DOEPE 29/12/2016 - Pág. 16 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
16 - Ano XCIII • NÀ 242
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
4º T.A AO CT Nº 007/2015. CONTRATADA: LIBER –
CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS LTDA., CNPJ:
11.841.434/0001-30. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
de 02/10/2016 à 01/01/2017. Empenhos:2016NE000399.Valor
Global: R$ 2.005.846,74. Data de assinatura: 02/10/2016.
(F)
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
12 meses, a contar de 25/11/2016, e findando-se em 24/11/2017.
Valor Total: R$ 4.455.864,00. Nota de Empenho: 2016NE000403.
Origem: Processo Licitatório nº 016.PE.04.2016. Modalidade:
Pregão Eletrônico nº 04/2016. Recife, 25 de novembro de
2016. CÍCERO MÁRCIO DE SOUZA RODRIGUES. Secretário
Executivo de Ressocialização.
(F)
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. CONTRATADA:
CENTRO DE ATITUDES, CNPJ/MF N° 05.767.696/0001-08.
Objeto: Projeto CineCabeça na Biblioteca Pública de PernambucoEducação através da leitura de mundo. Prazo de execução:
21/09/2016 a 21/08/2018. Data da assinatura: 21/09/2016.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Reconheço e ratifico para fins do disposto no art. 26 da Lei Federal
nº 8.666/93, e à vista do Parecer nº 643/2016 – SAJUR-GGAJSEE-PE, a Dispensa de Licitação nº 017/2016-II, Processo nº
039/2016-II, fundamentada no art. 24, X, da lei supra, cujo objeto é
locação de imóvel situado na Rua Emília Izabel dos Santos, R-18,
s/n, São Gonçalo, Petrolina/PE, para funcionamento da Escola
João Batista dos Santos. Valor mensal: R$ 6.000,00. Prazo: 12
(doze) meses, podendo ser prorrogado na forma da legislação
vigente, em favor da Prefeitura Municipal de Petrolina, CNPJ nº
10.358.190/0001-77.Recife, 28 de dezembro de 2016.Ednaldo
Alves de Moura Júnior.Secretário Executivo de Administração
e Finanças.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ARP nº 112/2016 - 1ª Publicação – PL. nº 032. 2016.PE. N°013,
resolve publicar o preço registrado para eventual material de
pintura, Empresa vencedora: C&A CONSTRUÇÃO LTDA - ME,
CNPJ: 01.444.316/0001-35. Valor total da ARP R$ 4.918,60.
Vigência: 28/12/2016 a 27/12/2017. EDNALDO ALVES DE
MOURA JUNIOR - Secretário Executivo de Administração e
Finanças.
(F)
SECRETARIA DA FAZENDA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: ESTADO DE PERNAMBUCO. SECRETARIA DA
FAZENDA - SEFAZ/PE.
CONTRATADA: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ/MF sob o
nº 00.360.305/0001-04.
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 25, CAPUT, DA LEI 8.666/93
E ALTERAÇÕES. NOS TERMOS DO PARECER DE
INEXIGIBILIDADE Nº 12/2015 - PL Nº 054/2015.
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECEBIMENTO,
GESTÃO DAS TRANSFERÊNCIAS PARA A CONTA ÚNICA
DO TESOURO ESTADUAL, CONTROLE E PAGAMENTO DOS
DEPÓSITOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS.
CÓDIGO UG: 290301 (ENC. GERAIS – SECRETARIA
DA
FAZENDA).
PROGRAMA
DE
TRABALHO:
04.123.0197.0151.0000. NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39.
EMPENHO Nº: 2016NE000188. VALOR DO EMPENHO: R$
120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS). DATA DO EMPENHO:
01.12.2016. ASSINATURA: 27/12/2016
(F)
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 016/2016,
ORIUNDA DO PROCESSO Nº 016/2016 – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 04/2016.
Objeto: Registro de preços para fornecimento parcelado de
água potável em condições de consumo, tratada e clorada,
acondicionada em veículo tanque tipo caminhão-pipa, em metros
cúbicos, visando ao abastecimento das unidades prisionais que
integram a Secretaria Executiva de Ressocialização – SERES.
Ficam registrados os seguintes preços: BRUNO E CARLA
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME: itens 01, 02, 03, 04, 05, 06,
07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, no valor unitário de, respectivamente,
R$ 601.188,00, R$ 28.291,20, R$ 813.372,00, R$ 318.276,00,
R$ 884.100,00, R$ 318.276,00, R$ 565.824,00, R$ 601.188,00,
R$ 28.291,20, R$ 28.291,20, R$ 212.184,00, R$ 28.291,20, R$
28.291,20; totalizando R$ 4.455.864,00. Vigência: 12 (doze)
meses, a contar da publicação do seu extrato na imprensa
oficial. Recife, 25 de novembro de 2016. Cícero Márcio de Souza
Rodrigues. Secretário Executivo de Ressocialização.
(F)
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 042/2016. Contratada: ARENA MM. COMERCIAL
LTDA ME.Objeto: Fornecimento, parcelado, de água potável
em condições de consumo, tratada e clorada, acondicionada
em veículos tipo caminhão-pipa, em metros cúbicos, visando o
abastecimento das unidades que integram a SERES. Vigência:
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE MATERIAIS - CPLM
AVISOS DE CONVOCAÇÃO
PROCESSO: 665.2016 DISPENSA DE LICITAÇÃO 228.2016
A Comissão Permanente de Licitação de Materiais - da Secretaria Estadual de Saúde do Estado de Pernambuco – CPLM/SES, convoca
todos os Fornecedores e/ou Distribuidores do equipamento, abaixo especificado, a entregar Proposta Comercial, em Caráter de urgência,
até o dia 02/01/2017, para a AQUISIÇÃO DE ALIMENTO PARA DIETA ENTERAL OU ORAL - PARA ATENDER AOS PACIENTES
ANTÔNIO MIGUEL DA SILVA BATISTA - AÇÃO Nº 0000062-62.2016.8.17.2190 – JOSÉ MIGUEL SANTANA DOS SANTOS – AÇÃO
Nº000000273.2016.8.17.2260 –JOÃO HEITOR TRINDADE DE MOURA – AÇÃO Nº000805-61.2016.8.17.2420 – TIAGO SILVA DE
ANDRADE – AÇÃO Nº0000932-23.2016.8.17.2218.
ITEM
E- FISCO
ESPECIFICAÇÃO
UNID.
QTD.
ALIMENTO PARA DIETA ENTERAL OU ORAL - SEMIELEMENTAR E
HIPOALERGENICA, PARA LACTENTES E CRIANCAS, QUE APRESENTEM
ALERGIA A PROTEINA DO LEITE DE VACA OU SOJA, A BASE DE PROTEINA
EXTENSAMENTE HIDROLISADA DE SORO DE LEITE,ISENTA DE LACTOSE,
GALACTOSE, SACAROSE, FRUTOSE E GLUTEN,EM PO,66,00KCAL / 100,00ML,
ACONDICIONADO EM LATA,COM DATA DE FABRICACAO, LOTE E VALIDADE
GRAMA
74.400
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 043/2016. Contratada: CLAUDIO FERNANDO DE
MORAIS RAMOS EIRELI ME. Objeto: Fornecimento de materiais
de construção e elétrico em atendimento ás necessidades
da SERES.Vigência: 12 meses, a contar da sua assinatura
23/12/2016.
Valor Total: R$ 285.000,00. Nota de Empenho: 2016NE000479.
Origem: Processo Licitatório nº 021.PP.06.2016. Modalidade:
Pregão Presencial nº 06/2016. Recife, 23 de dezembro de
2016. CÍCERO MÁRCIO DE SOUZA RODRIGUES. Secretário
Executivo de Ressocialização.
1
322306-0
O Termo de Referência e seus anexos poderão ser adquiridos gratuitamente junto a CPLM/NÍVEL CENTRAL. As propostas devem
ser enviadas em envelopes devidamente lacrados e rubricados, para a Comissão Permanente de Licitação de Materiais da Secretaria
Estadual de Saúde - PE, Rua Dona Maria Augusta, 519 – Bongi – Recife/PE. Recife, 28 de dezembro de 2016. Maria Eulilia Ferraz
Novaes - Presidente/Pregoeira. CPLM/SES.
PROCESSO: 666.2016 DISPENSA DE LICITAÇÃO 229.2016
SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA
EMPRESA,
TRABALHO E QUALIFICAÇÃO – SEMPETQ
3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 041/2016. Contratada:
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL –
SENAC/PE, CNPJ n° 03.485.324/0001-55. Objeto: Distrato
parcial em razão do cancelamento de 03 (três) turmas no âmbito
do programa Chapéu de Palha – Pesca Artesanal 2016, em
decorrência da não execução das aulas, por falta de alunos. Valor:
R$ 23.085,00 (vinte e três mil e oitenta e cinco reais). Recife,
14/12/2016. ÂNGELLA MOCHEL DE SOUZA NETTO - Secretária
Executiva de Trabalho e Qualificação.
(F)
A Comissão Permanente de Licitação de Materiais - da Secretaria Estadual de Saúde do Estado de Pernambuco – CPLM/SES, convoca
todos os Fornecedores e/ou Distribuidores do equipamento, abaixo especificado, a entregar Proposta Comercial, em Caráter de urgência,
até o dia 02/01/2017, para a AQUISIÇÃO DE ALIMENTO PARA DIETA ENTERAL OU ORAL - PARA ATENDER AO PACIENTE DAVI
PAIVA FERNANDES DE LIMA AÇÃO Nº0042977-14.2016.8.17.2001.
ITEM
1
E- FISCO
338316-0
ESPECIFICAÇÃO
UNID.
QTD.
ALIMENTO PARA DIETA ENTERAL OU ORAL - FORMULA DE AMINOACIDOS,
ELEMENTAR E NAO ALERGENICA, NUTRICIONALMENTE COMPLETA,PARA
TRATAMENTO DE ALERGIAS ALIMENTARES OU DISTURBIOS DA DIGESTAO E
ABSORCAO DE NUTRIENTES,PARA CRIANCAS DE 1 A 10 ANOS DE IDADE,CEM
POR CENTO DE OLEOS VEGETAIS, TRINTA POR CENTO TCM E CEM POR
CENTO DE MALTODEXTRINA,OSMOLARIDADE APARTIR DE 520,ISENTO
DE PROTEINA LACTEA, LACTOSE, SACAROSE, GALACTOSE, FRUTOSE E
GLUTEN,EM PO, ISENTO DE SABOR,1,00KCAL/ML, ACONDICIONADO EM
LATA,COM DATA DE FABRICACAO, LOTE E VALIDADE,SUA COMPOSICAO
DEVE ATENDER AS RECOMENDACOES DO CODEX ALIMENTARIUS WHO
GRAMA
48.000
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EXTRATO DE CONTRATO
CPS nº 019/2016;Proc. Lic. nº 0025/2016.CCD;Disp. Licitação
nºCD.0018/SEPLAG.
CONTRATANTE:SEPLAG
CONTRATADA:CONSÓRCIO
SERVTEC
–
PE/
CNPJ:14.633.342/0001-53
OBJETO:Prestação de serviço de teleatendimento, gestão de
serviços e acompanhamento de incidentes, atendimento de
campo e manutenção de equipamentos ativos do ambiente de
tecnologia da informação.
VIGÊNCIA:6 (seis) meses, contados a partir da assinatura.
NE:2016NE000541/2016NE000542/2016NE000543/2016NE0005
44/2016NE000545.
VALOR GLOBAL:R$ 90.814,20
ASSINATURA:01/12/2016
(F)
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EXTRATO DE CONTRATO
CPS
nº
020/2016;PROC.ADM.Nº00017/2016.CPL;P.ELET.
Nº00007/2016.SEPLAG.
CONTRATANTE:SEPLAG
CONTRATADA:ADELTEC INFORMÁTICA & TECNOLOGIA LTDA
ME/CNPJ:03.423.683/0001-88
OBJETO:Aquisição de duas Catracas com leitura por biometria e
cartão de proximidade.
VIGÊNCIA:12 (doze) meses, a contar da data da assinatura.
VALOR GLOBAL:R$ 13.939,00
NE:2016NE000533/2016NE000539
ASSINATURA:20/12/2016.
(F)
1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
Em consonância com o parágrafo 2º do artigo 15 da Lei Federal nº
8.666/93 em sua atual redação.
Recife, 29 de dezembro de 2016
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
O Termo de Referência e seus anexos poderão ser adquiridos gratuitamente junto a CPLM/NÍVEL CENTRAL. As propostas devem
ser enviadas em envelopes devidamente lacrados e rubricados, para a Comissão Permanente de Licitação de Materiais da Secretaria
Estadual de Saúde - PE, Rua Dona Maria Augusta, 519 – Bongi – Recife/PE. Recife, 28 de dezembro de 2016. Maria Eulilia Ferraz
Novaes - Presidente/Pregoeira. CPLM/SES..
PROCESSO: 667.2016 DISPENSA DE LICITAÇÃO 230.2016
A Comissão Permanente de Licitação de Materiais - da Secretaria Estadual de Saúde do Estado de Pernambuco – CPLM/SES, convoca
todos os Fornecedores e/ou Distribuidores do equipamento, abaixo especificado, a entregar Proposta Comercial, em Caráter de
urgência, até o dia 02/01/2017, para a AQUISIÇÃO DE FORMULA – INFANTIL, PARA LACTENTES E CRIANÇAS COM ALERGIA
ALIMENTARES OU DISTURBIOS DA DIGESTÃO - PARA ATENDER AO PACIENTE PEDRO ARTHUR PINHEIRO MACIEL AÇÃO
Nº0043045-61.2016.8.17.2001.
ITEM
1
E- FISCO
413551-2
ESPECIFICAÇÃO
UNID.
QTD.
FORMULA - INFANTIL,PARA LACTENTES E CRIANCAS COM ALERGIA
ALIMENTARES OU DISTURBIOS DA DIGESTAO E/OU ABSORCAO DE
NUTRIENTES,CONTEM 100% AMINOACIDOS SINTETICOS E NAO
ALERGENICOS, DHA, ARA, TCM, NUCLEOTIDEOS,ISENTO DE PROTEINA
LACTEA, LACTOSE, FRUTOSE, GALACTOSE, GLUTEN E INGREDIENTES DE
ORIGEM ANIMAL,O PRODUTO DEVERA OBEDECER AS RESOLUCOES DA
ANVISA 43, 44 E 45/2011
GRAMA
67.200
O Termo de Referência e seus anexos poderão ser adquiridos gratuitamente junto a CPLM/NÍVEL CENTRAL. As propostas devem
ser enviadas em envelopes devidamente lacrados e rubricados, para a Comissão Permanente de Licitação de Materiais da Secretaria
Estadual de Saúde - PE, Rua Dona Maria Augusta, 519 – Bongi – Recife/PE. Recife, 28 de dezembro de 2016. Maria Eulilia Ferraz
Novaes - Presidente/Pregoeira. CPLM/SES..
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA EXECUTIVA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA – LACEN
“Dr. Milton Bezerra Sobral”
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
ERRATA DE RESULTADO DE HOMOLOGAÇÃO E
ADJUDICAÇÃO
2º TA ao CPS nº 029/2014
CONTRATANTE:SEPLAG
CONTRATADA:NORDESTE SUSTENTÁVEL LTDA- EPP/CNPJ
Nº 12.414.820/0001-09
OBJETO:PRORROGAÇÃO do prazo de vigência, contados a
partir de 01/12/2016 a 30/11/2017.
ASSINATURA: 30/11/2016
(F)
PROCESSO CPLL Nº 82/2016 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA
REGISTRO DE PREÇOS Nº 49/2016. OBJETO: Pregão Eletrônico
para Registro de Preços, com validade de 12 (doze) meses, para
eventual fornecimento de MATERIAL DE EXPEDIENTE para
atender as necessidades do LACEN/PE. Itens desertos: 06 e 33.
Selma Maria Marques da Silva – Presidente/Pregoeira do LACEN/
SES/PE. Recife, 28 de Dezembro de 2016.
(F)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE - SES
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE
MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS – CPLME
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLME/NÍVEL
CENTRAL, nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02
e em face do resultado obtido no Pregão Eletrônico para
Registro de Preços Nº 243/2016, referente ao processo Nº
455.2016.CPLME.PE.243, resolve REGISTRO DE PREÇOS
POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A
DEMANDA DE PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES
HOSPITALARES, PROGRAMAS ESPECIAIS, COMPONENTE
DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E DEMANDAS JUDICIAIS.
Fica registrado o seguinte preço: ACACIA COMÉRCIO DE
MEDICAMENTOS LTDA – ITEM 03 no valor unitário para os
respectivos Item R$ 0,04, perfazendo um valor global de R$
6.435,92, MAJELA HOSPITALAR LTDA – ITEM 01 no valor
unitário para os respectivos Item R$ 0,74, perfazendo um
valor global de R$ 291.751,66. Recife, 28 de Dezembro de 2016.
Silvana Maria Silva Vasconcelos – Presidente CPLME/SES.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DE SERVIÇOS - CPLS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - PRORROGAÇÂO
PROCESSO N°. 530/2016 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
289/2016 – OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM,
BUFFET, LOCAÇÃO DE ESPAÇO E EQUIPAMENTOS DE
INFORMÁTICA, PARA REALIZAÇÃO DA OFICINA DE
SISTEMA DE INFORMAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
DE POPULAÇÕES EXPOSTAS AO SOLO CONTAMINADO.
Propostas até: 13/01/2017 às 10h00 - Abertura das
Propostas: 13/01/2017 às 10h05 - Inicio da Disputa:
13/01/2017 às 10h10. O Edital na integra, poderá ser retirado
no site www.redecompras.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br.
Recife, 28 de dezembro de 2016. Rodrigo Mancilha de França
– Pregoeiro da CPLS/SES-PE.
(F)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – SES
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DE MATERIAIS – CPLM
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLM/NÍVEL CENTRAL,
nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em face
do resultado obtido no PROC.265.2016.CPLM.PE.148, resolve
REGISTRAR O PREÇO POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE)
MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE EQUIP MÉDHOSP, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE TODA
A REDE HOSP DA SES PE. Fica registrado o seguinte preço:
MAKE LINE COM LTDA ME – LOTE 4 – EXCLUSIVO, no valor
total para o respectivo lote R$ 13.560,00; PALAS COM LTDA EPP
– LOTE 2A – COTA PRINCIPAL, no valor total para o respectivo
lote R$ 189.075,00 e LOTE 2B – COTA RESERVADA, no valor
total para o respectivo lote R$ 63.025,00. Recife, 28 de Dezembro
de 2016. José Adelino dos Santos Neto - Secretário Executivo de
Administração e Finanças/SES.
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLM/NÍVEL CENTRAL,
nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em face
do resultado obtido no PROC.453.2016.CPLM.PE.241, resolve
REGISTRAR O PREÇO POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES
PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE COPOS DESCARTÁVEIS,
VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DESTA SES. Fica
registrado o seguinte preço: MACHADO ARMARINHOS LTDA EPP
– ITEM 02, no valor unitário para o respectivo item R$ 1,19. Recife,
28 de Dezembro de 2016. José Adelino dos Santos Neto - Secretário
Executivo de Administração e Finanças/SES.
(F)
PRIMEIRA GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL/IªGERES
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº01/2016 PE Nº01/2016. FOI
DECLARADA VENCEDORA A EMPRESA J.A. COMÉRCIO
E SERVIÇOS LTDA – EPP CNPJ 10.865.935/0001-94.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE
ALMOÇO.
SANDRA ADRIANE TENÓRIO DE SANTANA
PRESIDENTE E PREGOEIRA DA CPL
(89578)