19 resultados encontrados para linha de transmiss - data: 24/11/2024
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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7114/2021 - Terça-feira, 6 de Abril de 2021 2713 SECRETARIA DA VARA AGRÁRIA DE ALTAMIRA RESENHA: 05/04/2021 A 05/04/2021 - SECRETARIA DA VARA AGRARIA DE ALTAMIRA - VARA: VARA AGRARIA DE ALTAMIRAPROCESSO: 00079484420168140138 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): VALDILENE BENTO DO NASCIMENTO SILVA A??o: Reintegração / Manutenção de Posse em: 05/04/2021---REQUERENTE:CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S.A Representante(s)
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7017/2020 - Sexta-feira, 23 de Outubro de 2020 3102 Após o trânsito em julgado: - lance-se o nome do réu no rol dos culpados; - expeça-se guia definitiva de recolhimento para execuç¿o da reprimenda, devendo a Sr. Diretora de Secretaria certificar o tempo durante o qual o condenado ficou preso provisoriamente; - informe-se à Justiça Eleitoral, para fins de suspens¿o dos direitos políticos do réu; - oficie-se ao órg¿o encarregado da estatís
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6835/2020 - Terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020 1778 No prazo de 15 dias, incumbe às partes arguir o impedimento ou a suspeiç¿o do perito, se for o caso, indicar assistente técnico e apresentar quesitos. Seguem os seguintes quesitos do Juiz: 1 - Queira o Sr. Perito informar se a instalaç¿o da linha de transmiss¿o de energia elétrica em frente à residência dos autores se encontra em consonância com as normas técnicas aplicáveis a espécie
ANO X - EDIÇÃO Nº 2319 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 31/07/2017 Publicação: terça-feira, 01/08/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 418504/2017 COMARCA DE SAO DOMINGOS FÓRUM - AV.INOCENCIO JOSE VALENTE QD 26 LT 118 S/N SETOR JARDIM P CEP - 73860000 TEL: 3000-0000 - FAX : 3000-0000 FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL - TÉRREO EMITENTE: 5201956 AR/MP EDITAL DE CITAÇÃO ---------------------------- PROCESSO ------------------ Z027L098 PROTOCOLO NUMR: 103737-53.2017
ANO X - EDIÇÃO Nº 2192 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/01/2017 DO PROCESSO. COMPULSANDO OS AUTOS ENTENDO QUE A PARTE CONTESTANT E/RECONVINTE NAO CONSEGUIU COMPROVAR OS REQUISITOS ENSEJADORES DA CONCESSAO DA TUTELA DE URGENCIA. ALEGACOES DE SUPRESSAO E DE PER IGO DA UTILIZACAO DA AREA ONDE SERAO INSTALADAS AS TORRES NAO POD EM SUSTENTAR A ALEGACAO DE URGENCIA, POIS EM TESE, A AREA DE INST ALACAO DAS TORRES E DE TODOS OS SEUS EQUIPAME
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2111 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/09/2016 TE AUTORA ALMEJA SER REINTEGRADA NA POSSE DE IMOVEL LOCALIZADO NO ESPACO COMPREENDIDO POR FAIXA DE SEGURANCA DE LINHA DE TRANSMISS AO DE ENERGIA ELETRICA. TODAVIA, EM QUE PESE TENHA SIDO A ACAO PR OPOSTA SOMENTE CONTRA A REQUERIDA HILDA JUSTINA SOUZA LIMA, EM SU A CONTESTACAO (FOLHAS 60/71), ESTA ULTIMA INFORMOU QUE E CASADA, RESIDINDO AMBOS CONJUGES NO IMOVEL OBJETO DOS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2377 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 27/10/2017 Publicação: segunda-feira, 30/10/2017 TRINTA E SEIS MIL DUZENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS), MEDIATE DEPOSITO JUDICIAL EM CONTA VINCULADA A E STE PROCESSO, CUJO PAGAMENTO DEVERA SER REALIZADO NO PRAZO MAXIMO DE 02 (DOIS) MESES, A TEOR DO ARTIGO 100, 3 DA CF, C/C ARTIGO 87 , III, DO ADCT, E ART. 535, 3, INCISO II, DO CPC1. INFORMADO NOS AUTOS O DEPOSITO DA QUANTIA CORRESPONDENTE ACIM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2227 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 E MERA LIMITACAO DA POSSE OU DA PROPRIEDADE, NAO IMPLICANDO NA SU A PERDA. 2. COMPROVADO POR PERICIA TECNICA JUDICIAL QUE A FAIXA D E SEGURANCA DA LINHA DE TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA, ENCONTRA -SE INVADIDA E OCUPADA, MERECE SER ACOLHIDO O PLEITO REINTEGRATOR IO PARA QUE OCORRA A DESOCUPACAO DA RESPECTIVA AREA, POR REPRESEN TAR SERIO RISCO DE VIDA AOS QUE ALI ESTAO.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2240 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/03/2017 TROS, SENDO 30 PARA CADA LADO A PARTIR DO EIXO DA LINHA LT JARAGU A GOIANESIA 69 KV. NARRA QUE DEPOIS DE VISTORIAS PELA EQUIPE TECN ICA CONSTATARAM O ESBULHO PELO REU QUE PLANTOU EUCALIPTOS DENTRO DO PERIMETRO DA FAIXA DE A PONTO DE COMPROMETER A SEGURANCA DA LI NHA DE TRANSMISSAO LT JARAGUA GOIANESIA 69 KV. ADUZ QUE EMBORA DE VIDAMENTE NOTIFICADO PARA A DESOCUPACAO O RE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2373 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 20/10/2017 Publicação: segunda-feira, 23/10/2017 COM PEDIDO LIMINAR DE IMISSAO NA POSSE DE IMOVEL RURAL, EMBASADO NA RESOLUCAO AUTORIZATIVA DA AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRIC A AANEL DE N 4.564 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014. POIS BEM. E CEDICO QUE A INTERVENCAO DO ESTADO NA PROPRIEDADE LEGITIMA-SE A MEDIDA QUE TENHA POR FINALIDADE CUMPRIR A FUNCAO SOCIAL A ELE INERENTE, CONDICIONADA AS EXIGENCIAS LEGAIS, EM PRESTIGIO,