Relator MARCOS DIAS DE

Poder Executivo ● 04/02/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 4 de fevereiro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE – PE PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE FÉRRER – PRIMEIRA VARA DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL DA CAPITAL. EDITAL DE INTERDIÇÃO PREGÃO PRESENCIAL P.L.N.º 004/2015; P.P. Nº 003/2015. A Comissão Permanente de Licitações do Fundo Municipal de Saúde de Santa Cruz do Capibaribe (PE), torna público a realização de Processo licitatório obje

Poder Executivo ● 29/12/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCIII • NÀ 242 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 4º T.A AO CT Nº 007/2015. CONTRATADA: LIBER – CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS LTDA., CNPJ: 11.841.434/0001-30. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência de 02/10/2016 à 01/01/2017. Empenhos:2016NE000399.Valor Global: R$ 2.005.846,74. Data de assinatura: 02/10/2016. (F) Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 12 meses, a contar de 25/11/2016, e findando-se em 24/11/2017. Valor Total: R$ 4.455.864,00. Nota de Empenho: 2

Poder Executivo ● 30/09/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

42 - Ano XCIV• NÀ 185 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EXTRATO DE TERMO DE RERRATIFICAÇÃO TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CREDENCIAMENTO N° 068/2014 EMPRESA: CASA DE SAÚDE E MATERNIDADE NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO LTDA PROCESSO LICITATÓRIO Nº 797/2013 INEXIGIBILIDADE Nº 059/2013 OBJETO: A presente contratação implica em renúncia a qualquer reajuste referente às parcelas pretéritas, consignando-se que novo reajuste apenas será concedido quando decorr

Poder Executivo ● 06/07/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de julho de 2017 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GGLIC/CCPLE III AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 081.2017 PROCESSO Nº 123.2017.III.PE.081.SEE Objeto: Formação de registro de preço para eventual aquisição de fardamentos para todos os alunos da Educação Básica das escolas da Rede Estadual de Pernambuco, Anexo I do edital. Valor máximo aceitável dos LOTES: R$ 10.712.323,20 (dez milhões, setecentos e doze mil, trezentos e vinte e três reais e vinte centavos). Entreg

Poder Executivo ● 12/01/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de janeiro de 2018 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 3º T.A AO CT. Nº 200/2015. CONTRATADA: FAST HELP INFORMÁTICA LTDA - EPP. CNPJ/MF: 05.889.039/0001-25. Objeto: a) Reajuste do valor contratual no percentual de 3,3588%; b) Supressão de 4,17% e c) Prorrogação de vigência (09/12/2017 a 08/12/2018). Valor Global: R$ 10.459,48. Empenho: 2017NE026720. Data de Assinatura: 07/12/2017. (F) SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

Poder Executivo ● 30/06/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCIV• NÀ 121 SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO PL.007.2016.CC.001.2016. OBJETO: Construção e implantação da ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE CABROBÓ, localizada no município de Cabrobó-PE. Empresas HABILITADAS: Eton – Empresa Técnica Operacional do Nordeste Eirelli (habilitação condicionada à regularização fiscal), Construcaj Construção Ltda, Engecol Engenharia de Construção Civil Ltda, CPM Construtora Ltda, R.T.S. Cons

Poder Executivo ● 17/06/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 17 de junho de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS Termo de Cessão de Uso de Bens Móveis Nº 001/2017 Cedente: Secretaria de Planejamento e Gestão – SEPLAG/PE Cessionária: Secretaria da Casa Civil- CNPJ nº 05.541.177/0001-19 Objeto: Cessão de uso de 01 Tablet/IPAD 4 16 GB, WI-FI+ 3G,IOS, Protetor, nº de Série DMPJV2B6F188, pertencentes à Cedente, em favor da Ces

Poder Executivo ● 19/09/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 19 de setembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTES E LAZER - PRODETUR NACIONAL/PE LABORATÓRIO CENTRAL DE PERNAMBUCO – LACEN/PE EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO 7º Termo Aditivo ao contrato Nº009/2014. Prorrogação do prazo de vigência. Contratado: Concrepoxi Engenharia LTDA. CNPJ: 08.064.693/0001-98. Pr